Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL do autógrafo nº 310/2024, referente ao Projeto de Lei nº 05/2024 que " DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Projeto de Lei Complementar nº 083/2024, que “ALTERA O ART. 15, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.134/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.137/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.138/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.139/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.153/2024, que “ALTERA O PRAZO E ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 017/97”.

Projeto de Lei nº 2.155/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.156/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso, ao Líder evangelístico Welton Lucas de Oliveira e equipe, da Geração Eleita Movement, conhecido como “Luau Cristão.”

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, NILTON JOSÉ HIROTA, para que reveja acerca da situação de falta injustificada imputada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates às Endemias (ACE), que participaram da paralisação parcial na data 18/03/2024, em prol da valorização e garantia de direitos, previstos em lei, para as referidas categorias.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Cap. João Pocci em frente ao nº 55, centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Marginal Esquerda próximo ao nº 216, bairro Jardim Alvorada.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de pintura na parte externa do prédio e muro da EMEB José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de drenagem (passagem) na estrada de acesso á Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para aplainar terreno (espaço/área) na Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da estrada que liga o Bairro Caiacanga ao Bairro Bulha neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de alargamento de estrada sentido a Igreja da Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de aterro na borda direita e regularização de estrada de acesso á Aldeia Itapu-Mirim – Bairro: Votupoca.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a possibilidade da construção de uma guarita no ponto de ônibus existente no Bairro Votupoca próximo a propriedade(barracão) do senhor Dorival Koki (Mestiço) no cruzamento da estrada que vai para a propriedade do senhor Tonico Almeida.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua Antônio Santos Pereira, bairro Bloco B.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Antônio Santos Pereira em frente ao nº 163, bairro Bloco B.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua 24, Bloco D.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da Rua Rosa Pelegri Simoni no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a notificação para roçada e limpeza ao proprietário do lote situado Rua Rosa Pelegri Simoni, logo após a residência nº 45, no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Celso Xavier em frente ao nº 547, centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Estado Unidos em frente a igreja Católica, bairro Budista.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de perenização, nivelamento e patrolamento na estrada do Lajeado, nas imediações do sítio Canaã.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento na Rua principal que dá acesso a saída do Jardim Esperança ao lado da marginal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a execução de capinação, raspagem e limpeza de guia na Rua Andradina com a Rua Ourinhos e demais ruas do Bairro: Jardim São Paulo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Pres. Getúlio Vargas nº 312, centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua Belizario Olímpio da Silva em frente ao nº 55, bairro Jd. Caiçara 1.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que ao renovar o contrato do transporte escolar em nosso município, no final do primeiro semestre de 2024, sejam incluídos os alunos das escolas públicas IFSP, ETEC e FATEC, onde possam utilizar as mesmas rotas e itinerários do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal, e que também, o país ou responsáveis pelos alunos da rede municipal e estadual, nos dias de reuniões de pais e mestres possam utilizar o transporte até as unidades de ensino de seus filhos, desde que os mesmos apresentem a convocação da escola para a reunião.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade e também encaminhamento de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações e para a operadora VIVO, solicitando a implantação de TORRE DE TELEFONIA MÓVEL no bairro Jardim Paulistano.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade e também encaminhamento de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações e para a operadora VIVO, solicitando a implantação de TORRE DE TELEFONIA MÓVEL no Conjunto habitacional Agrochá 2 e 3

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instalação de uma câmera de monitoramento na avenida Deputado Ulisses Guimarães após o trevo da entrada do Bairro Jardim Brasil (sentido bairro).

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que seja instalado um conjunto de Playground com academia ao Ar Livre, no bairro Capinzal de Cima, ao lado da Escola Municipal.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, visando preservar e salvar vidas, que durante os campeonatos de veteranos, Segunda Divisão, da Primeira Divisão e outros eventos esportivos oficiais que a administração Municipal realiza, a necessidade de uma ambulância com alguém de primeiros socorros para atender nos eventos. Caso não consiga a ambulância e o profissional, então que disponibilize um profissional Técnico de Enfermagem ou um(a) Enfermeiro(a) para o atendimento de primeiros socorros, até a chegada da equipe médica.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. 02 em frente ao mercado Agrochá, bairro Agrochá 2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de vistoria no local (água parada, brecha entre paredes de muros) na Rua Jesus Alves Costa Nº 69 – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de lixeira na Viela Projetada B – Bairro: Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço roçada e limpeza do terreno, Na Rua Ribeira ao lado do nº 302, Bairro Alay José Correa.

Projeto de Lei nº 2.138/2024, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.153/2024, que “ALTERA O PRAZO E ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 017/97”.

Projeto de Lei Complementar nº 083/2024, que “ALTERA O ART. 15, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso, ao Líder evangelístico Welton Lucas de Oliveira e equipe, da Geração Eleita Movement, conhecido como “Luau Cristão.”

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, NILTON JOSÉ HIROTA, para que reveja acerca da situação de falta injustificada imputada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates às Endemias (ACE), que participaram da paralisação parcial na data 18/03/2024, em prol da valorização e garantia de direitos, previstos em lei, para as referidas categorias.