Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / PSD
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PP



Lista de Presença na Sessão
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1302
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Matéria lida
2 - Moção nº 13 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1318
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao senhor ADELSON JOSÉ DA SILVA, conhecido popularmente e carinhosamente pelo cognome “MINEIRO”, oriundo do estado de Minas Gerais hoje residente e domiciliado no Bairro Jurumirim neste município, proprietário do Bar e Restaurante do Mineiro, em reconhecimento dos seus relevantes serviços sociais prestados aos moradores daquela localidade.
Matéria lida
3 - Moção nº 14 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1340
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso Patrícia Cristiane Gomes Lopes.
Matéria lida
4 - Moção nº 15 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1347
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso aos Policiais envolvidos na prisão dos criminosos responsáveis pelo homicídio de uma mulher e uma criança alvejadas em frente a estabelecimento de ensino na cidade de Indaial/SC.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1339
Requeiro na forma regimental que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização junto ao DAEE o pedido da realização de um estudo e que se emita parecer técnico em relação ao que se deve fazer(construir) na situação de alagamento na Estrada Municipal do Bairro CAICANGA (logo após a ponte).
Matéria lida
6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: VANDER LOPES
Número de Protocolo: 1342
Requeiro que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis parecer jurídico da Procuradoria Municipal de Registro quanto ao cumprimento integral da LEI Nº 1.220, DE 07 DE MARÇO DE 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Ascensão Funcional dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Registro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1304
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para o serviço de manutenção de Estrada ao lado da Fábrica Chá Amaya, ligando a Estrada do Bamburral.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
8 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1305
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. H. Matsuzawa cruzamento com Av. Marginal Castelo Branco, centro.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
9 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1306
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que comunique e viabilize junto aos proprietários a roçada/limpeza do terreno situado na rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) próximo a residência número 170 no Bairro Jardim Paulistano neste município.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
10 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1307
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao órgão competente que seja sinalizado com faixa amarela o espaço de 3 metros da rua Ceará em frente ao número 269 no bairro Vila São Francisco.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
11 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1308
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a implantação de poste na Viela Rua Cedro – Bairro: Arapongal.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
12 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1310
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Ver. Maria Eulalia Xavier cruzamento com a rua Tercilio Tizzo, bairro Arapongal.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
13 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1311
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o estudo para que os condensadores instalados na EMEB José de Carvalho – Jardim Paulistano, seja implantado na área externa.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
14 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1312
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a limpeza na rotatória da Rua 25 – Jardim Paulistano. Guia e pavimento coberta de terra/areia e vegetação.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
15 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1313
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a troca de lâmpadas no Bairro: Bamburral de Baixo (da Igreja Católica até o Pesqueiro do Nico).
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
16 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1314
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao proprietário, para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno, na rua Taboatã em frente ao nº 70, no Bairro J.d Caiçara 2.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
17 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1316
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Jacatirão cruzamento com a rua Viela três Jacatirão, bairro Vila Nova.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
18 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1317
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias, calçadas e pinturas, na rua José Dias de Araújo cruzamento com a rua Aracaju, bairro Ribeirópolis.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
19 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1319
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Ayrton Senna da Silva, nº 145, bairro Jd. Primavera.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
20 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1320
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Celso Xavier em frente ao nº 557, centro.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
21 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1321
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Celso Xavier em frente ao nº 190, centro.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
22 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1322
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de colocar braços com lapadas na Rua José Moreira da Silva no Bairro vila da Palha.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
23 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1323
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria de trânsito, que seja estudado a possibilidade de colocar uma mão única ou faixa amarela na Rua Modesto cândido, Bairro Agrochá .
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
24 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1324
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na Av. Clara Gianotti de Souza em frente ao nº 2.608, bairro Vila Romão.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
25 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1325
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral Estudo para pavimentar trecho que corresponde da Unidade de Saúde até a escola Dona Irene de Lima no bairro Capinzal do Vitório.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
26 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1326
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria Geral de trânsito a instalação de um abrigo de passageiro na rua Ver. Benedito Alves no Agrochá/Vila da Palha
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
27 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1327
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente, instalações de luminárias na rua José Moreira da Silva, (antiga projetada G na Vila da Palha entre a casa do Saudoso Ruy a casa do Senhor Adílson Moreira. Essa rua é uma das ruas principais do bairro que faz divisa com o pasto, já possui rede, restando os braços e as luminárias. Reiterando assim as indicações apresentadas em 2021, 2022 e 706/2023.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
28 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1328
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente instalações de luminárias na rua Delphino da Silva, antiga rua D no Agrochá. Reiterando assim indicações efetuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data sem resolução
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
29 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1329
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, instalações de luminárias na Viela da Rua I, local onde foi instalado uma nova Extensão de rede elétrica atendendo assim a vários moradores.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
30 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1330
Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral de Obras e ou Planejamento, a restauração da ciclovia e parte da rua Ver. Benedito Alves, Trecho entre a Rua Saburo Kameyama (no Agrochá) até a esquina com a rua Adão Alves na Vila da Palha. Reiterando assim indicação efetuado em 2023.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
31 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1331
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a instalação de Algumas Luminárias na rua Alberico Raul de Azevedo (antiga projetada C) na Vila da Palha. Reiterando assim as indicações nos anos de 2021, 2022 e 2023
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
32 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1332
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Delphino da Silva, antiga projetada D no Agrochá.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
33 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1333
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras, serviços de patrolamento e limpeza da vala na Rua Projetada F na Vila da Palha, rua esta, sem saída.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
34 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1334
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras, serviços de patrolamento na rua José Moreira na Vila da Palha (rua principal do bairro por onde circulam os ônibus de passageiros e de estudantes).
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
35 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1335
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras serviços de patrolamento e limpeza na rua Onésio Mendes (antiga projetada A no Agrochá, rua também da caixa d'água).
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
36 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1336
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras serviços reparos URGENTE na ponte na estrada que liga o Bairro Capinzal ao Agrochá nas proximidades do Yoshimassa Ussuki.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
37 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1337
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria-Geral de trânsito a instalação de mais redutores de velocidade na Rua Adão Alves (antiga projetada A) na Vila da Palha.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
38 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1338
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que faça gestão junto a Companhia Desenvolvimento Habitacional Urbano – CDHU para que construa calçadas nos entornos dos Conjuntos Registro B (Conjunto Heiji Matsumura), D1, D2 e Jd. São Paulo.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.
39 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1341
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a notificação ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza na Rua Ruy Prado de Mendonça nº 155 Bairro Alay josé correa.
Matéria lida

Obs.: Se encontram publicados no site da Câmara Municipal de Registro.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU

2 - SANDRA KENNEDY

3 - DITO CASTRO

4 - BETO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1181
Projeto de Lei nº 2.118/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Moção nº 13 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1318
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao senhor ADELSON JOSÉ DA SILVA, conhecido popularmente e carinhosamente pelo cognome “MINEIRO”, oriundo do estado de Minas Gerais hoje residente e domiciliado no Bairro Jurumirim neste município, proprietário do Bar e Restaurante do Mineiro, em reconhecimento dos seus relevantes serviços sociais prestados aos moradores daquela localidade.
Aprovado
3 - Moção nº 14 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1340
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma Moção de Aplauso Patrícia Cristiane Gomes Lopes.
Aprovado
4 - Moção nº 15 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1347
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso aos Policiais envolvidos na prisão dos criminosos responsáveis pelo homicídio de uma mulher e uma criança alvejadas em frente a estabelecimento de ensino na cidade de Indaial/SC.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2264
Projeto de Lei nº 2.087/2023, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Rejeitado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2265
Projeto de Lei nº 2.088/2023, que “ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rejeitado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Projeto de Lei nº 2.114/2024, que “DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado em Regime de Urgência
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1300
Projeto de Lei nº 2.124/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Aprovado em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRA KENNEDY / PT

2 - XAVICO / PP
DECLINOU