Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
1º Secretário: BETO / PSD
2º Secretário: XAVICO / PP



Lista de Presença na Sessão
BETO / PSD
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1216
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 916/2009 que Disciplina participação de atletas em campeonatos esportivos e da outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1236
Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1234
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024
Matéria lida
4 - Moção nº 11 de 2024
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1238
Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor NIVALDO DINIZ CORRÊA JUNIOR, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2024. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ; - JOÃO 11:25.Queremos assim, homenagear a Senhor “Nivaldo Corrêa”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares.
Matéria lida
5 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1237
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Avenida Ulisses Guimarães (próximo a Spani).
Matéria lida
6 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1239
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Matsuo Mucha – Bairro: Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
7 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1240
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a construção de acesso com bloquetes ou concreto na EMEB Profº Olga Clivatti Rodrigues, até a casa do caseiro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1241
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada na Estrada Pedro Nunes – Serrote, São Domingos e Ribeirão Branco da Mota.
Matéria lida
9 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1242
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Pres. Getúlio Vargas nº 330, centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1243
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção na Rua Paineiras – Bairro: Jardim Ipê.
Matéria lida
11 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1244
Solicitando que seja feita a manutenção/recuperação/melhorias na drenagem da ciclovia da ponte da Av Deputado Ulisses Guimarães, que faz a ligação entre o Jd. América e o bairro Nosso Teto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1246
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a retirada de galhos de árvores na Rua Jordão Alexandre de Oliveira – R.6 – Nº 120 – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
13 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1247
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada na rua das Garças Hatori 2.
Matéria lida
14 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1248
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua Matsue Mucha– Bairro: Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
15 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1249
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento e cascalhamento com urgência, nas Ruas do Bairro Jardim Esperança e na Entrada principal do Bairro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1250
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeirão Vermelho e Bamburral de Baixo e Bamburral de Cima.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1251
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeirão Vermelho e Ribeirão do Mota.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1252
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus na estrada do Bamburral de Cima, sentido Chá Ribeira.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1253
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro do Jurumirim.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1254
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de ônibus no Bairro do Guaviruva.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1255
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asfáltico na rua Pará, na vila são Francisco.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1256
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de desobstrução de boca de lobo na RGT-265 – Bairro: Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
23 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1257
Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um sarjetão na rua Simeão Francisco de Lima, próximo ao número 130, no Bairro do Nosso Teto.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1258
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na RGT-265 – Bairro: Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1259
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a notificação de serviço de limpeza de lote frente a casa Nº 180 na Rua Maringá – Jardim Paraná.
Matéria lida
26 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1260
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção, tapa buracos na Rua Palmiro Novo – Bairro: Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1261
Sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o patrolamento e lançamento de fresa na Rua Esperança - Arapongal.
Matéria lida
28 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1262
Ssugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de manutenção e lançamento de fresa na Rua Paciência – Bairro: Arapongal.
Matéria lida
29 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1264
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma restauração asfáltica, na qual houve um afundamento, em frente a Escola Instituto Federal estrada do Agrochá.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRA KENNEDY

2 - FABIO TATU

3 - XAVICO

4 - BETO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / PSD
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1234
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024
Aprovado em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1236
Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP
Aprovado em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRA KENNEDY / PT