Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.120/2024, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.121/2024, que “REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2004”.

Projeto de Lei nº 2.122/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

É com profundo sentimento que apresentamos essa MOÇÃO DE PESAR aquiescendo o clamor da irreparável perda de tão importante cidadão, Senhor Dimas Domingues .

Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhor RAIMUNDO ALVES DOS REIS, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma “Moção de Aplauso” a senhora NELCY FUJII, funcionária do INSS na agência de Registro-SP.

Requeiro que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimento quanto ao procedimento a ser adotado pelo servidor público com TEA (Transtorno do Espectro Autista),

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA, para que determine a retirada do lixo depositado próximo ao ponto de ônibus que fica em frente ao hospital regional.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de correção de calçada na Rua José Antônio de Campos, Nº 460 - Centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a empresa responsável, que seja feito a correção de afundamento asfáltico, na Rua Angola próximo ao nº número 91 Bairro Jd. Xangrilá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o Reparo na placa da Rua Miracatu Bairro Vila Tupi.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do imóvel da rua Pero Vaz de Caminha em frente ao nº 235 cruzamento com rua Pedro Alves Cabral, Jd. Brasil.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Botafogo, próximo ao mercado Vitoria cruzamento com a rua Paquetá, Jd. Ipanema.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza e retirada de mato na creche Maria Benedita Pereira, Rua Jundiaí nº 200, Bairro Jardim são Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno nº 418 no final da Rua 10, Jd. Paulistano.

Projeto de Lei nº 2.117/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei nº 2.120/2024, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro uma “Moção de Aplauso” a senhora NELCY FUJII, funcionária do INSS na agência de Registro-SP.