Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Moção de Aplauso” ao Grupo Levitas do Rei Davi, nas Pessoas do Senhores Jeremias Rodrigues e Totó Pedroso pela organização do encontro dos Violeiros Evangélicos de Registro.

"MOÇÃO DE APLAUSO" a Atleta MARIA CLARA MONTEMOR. Maria entrou para o esporte de surdos no ano de 2021, participando do intercâmbio das 4 estações de futebol em Brasília( captação de atletas) , representando a associação de surdos de São José dos Pinhais/PR. No ano de 2022 fez sua primeira competição pela seleção brasileira, a Deaflympics (Surdolimpíadas de verão na modalidade de futebol) na cidade de Caixas do Sul/RS, nessa competição a mesma foi capitã da seleção brasileira onde quebrou a perna no jogo contra os Estados Unidos. Após sua recuperação a atleta foi convocada novamente para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Futsal; onde ficaram com o vice campeonato. A Atleta registrense tem em seu curriculum ; * 2 titulos da copa do brasil de futsal (pela associação) *vice campeã da Copa Sul de futsal ( pela associação) * terceiro lugar na surdolimpiadas de verão ( futebol pela seleção brasileira) * vice campeã Mundial ( futsal pela seleção brasileira). As próximas competições com a seleção ja estão agendadas; são elas : - Futsal na surdolimpiadas de inverno na Turquia 2024; -Futsal e futebol no panamericano no Brasil 2024; -Mundial de Futsal na Dinamarca 2025; - Futebol na surdolimpiadas de verão no Japão 2025 A surdolimpiadas de inverno acontecerá em março de 2024 na cidade de Erzurum na Turquia, e pela primeira vez a modalidade de futsal fará parte da competição. Ja saiu a convocação das atletas e Maria mais uma vez representará o Brasil nessa competição inédita.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Oito, localizada no Jardim Brasil, por Rua David João Kalid.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que seja fixado nos ônibus, pontos de ônibus (abrigos) seu respectivos horários.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvores na Rua 6, Nº 120 – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza em toda extensão da Rua Saturno centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a poda das árvores na Rua Saturno Centro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na rua Celso Xavier cruzamento com a rua Marciano Domingos, no centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua 01, Jd. Virginia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Meraldo Previd, em frente ao número 165, centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção do poste de Iluminação Pública na rua José Grossi Filho em frente ao postinho de saúde do Alay Corrêa, centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua Nakatsugawa – Vila Tupy.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Keiji Nassuno, ao lado do Hospital São João, centro.de Mel

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua 24, bairro Bloco D2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de manutenção da calçada na Av. Campo Verde em frente ao nº 526, bairro Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a demolição de parede, remoção de material de alvenaria e limpeza no terreno da Rua 8 (entre Nº 131 ao Nº 167) – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rui Prado de Mendonça, no Bairro Alay José correa.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam determinadas providências para a manutenção da iluminação pública no entorno da EMEB Prefeito José de Carvalho, especialmente da pracinha em frente da escola, no bairro Jardim Paulistano,

para que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada A, com o nome NOMESIA ANA DE SALLES, Bairro Vila Romão.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma ponte de concreto, na Rua Pico do Itatins que dá acesso ao Bairro Alay Correa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a construção de rampa em calçada na Rua Jesus Alves Costa – Nº 195 – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Sabesp, que proceda a restauração asfáltica, na qual houve um afundamento, próximo do redutor de velocidade, na Rua Rui Prado de Mendonça, Bairro Alay correa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a troca da prancha de madeira (ponte) na Estrada RGT-030, próximo ao Bairro: Jurumirim.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a DIRETORIA GERAL competente a colocação de uma lixeira comunitária situado perto da Fazenda Retalho depois da linha do trem, na lagoa, no Bairro Indaiatuba localizado no Capinzal.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a DIRETORIA GERAL competente a implementação de um abrigo de passageiros, situado perto da Fazenda Retalho depois da linha do trem, na lagoa, no Bairro Indaiatuba localizado no Capinzal.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a DIRETORIA GERAL competente a instalação de iluminação pública nas imediações do Mercado do Carlos até a Igreja Católica, localizado no bairro Capinzal do Vitório.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine com extrema urgência perante a DIRETORIA GERAL competente a troca de todas as estruturas da caixa d’água existente no Bairro Capinzal do Vitório.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, lançamento de freza na Rua Maria Conceição Mancio – Bairro: Jardim das Palmeiras.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção dos postes de Iluminação Pública na rua Celso Xavier do número 536 à 587, centro.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Seiji Sumida em frente ao nº 310, centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de correção de pavimento nas Ruas 12 e 13 – Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada e limpeza (lotes), nas Ruas do Jardim Paulistano. Segue abaixo a relação dos lotes e fotos dos locais.

para que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada A, com o nome AGENOR SALLES, Bairro Vila da Palha.

seja realizado o serviço de poda da árvore na Rua 08, Vila Ouro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine estudo de viabilidade de melhorias (instalação de mais bancos e lixeiras) na praça localizada no bairro jardim Brasil.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine estudo de viabilidade de melhorias e manutenção nos equipamentos de academia ao ar livre e nos playground na praça localizada no bairro jardim Brasil.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Pres. Getulio Vargas em frente ao nº 413 centro.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral de Obras melhorias na estrada municipal que interliga o Bairro do Agrochá ao Bairro do Xangrilá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Três, localizada no Jardim Paulistano, por Rua Ercino Ribeiro de Andrade.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude com urgência dispositivos para regulamentar o serviço de aplicativo de transporte no Município de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o prolongamento da rede elétrica da linha do trem até o ponto final de ônibus do bairro Indaiatuba.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a colocação de 30 (trinta) manilhas no ponto final do ônibus no bairro Indaiatuba para construção de um parquinho infantil para as crianças.

Estabelece o “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Projeto de Lei nº 2.098/2023, que “INSTITUI O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.109/2023, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

“Moção de Aplauso” ao Grupo Levitas do Rei Davi, nas Pessoas do Senhores Jeremias Rodrigues e Totó Pedroso pela organização do encontro dos Violeiros Evangélicos de Registro.

"MOÇÃO DE APLAUSO" a Atleta MARIA CLARA MONTEMOR. Maria entrou para o esporte de surdos no ano de 2021, participando do intercâmbio das 4 estações de futebol em Brasília( captação de atletas) , representando a associação de surdos de São José dos Pinhais/PR. No ano de 2022 fez sua primeira competição pela seleção brasileira, a Deaflympics (Surdolimpíadas de verão na modalidade de futebol) na cidade de Caixas do Sul/RS, nessa competição a mesma foi capitã da seleção brasileira onde quebrou a perna no jogo contra os Estados Unidos. Após sua recuperação a atleta foi convocada novamente para representar o Brasil no Campeonato Mundial de Futsal; onde ficaram com o vice campeonato. A Atleta registrense tem em seu curriculum ; * 2 titulos da copa do brasil de futsal (pela associação) *vice campeã da Copa Sul de futsal ( pela associação) * terceiro lugar na surdolimpiadas de verão ( futebol pela seleção brasileira) * vice campeã Mundial ( futsal pela seleção brasileira). As próximas competições com a seleção ja estão agendadas; são elas : - Futsal na surdolimpiadas de inverno na Turquia 2024; -Futsal e futebol no panamericano no Brasil 2024; -Mundial de Futsal na Dinamarca 2025; - Futebol na surdolimpiadas de verão no Japão 2025 A surdolimpiadas de inverno acontecerá em março de 2024 na cidade de Erzurum na Turquia, e pela primeira vez a modalidade de futsal fará parte da competição. Ja saiu a convocação das atletas e Maria mais uma vez representará o Brasil nessa competição inédita.

VETO INTEGRAL do autógrafo nº 264/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 que " Altera o parágrafo 2º do artigo 77 e acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 77 da lei Complementar nº 001/98, que institui o código tributário do município de Registro e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de vencimentos e vantagens remuneratórias aos servidores da Câmara Municipal de Registro

Projeto de Lei nº 2.099/2023, que “ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 402/2003, QUE CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.107/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.