Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem, solicitam que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro:
Uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GILSON DE JESUS SILVA (GILSINHO), pela condecoração ao posto de MESTRE DE CULTURA POPULAR – CAPOEIRA.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que solicite a Empresa (conveniada) que presta o serviço de coleta de sangue, que implante toldos para proteção às pessoas que ficam na fila de espera no tempo.

Reitero a presente Indicação Nº 468/2023 datada em 05/04/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada, raspagem de guia e limpeza na Rua 15 – Bairro: Jardim Paulistano.

REITERA a Indicação Parlamentar N. 432/2017 que solicita providências articuladas entre as várias Diretorias Gerais da Prefeitura e empresa concessionária de abastecimento de água e esgotamento sanitário para que se criem as condições necessárias para a GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DA VIELA CAMPO VERDE, no bairro Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública em 7 postes que fica na estrada do Guaviruva sentido ao Peropava há 400 metros da igreja catolica, bairro Guaviruva.

REITERA a Indicação Parlamentar N. 658/2023 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que sejam tomadas providências para a garantia da ampliação da rede de iluminação pública da Travessa Campo Verde, no bairro Arapongal, onde já existe iluminação parcial.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado com urgência o serviço sinalização/reparos e implantação de um Guard rail na ponte na bifurcação entre Guaviruva e Iguape, bairro Guaviruva.

REITERA a Indicação Parlamentar N. 326/2023 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que sejam tomadas providências para a garantia da DRENAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA “VIELA CAMPO VERDE”, no bairro Arapongal

REITERA solicitação já enviadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, através do Requerimento N. 045/2022 e Indicação Parlamentar 91/2023, para que sejam tomadas providências articuladas entre as várias Diretorias Gerais desta Prefeitura e empresa concessionária de água e esgoto para que se criem as condições necessárias para a garantia do acesso à água tratada para os moradores do bairro conhecido Bairro da Torre.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que seja viabilizado um local e agenda permanente com periodicidade semanal ou quinzenal para atendimento de saúde dos moradores do bairro Guaviruva.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento ou tapa buracos com a retro escavadeira que liga: Paulistano / Bamburral de Cima á Estrada do Chá Ribeira.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a Rua Marrocos, na parte de ligação a Rua Ceci de Melo, do Bairro Xangrilá seja de uma única mão, apenas de entrada, de acesso ao Bairro.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a Implantação de um bebedouro de alvenaria para garantir o fornecimento de água para os moradores do entorno que frequentam a Praça Ceu, no bairro Vila Nova.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que proceda a roçada da área no final da rua 04, do lado das últimas casas, no Jardim Virgínia.

MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Tamiris Marcelly Freitas Rodrigues e ao Professor Rodrigo Andrade da Cruz, do Campus Registro do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) pela conquista do 1º Lugar na Categoria Ensino Superior em Ciências Humanas e suas Tecnologias / Linguagens, códigos e suas tecnologias na XVI Mostra de Ciências e Tecnologias (MOCITEC), realizada pelo IFsul, Campus Charqueadas, nos dias 15 e 16 de setembro DE 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos Murilo de Oliveira Lima; Murilo Gomes de Camargo e Yan Gabriel de Oliveira Albuquerque e ao professor Raphael de Abreu Alves e Silva, do Campus Registro do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) pela conquista do 1º Lugar na Categoria Ensino Médio: Matemática e suas Tecnologias / Ciências da Natureza e suas Tecnologias, realizada pelo IFsul, Campus Charqueadas, nos dias 15 e 16 de setembro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube de Carros Antigos, na pessoa do Sr. Emerson Tamasia, pela belíssima organização e a realização do 4° Encontro de Carros Antigos na cidade de Registro, realizado nos dias 21 e 22 de outubro.

O evento reuniu milhares de amantes e apreciadores de veículos automobilísticos antigos, em um espaço amplo, com diversos expositores e praça de alimentação, tornando-se uma atração para visitantes e moradores da cidade.

Além de se tratar de um evento de colecionadores, o Encontro de Carros Antigos valoriza bandas locais que se apresentam no evento, sendo uma atração à parte e que agrega várias pessoas e amantes e/ou admiradores de carros antigos em torno do Clube ACER. Fora a questão cultural, o Encontro de Carros Antigos aquece o comércio, tendo em vista que sempre atrai um público maior nos dias em ele ocorre, fomentando assim nossa economia.

O aumento significativo no número de participantes e no tamanho do evento, demonstra que a cidade de Registro tem potencial para sediar grandes eventos e que o Clube de Carros Antigos de Registro tornou-se referência no município por meio de eventos bem organizados e que prezam pela participação das famílias, mulheres, crianças e idosos.

Portanto, fica patente a importância desse evento para a nossa cidade realizado ao longo dos últimos anos graças a garra, ao empenho e a dedicação do seu organizador, Emerson Tamasia, que não mede esforços para fazer acontecer o Encontro de Carros Antigos de Registro.

REQUEIRO, outrossim, que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos a Emerson Tamasia, organizador do 4º Encontro de Carros Antigos de Registro realizado nos dias 21 e 22 de outubro em nossa cidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o número do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), direcionado pleito das 10 famílias moradores da Viela Projetada B, Vila da Palha, que estão reivindicando a implantação da rede de esgoto ou USIs (Unidade de Saneamento Individual), conforme resposta da Indicação Nº 864/2023. Para poderem obterem a autorização de ligação de água potável, que não possuem.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado a Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton Hirota da Silva, para que sejam fornecidas informações da área de oncologia do Município.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado a Ilustríssima Senhora Rosani Bonadia Guterres, Diretora do Departamento Regional de Saúde de Registro (DRS-XII) para que sejam fornecidas informações acerca da programação da aplicação dos R$ 5.154.061,84 destinados anualmente pelo Ministério da Saúde para o Hospital Dr Leopoldo Bevilácqua para tratamentos oncológicos, segundo a Portaria GM/MS Nº 1.516, de 5 de outubro de 2023.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua Prof. Antônio Fernandes, vila Tupi.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” e estudo de recapeamento asfáltico na rua Nakatsugawa, vila Tupi.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Benedito M. Barbosa, vila Tupi.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Benedito M. Barbosa, cruzamento com a rua Tamekishi Osawa, vila Tupi.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Benedito Martins Barbosa, altura do número 78, vila Tupi.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota que determine a Diretoria Geral competente que faça serviços de reparos na Av. Vereador Gilberto Matheus da Veiga no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Avenida Franco Montoro (próximo a rotatória do Jardim Virgínia e entrada do Jardim Paulistano).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de água e esgoto na Viela Projetada Abacateiro com a Av. Castelinho.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 1258/2021, encaminhada em 29 de setembro de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Projetada I, no Bairro do Agrochá, bem como, na Rua 1 (um) na Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Estrada São Domingos.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 802/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse a Diretoria-Geral de Planejamento para que seja efetuada o término da pavimentação asfáltica na Rua Adão Alves (antiga Projetada A na da Vila da Palha).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 798/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Maria Leandro Barbosa ( antiga Projetada E, no Bairro da Vila da Palha).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 800/2021, encaminhada em 12 de maio de 2021, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Raul Alberico de Azevedo ( antiga Projetada C, no Bairro da Vila da Palha).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Onésio Mendes (antiga Rua Projetada A) no Bairro do Agrochá, localizado perto das caixas d'água, conforme solicitado em indicações anteriores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Rogério Costa Luiz (antiga Rua B) no Bairro da Vila da Palha, conforme solicitado em indicações anteriores.

Projeto de Lei nº 2.092/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.095/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.099/2023, que “ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 402/2003, QUE CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.102/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA MULTA E JUROS DE MORA E PERCENTUAL DE MULTAS A SER APLICADO NA OCORRÊNCIA DE RECOLHIMENTO EM ATRASO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - OMSS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.