Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 22:36



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Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 52 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1882
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ Moção de Aplauso” a Sra. Ignez Otubo Moraes pela brilhante participação no 25º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, onde conquistou a 3ªcolocação - medalha de bronze no Tênis de Mesa.
Matéria lida
2 - Moção nº 53 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1883
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “Moção de Aplauso” ao Sr. Ryoiti Noguti pela excelente participação na Fase Estadual da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade JOMI) – realizado em São José do Rio Preto, conquistando duas medalhas de bronze no Atletismo, categoria F Masculino , 85 a 89 anos, com a terceira colocação na modalidade Arremesso de Peso 3 kilos e a 3ªcolocação na corrida - 500 metros.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1932
Projeto de Lei nº 2.093/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1929
Projeto de Lei nº 2.094/2023, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1926
Concede título de “Cidadão Honorário”.
Matéria lida
6 - Moção nº 58 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1952
Moção de Congratulação à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – A.B.V.N, por ocasião dos 25 anos do PROJETO SEMENTE e pelo trabalho de impacto e transformação, acolhendo crianças e adolescentes em situação de risco social, consolidando-se como uma instituição presente na sociedade registrense.
Matéria lida
7 - Moção nº 59 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1967
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Nacional do Rádio e da Radiodifusão que foi celebrado em 25 de setembro.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: VANDER LOPES
Número de Protocolo: 1968
Venho através deste solicitar esclarecimento sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no município de Registro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 968 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1950
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção na estrada atrás da Fábrica Amaya – Bairro: Bamburral de Cima.
Matéria lida
10 - Indicação nº 969 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1951
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de iluminação pública atrás da Fábrica Amaya – Bairro: Bamburral de Cima.
Matéria lida
11 - Indicação nº 970 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1953
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Ana Pinto Banks cruzamento com a rua Shigue Sumi próximo ao n° 842, bairro Vila Cabral.
Matéria lida
12 - Indicação nº 971 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1954
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua São Judas Tadeu próximo ao número 155, Jd. Caiçara 1.
Matéria lida
13 - Indicação nº 972 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1955
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviços de manutenção e conservação (roçada/limpeza do córrego) na rua Pirapitinga, bairro Jardim Caiçara II.
Matéria lida
14 - Indicação nº 973 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1956
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de dois de redutores de velocidade (lombada) em frente ao sítio do Júnior, localizado após 100 metros da Igreja Congregação Cristã no Brasil no Bairro Guaviruva.
Matéria lida
15 - Indicação nº 974 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1957
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente que sejam instalados postes com seus respectivos braços para a extensão da iluminação em frente ao sítio do Júnior, localizado após 100 metros da Igreja Congregação Cristã no Brasil no Bairro Guaviruva.
Matéria lida
16 - Indicação nº 975 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1958
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de guard-rail de concreto na ponte localizada ao lado da Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro do Guaviruva.
Matéria lida
17 - Indicação nº 976 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1959
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Sabesp que seja feito um reparo asfáltico, na Rua Otávio Pereira em frente ao nº445 no Bairro de Vila Ponce.
Matéria lida
18 - Indicação nº 977 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1960
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, REITERANDO assim a indicação n.° 893/2022, que determine a DIRETORIA GERAL competente a reconstrução de um novo abrigo de passageiro na estrada Municipal, estrada essa que liga a Escola Irene Machado ao sítio Yuzo Tezuka na esquina da estrada conhecida como estrada do Timóteo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 978 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1961
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine perante a Diretoria de Obras o patrolamento e outras melhorias nas ruas: Rua Projetada C, Projetada D, Projetada H e Projetada I, no Bairro do Agrochá.
Matéria lida
20 - Indicação nº 979 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1962
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria de Obras patrolamento e outras melhorias nas ruas: José Moreira da Silva, Maria das Graça Leandro Barbosa, Rua F, Rua E, Rua Rogerio Pontes Luiz e na Rua H na Vila da Palha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 980 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1963
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria de Obras patrolamento e outras melhorias na rua Albérico Raul Azevedo no Bairro Vila da Palha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 981 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1964
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente a instalações de dois redutores de velocidade na estrada do Jurumirim, após a ponte do kasuga, sendo um em frente ao portão de madeira e também onde residem os moradores Bruno e Adriely e outro alguns metros adiantes próximo a casa do Senhor João Catarino no sítio do Sr. Gabriel Cabral.
Matéria lida
23 - Indicação nº 982 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1965
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade na estrada municipal do Votupoca, sendo um próximo a Chácara do Cardoso e outro próximo a igreja Assembleia Ministério do Votupoca.
Matéria lida
24 - Indicação nº 983 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1966
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura da faixa de travessia de ciclistas na RGT de acesso ao Agrochá na esquina com a Marginal Castelo Branco na saída da BR-116 para o Agrochá, assim como também a repintura da faixa elevada no mesmo endereço.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU

2 - DITO CASTRO

3 - SANDRA KENNEDY

4 - DRª INÊS KAWAMOTO

5 - GERSON TEIXEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 52 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1882
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ Moção de Aplauso” a Sra. Ignez Otubo Moraes pela brilhante participação no 25º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, onde conquistou a 3ªcolocação - medalha de bronze no Tênis de Mesa.
Aprovado
2 - Moção nº 53 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1883
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “Moção de Aplauso” ao Sr. Ryoiti Noguti pela excelente participação na Fase Estadual da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade JOMI) – realizado em São José do Rio Preto, conquistando duas medalhas de bronze no Atletismo, categoria F Masculino , 85 a 89 anos, com a terceira colocação na modalidade Arremesso de Peso 3 kilos e a 3ªcolocação na corrida - 500 metros.
Aprovado
3 - Moção nº 58 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1952
Moção de Congratulação à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – A.B.V.N, por ocasião dos 25 anos do PROJETO SEMENTE e pelo trabalho de impacto e transformação, acolhendo crianças e adolescentes em situação de risco social, consolidando-se como uma instituição presente na sociedade registrense.
Aprovado
4 - Moção nº 59 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1967
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Nacional do Rádio e da Radiodifusão que foi celebrado em 25 de setembro.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1921
Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Kohei Yoshimura
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1922
Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Yoko Sugimoto
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1923
Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Ritsuko Suzuki (in memoriam).
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1924
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Jun Sugimoto
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1925
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Junji Watanabe.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2046 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Projeto de Lei nº 2.046/2023, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.


Obs.: Concessão de Pedido de Vista por 7 dias, após Requerimento apresentado pelo Vereador Xavier Rufino de Oliveira ter sido aprovado em plenário por unanimidade.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRA KENNEDY / PT
DECLINOU