Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento: 25/09/2023 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 953 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1930
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Projetada C, vila da Palha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 954 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1931
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor responsavel a fazer a alteraçao da rota do onibus/ van escolar a 1 km a mais, numa variante na estrada dos areeiros, próximo a casa do senhor Norberto, no bairro Ribeirão Vermelho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 955 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 1934
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor responsável e extensão de faixa amarela no cruzamento da rua Sinfrônio Costa com a rua Getúlio Vargas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 956 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1935
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de poda de árvore na Rua Joaquim Vieira – Bairro: Nosso Teto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 957 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1936
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para seja feita o estudo de Implantação de sinalização horizontal e vertical disciplinando estacionamento de veículos pesados na rua Juquiá, Vila Tupy.
Matéria lida
6 - Indicação nº 958 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1937
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que realizem serviços de roçada e manutenção da escadaria da rua Piauí, bairro Vila São Francisco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 960 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1939
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL DE TRANSITO que seja realizada reforma no ponto de ônibus localizado ao lado do Posto de Saúde no Bairro Capinzal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 961 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1941
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura sinalização de solo (faixa de pedestre) no início da Rua Mílton Gonçalves no bairro da Vila da Palha/ Agrochá.
Matéria lida
10 - Indicação nº 962 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1942
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento e lançamento de freza na Rua 4 e Rua 5 – Bairro: Jardim Vitória.tes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 963 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1943
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a reforma do redutor de velocidade (lombada) na Avenida Clara Gianotti de Souza, próximo ao n.° 2020, no bairro da Vila Romão de cima.
Matéria lida
12 - Indicação nº 964 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1944
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito um estudo, para possibilidade de instalação de um banheiro público no centro da cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 965 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1945
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante o setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Augusto Abyazar esquina com Avenida Clara Gianotti de Souza, próximo ao n.° 235, no bairro Jardim Caiçara 1.
Matéria lida
14 - Indicação nº 966 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1946
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a roçada da Avenida Palmiro Novi. na altura dos números 575 e 810,no bairro Arapongal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 967 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1947
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública da escadaria da Rua Canela, no Bairro Arapongal..
Matéria lida
16 - Moção nº 52 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1882
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ Moção de Aplauso” a Sra. Ignez Otubo Moraes pela brilhante participação no 25º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, onde conquistou a 3ªcolocação - medalha de bronze no Tênis de Mesa.
Matéria não lida
17 - Moção nº 53 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1883
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “Moção de Aplauso” ao Sr. Ryoiti Noguti pela excelente participação na Fase Estadual da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade JOMI) – realizado em São José do Rio Preto, conquistando duas medalhas de bronze no Atletismo, categoria F Masculino , 85 a 89 anos, com a terceira colocação na modalidade Arremesso de Peso 3 kilos e a 3ªcolocação na corrida - 500 metros.
Matéria não lida
18 - Moção nº 57 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1948
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Pastor Darcy Garcia Júnior, PELOS 10 ANOS DE MINISTÉRIO DA IGREJA BATISTA DA PEDREIRA.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1921
Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Kohei Yoshimura
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1922
Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Yoko Sugimoto
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1923
Concede título de “Cidadã Honorária” a Senhora Ritsuko Suzuki (in memoriam).
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1924
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Jun Sugimoto
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1925
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Junji Watanabe.
Matéria lida
24 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1878
Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas
Matéria lida
25 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1933
Solicitação de que seja encaminhado cópia dos últimos 30 dias do rastreamento por meio de GPS do Caminhão de Coleta de Reciclados.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1940
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 733/2007, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de diagnóstico clínico de retinopatia da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira através da técnica conhecida como Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) e dá outras providências”
Matéria lida
27 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1949
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal, acerca do plano de metas do contrato celebrado entre a Prefeitura e a Sabesp para a implantação do serviço de água e esgoto nos bairros Jurumirim e Guaviruva, encaminhando cópias do contrato onde prevê o início das obras, bem como informe quais as atitudes vêm tomando para que esse cronograma seja cumprido. Requer, ainda, que informe a viabilidade de antecipação desse serviço já que os referidos bairros têm enfrentado sérias dificuldades de acesso à água potável.
Matéria lida
28 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo nº 1 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1927
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2023, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU

2 - SANDRA KENNEDY

3 - JOSÉ LOPES

4 - VANDER LOPES

5 - CAPITÃO RENATO

6 - BETO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Projeto de Lei nº 2.031/2022, que “DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL LEI Nº 17.252, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DA - PORTARIA Nº 013 /2022 – SME”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1853
Projeto de Lei nº 2.089/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.
Aprovado
3 - Moção nº 52 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1882
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ Moção de Aplauso” a Sra. Ignez Otubo Moraes pela brilhante participação no 25º Jogos da Melhor Idade – 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, onde conquistou a 3ªcolocação - medalha de bronze no Tênis de Mesa.
Matéria não votada
4 - Moção nº 53 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1883
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “Moção de Aplauso” ao Sr. Ryoiti Noguti pela excelente participação na Fase Estadual da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade JOMI) – realizado em São José do Rio Preto, conquistando duas medalhas de bronze no Atletismo, categoria F Masculino , 85 a 89 anos, com a terceira colocação na modalidade Arremesso de Peso 3 kilos e a 3ªcolocação na corrida - 500 metros.
Matéria não votada
5 - Moção nº 57 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1948
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à Mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao Pastor Darcy Garcia Júnior, PELOS 10 ANOS DE MINISTÉRIO DA IGREJA BATISTA DA PEDREIRA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU / PSB

2 - SANDRA KENNEDY / PT

3 - XAVICO / PSDB