Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício S/N DE AUTORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA, que solicita à Comissão de Assuntos Relevantes desta Casa, que tem por finalidade Estudos e Debates relacionados ao possível processo de privatização da Sabesp e seus impactos no saneamento Básico no município de Registro, agendamento de Audiência Pública para o dia 10 de outubro de 2023, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1836
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma vistoria, para possibilidade de supressão de árvore na Rua 11, próximo ao nº 63 Jd. Ipanema.
Matéria lida
2 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1837
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a manutenção na estrada de acesso ao Sítio Januário – Bairro: Capinzal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1838
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Shikishi Suguinoshita cruzamento com rua Benedito de Azevedo, Vila Cabral.
Matéria lida
4 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1839
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Reiteração da indicação nº 731/2023, encaminhada em 13 de junho de 2023, solicitando o serviço de cascalhamento da Rua Nove no Bairro Jd, São Mateus.
Matéria lida
5 - Indicação nº 890 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1840
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que a coleta de sangue seja das 7:00 /7:30hs no Posto do Paulistano e todas unidades.
Matéria lida
6 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1841
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que realize a notificação junto a SABESP para o aterro no acostamento da Avenida Franco Montoro, próximo ao Paulistano.
Matéria lida
7 - Indicação nº 892 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1842
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na Av. Profª Cecy Teixeira de Mello próximo ao cruzamento com a rua Pablo Neruda ao lado do ponte onibus, Jd. San Conrado.
Matéria lida
8 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1843
Sugerindo o restabelecimento da iluminação pública na Rua Pinheiros, altura do número 276 (retirada para manutenção), bem como a troca de lâmpadas e a ampliação de novos pontos de iluminação por todo bairro Arapongal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1844
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Canela, na parte de cima, após a escadaria, próximo à garagem dos barcos, no Bairro Arapongal..
Matéria lida
10 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1845
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Maicon Dieisony Oliveira, na altura do número 132, no Bairro Arapongal..
Matéria lida
11 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1846
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando providências para que se proceda a troca de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Castelinho, na altura do número 490, no Bairro Arapongal..
Matéria lida
12 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1847
Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com a poda de árvore na Estrada do Saltinho, s/n°, Bairro Jurumirim.
Matéria lida
13 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1848
Reitero a Indicação Nº 202/2023 datada em 15 de Fevereiro de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para que o abrigo na faixa de domínio da BR-116, seja solicitado junto a Artéris a sua restauração – entrada do Bairro: Ribeirão Vermelho.
Matéria lida
14 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1851
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente a recomposição asfáltica “tapa buraco” da Rua Dos Canários no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1849
Informações se a Sabesp possui algum plano ou solução em andamento para resolver o problema de falta de água aos moradores do Bairro Jurumirim, bem como, informações precisas sobre o cronograma de obras de saneamento, no que diz respeito ao sistema de esgoto na Rua Pinheiros, no bairro Arapongal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1632
Altera o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal, para permitir a execução da programação que especifica – Emendas Impositivas


Obs.: Votação em Segundo Turno, conforme previsto no artigo nº 198 do Regimento Interno.
Rejeitado

Obs.: Projeto de Lei Rejeitado na Votação em 2º turno.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERSON TEIXEIRA
2 - XAVICO
3 - FABIO TATU
4 - SANDRA KENNEDY
5 - JOSÉ LOPES
6 - BETO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRA KENNEDY / PT

2 - FABIO TATU / PSB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERSON TEIXEIRA
2 - XAVICO
3 - FABIO TATU
4 - SANDRA KENNEDY
5 - JOSÉ LOPES
6 - BETO