Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício CCA nº 2183/2023, de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença proferida nos autos do processo ETC- 00002999.989.21-3, os quais tratam das contas anuais de 2021 da Organização Municipal de Seguridade Social - OMSS de Registro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 48 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1807
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ MOÇÂO DE APLAUSO” a todos os atletas registrenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade - 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, nas modalidades de Atletismo, Damas, Natação , Tênis, Tênis de Mesa, Volei Adaptado e Xadrez.
Matéria lida
2 - Moção nº 49 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1834
“Moção de Aplauso” nas pessoas Ilustríssimas Senhores Doutora IVANISE RIBEIRO MORAIS, Doutor JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS e Doutor RENATO CARDOSO MORAIS, por representar os demais companheiros pela passagem do Dia DOS ADVOGADOS, ocorrido no último dia 11 de Agosto, que foi comemorado o dia dos Advogados em todo Brasil.
Matéria lida
3 - Indicação nº 863 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1811
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de pedra na Viela Projetada B – Vila da Palha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 864 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1812
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de USIs (Unidades Sanitárias Individuais) aos moradores da Viela Projetada B – Vila da Palha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 865 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1813
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos, lançamento de pedra e patrolamento na Boa Vista Estrada.
Matéria lida
6 - Indicação nº 866 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1814
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de patrolamento, limpeza de guia e limpeza em boca de lobo para desobstrução de água parada na Rua 15 – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
7 - Indicação nº 867 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1815
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Rua Massa Hatori cruzamento com a Av. Profª Cecy Teixeira de Melo em frente ao Desentupidora D.D Regis, bairro Jd. Caicara 2 de Melo
Matéria lida
8 - Indicação nº 868 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1816
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Adraino Franco de Oliveira Canto próximo ao numero 1.065, bairro Vila Nova.
Matéria lida
9 - Indicação nº 869 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1817
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1.
Matéria lida
10 - Indicação nº 870 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1818
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Pres. Getulio Vargas próximo ao nº 312, centro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 871 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1819
Melhora na iluminação pública em todas as ruas do bairro Jurumirim, em especial na Estrada do Saltinho e na entrada da Igreja Adventista, incluindo troca de lâmpadas e novos pontos de iluminação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 872 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1820
Proceder com a poda de árvore na Rua Piauí, n° 35, Vila São Francisco.
Matéria lida
13 - Indicação nº 873 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1821
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito para que seja feito um estudo de viabilidade de canalização ou manilhamento do córrego na rua F, bairro Vila da Palha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 875 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1823
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua 25, Bloco D.
Matéria lida
15 - Indicação nº 876 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1824
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Antônio Mateus da Veiga cruzamento com Av. Clara Gianotti de Souza, bairro Jd. Caiçara 1.
Matéria lida
16 - Indicação nº 877 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1825
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a Implantação de redutor de velocidade tipo "quebra molas" na estrada principal do bairro Boa Vista Estrada, no trecho do segundo "ponto de parada" do ônibus escolar.
Matéria lida
17 - Indicação nº 878 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1826
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela na rua Paulo Banks, Registro B (Eiji Matsumura).sendo que já existe a placa, porém a ausência da pintura faz com que não seja respeitada a proibição.
Matéria lida
18 - Indicação nº 879 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1827
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 12, Bairro Jardim Agrocha II, Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, com o nome VEREADOR JOSÉ GAUGLITZ (ZÉ DO BURACO QUENTE).
Matéria lida
19 - Indicação nº 880 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1828
seja realizado à troca de uma lâmpada queimada no final da Rua 08 em frente ao nº 330, Bairro Jardim Paulistano.
Matéria lida
20 - Indicação nº 881 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1829
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma Barreira de proteção para ponte onde passa a vala, na Rua 11 Jardim Ipanema.
Matéria lida
21 - Indicação nº 882 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1830
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria Geral a realização da demarcação para pedestres e ciclistas na ciclovia em frente ao Condomínio Blue.
Matéria lida
22 - Indicação nº 883 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1831
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço limpeza de vala da Rua 11 Jardim Ipanema.
Matéria lida
23 - Indicação nº 884 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1832
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de rachaduras e borrachudo na Rua 16 – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
24 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1833
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determine perante a Diretoria competente a instalação de 5 lâmpadas na chácara Dona Natália e Zeca Pontes que fica localizada na estrada municipal que liga a estrada do Capinzal ao Bairro Agrochá. Reiterando assim indicação efetuada em fevereiro de 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DRª INÊS KAWAMOTO

2 - SANDRA KENNEDY

3 - FABIO TATU

4 - BETO

5 - CAPITÃO RENATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1476
Projeto de Lei nº 2.064/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Moção nº 48 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1807
A Câmara Municipal de Registro, por seus membros, mediante iniciativa da vereadora Inês Sati Okuyama Kawamoto, apresenta a presente “ MOÇÂO DE APLAUSO” a todos os atletas registrenses que participaram do 25º Jogos da Melhor Idade - 8ª Região – Sorocaba, realizado entre os dias 08 a 16 de Agosto de 2023, nas modalidades de Atletismo, Damas, Natação , Tênis, Tênis de Mesa, Volei Adaptado e Xadrez.
Aprovado
3 - Moção nº 49 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1834
“Moção de Aplauso” nas pessoas Ilustríssimas Senhores Doutora IVANISE RIBEIRO MORAIS, Doutor JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS e Doutor RENATO CARDOSO MORAIS, por representar os demais companheiros pela passagem do Dia DOS ADVOGADOS, ocorrido no último dia 11 de Agosto, que foi comemorado o dia dos Advogados em todo Brasil.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1476
Projeto de Lei nº 2.020/2022, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Projeto de Lei incluso na Ordem do Dia, após Requerimento Especial de Urgência.
Aprovado em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU / PSB