Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:00
Encerramento: 12/06/2023 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 28 de 2023
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1597
Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Onésia Belchior Moreira, ocorrido no dia 01 de junho de 2023. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos temos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ;- JOÃO 11:25 Queremos assim, homenagear a Senhora “Onésia”, prestando solidariedade a sua família, neste momento dificil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares.
Matéria lida

Obs.: Assinado juntamente com o Vereador Irineu Roberto da Silva.
2 - Moção nº 29 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1611
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, para que seja incluído no Plano Diretor, conforme apresentado por este Vereador na primeira reunião em 06/06/2022 a implantação de um corredor rodoviária (avenida) do Jardim Fernanda ou Jardim Paulistano até a rotatória final do Chá Ribeira, ligando ao Polo Educacional Agrochá.
Matéria lida

Obs.: Será assinado por outros Vereadores.
3 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1608
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Matéria lida
4 - Indicação nº 712 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1596
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de troca de lâmpadas na Rua 7 – Jardim Paulistano (próximo as casas: Nº 52 / 91 / 118 e 200).
Matéria lida
6 - Indicação nº 714 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1599
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a manutenção da Avenida Barra de Juquiá e das ruas de Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, do Bairro Valeri.
Matéria lida
7 - Indicação nº 715 de 2023
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1600
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie gestão junto a Elektro, empresa essa prestadora de serviços de Energia elétrica na cidade, para que se proceda a troca de um poste de madeira que encontra-se hoje em condições precárias na Rua Osvaldo Cruz, 137, Vila Romão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 716 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1602
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de roçada e limpeza de lotes na Rua 7 (lado lote 200) – Jardim Paulistano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 717 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1603
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de roçada e limpeza de lotes na Rua 9 (lado lotes Nº 99 e Nº 135) – Jardim Paulistano.
Matéria lida
10 - Indicação nº 718 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1604
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a colocação de pedra marroada ou colocação de canaletas para escoamento de água do lado direito/esquerdo da Rua 2 e 5 – Jardim Vitória.
Matéria lida
11 - Indicação nº 719 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1605
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de patrolamento da Rua 4 e 5 – Jardim Vitória.
Matéria lida
12 - Indicação nº 720 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1606
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua São Judas Tadeu cruzamento com rua Sebastião J. Ribeiro, bairro Jd. Caiçara 1.
Matéria lida
13 - Indicação nº 721 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1607
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a implantação de duas lombadas na Rua 16 – Jardim Paulistano.
Matéria lida
14 - Indicação nº 722 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1609
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente e reiterando a indicação nº 62/2023, o pedido de uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1.
Matéria lida
15 - Indicação nº 723 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1610
Reitero propostas anteriores, sugerindo ao Senhor Prefeito, através da (s) Diretoria Geral competente (s), que envie a esta casa legislativa Projeto de Lei ou determine via decreto ou outra norma, o dispositivo que “Estabelece a Implantação do Programa/Protocolo de Fornecimento de Fraldas Geriátricas na Rede Pública de Saúde no Município de Registro”. Segue sugestão de normativa em anexo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 725 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1613
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de reestabelecer o itinerário da linha de ônibus do Capinzal de Cima até o ponto conhecido como “Curral”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 726 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1614
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de restauração na calçada da Rua Sinfrônio Costa em frente ao nº 966 centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1615
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de limpeza na calçada da Rua Sinfrônio Costa ao lado do nº155 Centro.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2071 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1595
Projeto de Lei nº 2.071/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 79 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1224
Projeto de Lei Complementar nº 079/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 069/93, QUE INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Projeto de Lei nº 2.048/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Moção nº 29 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1611
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, para que seja incluído no Plano Diretor, conforme apresentado por este Vereador na primeira reunião em 06/06/2022 a implantação de um corredor rodoviária (avenida) do Jardim Fernanda ou Jardim Paulistano até a rotatória final do Chá Ribeira, ligando ao Polo Educacional Agrochá.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ LOPES / PSD

2 - FABIO TATU / PSB

3 - DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB

4 - SANDRA KENNEDY / PT

5 - CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DECLINOU

6 - XAVICO / PSDB