Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 27 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1577
Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de Taekwondo Marcelo Reys e seus atletas pelas conquistas de medalhas de ouro, prata e bronze representando assim a nossa cidade de Registro na Terceira Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo na cidade de Piracicaba no último dia 28. Diante do exposto, esse vereador autor da propositura e a Câmara de vereadores aprova a Moção de Aplauso aos Atletas: Isabela Vassão Ramos categoria até 62 kg – Medalha de Ouro Rafael Gonçalves de Souza Pontes categoria acima de 87 kg – Medalha de Ouro Lucas de Oliveira Corrêa categoria até 69 kg – Medalha de Ouro Lucas Cardoso Weller categoria até 87 kg – medalha de prata Armando Stanoga Will Filho categoria até 74 – Medalha de prata Alexandre Vitório França Mendes categoria até 62 kg medalha de Bronze. Parabéns e sucesso a todos os atletas medalhistas e os não medalhistas, pelos esforços e dedicação, homenagem também estendida a toda a equipe de Mestres do Taekwondo pela participação, conquistas e por representar a nossa cidade nesse certame.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1592
Requeiro informações, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, sobre quais projetos foram apresentados ao Ministério da Saúde para custeio ou investimentos no sistema municipal de saúde de Registro para acessar os recursos destinados ao SUS nos termos da Portaria GM/MS Nº 544/2023 que viabiliza o repasse de 3 bilhões de reais para a saúde no Brasil em função do fim do chamado “orçamento secreto”, praticado no governo anterior.
Matéria lida
3 - Indicação nº 687 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1567
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a notificação ao proprietário, para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno ao lado do nº781, na Avenida jesus Alves costa, no Bairro de Jd Paulistano.
Matéria lida
4 - Indicação nº 688 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1568
Sugerir ao Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Yolanda Crossi Cabral em frente ao nº 48, bairro Bloco B.
Matéria lida
5 - Indicação nº 689 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1569
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Av. Palmiro Novi ao lado da passarela próximo ao ponto de onibus, bairro Arapongal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 690 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1570
Sugerir ao Senhor Prefeito, a providenciar os serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica na rua Maria Eulalia Xavier próximo ao numero 130, bairro Arapongal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 691 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1571
Indico ao Senhor Prefeito que determine a Secretaria de Meio Ambiente a arborização das ruas Vereador Benedito Alves e Milton Gonçalves na Vila da Palha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 692 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1572
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de manter limpo e com o adequado acondicionamento dos resíduos no interior e no entorno do Terminal Rodoviário de Registro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 693 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1573
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Secretária de Obras a manutenção da Rua nove do Bairro Jardim São Matheus.
Matéria lida
10 - Indicação nº 694 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1574
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2.
Matéria lida
11 - Indicação nº 695 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1575
Sugerir ao Senhor Prefeito, manutenção da Iluminação Pública nas ruas Presid. Getulio Vargas cruzamentos com as ruas Cel. Antônio Jeremias Muniz Júnior e Lúcio Marques, centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 696 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1576
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela e sinalização de “Proibido Estacionar” em toda extensão da Av. Massa Hatori, do lado direito da via sentido centro bairro, jd. Caiçara 2.
Matéria lida
13 - Indicação nº 697 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1578
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de instalar um container de lixo na Avenida Campo Verde, na altura do número 658, no bairro Arapongal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 698 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1579
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de luminária na Rua Natália Alves, próximo ao número 16, no bairro Vila Nova.
Matéria lida
15 - Indicação nº 699 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1580
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de luminárias na Avenida Castelinho, no bairro Arapongal, no trecho final da Avenida, sentido centro do bairro, (nas proximidades da entrada da fazenda Iracema), trajeto muito usado por alunos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 700 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1581
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o prolongamento de rede elétrica residencial e pública para iluminação na Rua Eucalipto – Bairro: Arapongal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 701 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1582
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a instalação de uma faixa de Pedestre na Av. Clara G. de Souza na travessia com a rua Belizário Olímpio da Silva no Jd. Caiçara I
Matéria lida
18 - Indicação nº 702 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1583
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção e drenagem da Rua Cedro (próximo ao posto de saúde), no bairro Arapongal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 703 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1584
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a construção de uma faixa e rebaixamento da calçada para os ciclistas que residem no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama, Antigo Agrochá II poderem acessar a ciclovia com segurança.
Matéria lida
20 - Indicação nº 704 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1585
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a manutenção da iluminação (troca de lâmpadas) da Rua Cedro, no bairro Arapongal.
Matéria lida
21 - Indicação nº 705 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1586
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize o serviço de roçada de vegetação nas laterais da estrada sentido Rio Ribeira, partindo estrada Kazuit.
Matéria lida
22 - Indicação nº 706 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1587
Seja realizado com urgência a reinstalação das tartarugas de sinalização na Rua Abel Cordeiro Eiros, onde é dividindo(sinalizado) a ciclovia da Rua, Bairro Jardim América.
Matéria lida
23 - Indicação nº 707 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1588
Seja realizado com urgência o serviço de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Taubaté, Bairro Jardim São Paulo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 708 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1589
Seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Amazonas próximo ao nº 223, Bairro Vila São Francisco.
Matéria lida
25 - Indicação nº 709 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1590
seja realizado a troca de uma lâmpada queimada na Rua Teresa Takako Falcão em frente ao nº 105, Bairro Vila Nova.
Matéria lida
26 - Indicação nº 710 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1591
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da vala na Rua Pinheiro, no Bairro Arapongal.
Matéria lida
27 - Indicação nº 711 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1593
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que seja avaliado a possibilidade técnica e orçamentária para implantação de um redutor de velocidade na Rua Projetada A, na Vila da Palha, bairro Carapiranga.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1566
Projeto de Lei nº 2.069/2023, que “DENOMINA RUA ROBERTO JORGE MILANI, A RUA F LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO”.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 2070 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1594
Projeto de Lei nº 2.070/2023, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1533
Institui o final de semana do motocross no âmbito do município de Registro
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DITO CASTRO

2 - FABIO TATU

3 - SANDRA KENNEDY

4 - CAPITÃO RENATO
declinou

5 - BETO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 27 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1577
Apresento à Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de Taekwondo Marcelo Reys e seus atletas pelas conquistas de medalhas de ouro, prata e bronze representando assim a nossa cidade de Registro na Terceira Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo na cidade de Piracicaba no último dia 28. Diante do exposto, esse vereador autor da propositura e a Câmara de vereadores aprova a Moção de Aplauso aos Atletas: Isabela Vassão Ramos categoria até 62 kg – Medalha de Ouro Rafael Gonçalves de Souza Pontes categoria acima de 87 kg – Medalha de Ouro Lucas de Oliveira Corrêa categoria até 69 kg – Medalha de Ouro Lucas Cardoso Weller categoria até 87 kg – medalha de prata Armando Stanoga Will Filho categoria até 74 – Medalha de prata Alexandre Vitório França Mendes categoria até 62 kg medalha de Bronze. Parabéns e sucesso a todos os atletas medalhistas e os não medalhistas, pelos esforços e dedicação, homenagem também estendida a toda a equipe de Mestres do Taekwondo pela participação, conquistas e por representar a nossa cidade nesse certame.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2014 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1396
Projeto de Lei nº 2.014/2022, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Aprovado em Regime de Urgência



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU / PSB

2 - CAPITÃO RENATO / PP

3 - SANDRA KENNEDY / PT




Considerações Finais

Projeto de lei 2014/2022 do Executivo, ratificação da resolução 002/2022 da Assembléia Geral do Consaúde, para votação em regime de urgência especial urgentíssima, artigo 221, votação conforme artigo 53, do regimento interno.