Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 19:00
Encerramento: 29/05/2023 - 22:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 658 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1528
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de instalar os equipamentos necessários para ampliar a rede de iluminação pública da Travessa Campo Verde, no bairro Arapongal, onde já existe iluminação parcial.
Matéria lida
2 - Indicação nº 660 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1530
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de substituir a lixeira por uma maior ou colocar duas lixeiras na Rua Nova Ribeirão próximo de um orelhão duplo, no bairro Ribeirão de Registro que depende daquele recurso para depositar o lixo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 663 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1534
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a roçada da Avenida Campo Verde e Avenida Castelinho, bairro Arapongal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 664 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1535
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de efetuar a troca de dois postes de madeira existentes na Rua 7 de setembro nº 186 no bairro Arapongal.
Matéria lida
5 - Moção nº 22 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1547
MOÇÃO DE APLAUSOS à “UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – UVESP”, por ocasião dos seus 46 anos de existência e atuação, sob a liderança de Sebastião Misiara e Silvia Melo.
Aprovado
6 - Moção nº 23 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1548
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor ORLANDINO DE OLIVEIRA (ORLANDINO DA BAIXADA), ocorrida no dia 23 de Maio de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1562
Relação dos servidores da Prefeitura de Registro que recebem adicional de insalubridade e periculosidade nos termos do Artigo 144 da Lei Complementar nº 34, de 07 de abril de 2008.
Matéria lida
8 - Indicação nº 668 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1540
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada de vegetação nas calçadas e raspagem de guias na Rua Alexandre Agenor de Moraes (esquina com a Rua Elza) – Vila São Francisco.
Matéria lida
9 - Indicação nº 669 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1541
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de limpeza de calçada na Rua Franca próximo ao Nº 96 Jd. São Paulo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 670 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1542
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente que proceda a recomposição asfáltica na Rua Franca Jd. São Paulo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 671 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1543
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de remoção de lixo depositado na calçada da Rua Eric Verhulst – Vila Nova.
Matéria lida
12 - Indicação nº 672 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1544
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Campo Verde em frente ao nº 738, cruzamento com a rua Ameixeiras, bairro Arapongal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 673 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1545
Sugerir ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Martim Luther King próximo ao nº 29, cruzamento com a rua Tiatã, bairro Vila Nova.
Matéria lida
14 - Indicação nº 674 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1546
Sugerir ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Nakatsuzawa cruzamento com a rua Waldemar Lopes Ferraz, Vila Tupy.
Matéria lida
15 - Indicação nº 675 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1549
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação/manutenção do bueiro localizado na Viela 3 Palmiro Novi (rua do PSF oeste), cruzamento com a Av. Palmiro Novi, bairro Arapongal.
Matéria lida
16 - Indicação nº 676 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1550
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de roçada na estrada São Domingos e Ribeirão Branco da Mota.
Matéria lida
17 - Indicação nº 677 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1551
Sugerir ao Senhor Prefeito, para que realizem serviços de calçamento, poda e roçada na Av. Palmiro Novi cruzamento com a viela 3 Palmiro Novi, bairro Arapongal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 678 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1552
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na Av. Palmiro Novi cruzamento com a viela 3 Palmiro Novi, bairro Arapongal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 680 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1554
Sugerir ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que informe os nomes dos proprietários dos referidos lotes: Quadra L (lotes: 6-7-8-9-10) da Rua 22 – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
20 - Indicação nº 683 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1557
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção e drenagem da Rua Canela, no bairro Arapongal.
Matéria lida
21 - Indicação nº 684 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1559
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas providências para realização de poda das árvores ao longo da Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Arapongal, reiterando a Indicação Parlamentar Nº183 protocolada no dia 09/02
Matéria lida
22 - Indicação nº 685 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1560
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competente a construção de uma calçada na avenida Palmiro Noví no Bairro Arapongal Oeste, iniciando da proximidade da Escola Fernando Sérgio até aonde fosse possível.
Matéria lida
23 - Indicação nº 686 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1561
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a secretaria competentes instalações de 04 (quatro) luminárias na Estrada da Cheia Grande no Vilarejo conhecido como , vilarejo do Lauriano.
Matéria lida
24 - Moção nº 24 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1563
Moção de Congratulação à Igreja Bola de Neve de Registro, por ocasião do seu 16⁰ aniversário e pelo trabalho de impacto e transformação, não apenas como comunidade de fé, mas como uma instituição presente na sociedade registrense.
Matéria lida
25 - Moção nº 25 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1564
Moção de Aplauso à atleta Ana Julia Antunes da Silva, pelas medalhas conquistadas na Copa São Paulo e no Open Ajinomoto de 2023.
Matéria lida
26 - Moção nº 26 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1565
Moção de Aplauso aos atletas Weber Mikio Kondo, Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, pelas conquistas e medalhas no Judô.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DITO CASTRO

2 - JOSÉ LOPES

3 - FABIO TATU

4 - BETO

5 - SANDRA KENNEDY

6 - VANDER LOPES

7 - PROFESSOR AQUINO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 22 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1547
MOÇÃO DE APLAUSOS à “UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – UVESP”, por ocasião dos seus 46 anos de existência e atuação, sob a liderança de Sebastião Misiara e Silvia Melo.
Aprovado
2 - Moção nº 23 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1548
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor ORLANDINO DE OLIVEIRA (ORLANDINO DA BAIXADA), ocorrida no dia 23 de Maio de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral da Câmara Municipal de Registro
Aprovado
4 - Moção nº 25 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1564
Moção de Aplauso à atleta Ana Julia Antunes da Silva, pelas medalhas conquistadas na Copa São Paulo e no Open Ajinomoto de 2023.
Aprovado
5 - Moção nº 24 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1563
Moção de Congratulação à Igreja Bola de Neve de Registro, por ocasião do seu 16⁰ aniversário e pelo trabalho de impacto e transformação, não apenas como comunidade de fé, mas como uma instituição presente na sociedade registrense.
Aprovado
6 - Moção nº 26 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1565
Moção de Aplauso aos atletas Weber Mikio Kondo, Sophia Cardoso Costa e Geovana Simoni Azevedo da Silva Pereira, pelas conquistas e medalhas no Judô.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU / PSB

2 - SANDRA KENNEDY / PT

3 - BETO / União

4 - CAPITÃO RENATO / PP

5 - DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB