Resumo (582ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento:



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Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1199
Daniele Kaori Kurosawa nasceu no dia 04 de março de 2000, filha de Gervasio Hideki Kurosawa e Elaine Cristina Mizuno, começou a praticar judô aos 7 anos de idade por se inspirar em seu irmão mais velho Marlon que praticava o esporte. Após longa insistência, convenceu seu pai a colocá-la nas aulas dadas na ARJU e já aos 10 anos de idade foi campeã Paulista pela primeira vez.
Aprovado
2 - Moção nº 11 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1205
Moção de Congratulação aos 99 anos da Assembleia de Deus do Mistério de Santos.
Aprovado
3 - Moção nº 12 de 2023
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1215
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Aprovado
4 - Moção nº 13 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1217
Moção de Aplauso à FATEC de Registro, pelo primeiro ano da Instituição em nossa cidade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1231
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a folha de pagamento mensal e previsão anual dos gastos com funcionários de apoio da educação, e do quadro do QMM da tabela de 25,30 e 40 horas do corrente ano.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1232
Requer que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito da situação de segurança e ausência de riscos no imóvel localizado à Rua Joaquim Marques Alves nº 63, esquina com a Rua João Batista Poci Junior.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1240
requer a Prefeitura Municipal de Registro envie a esta Casa de Leis estudo da viabilidade para que nos dias de reuniões de Pais nas escolas públicas (Estado e Município) os pais possam usar o transporte escolares dos filhos, ou que a prefeitura viabilize uma outra forma que possibilite a locomoção dos mesmos até a escola.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1244
REQUER que sejam solicitadas INFORMAÇÕES ao Sr Prefeito Municipal ou através da Secretária competente ,acerca dos nomes e endereços dos proprietários dos lotes relacionados abaixo: Quadra E2 – Lote 49 – Rua 6 / Quadra T – Lote 39 e 29 – Rua 15 do Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 375 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1192
poda de árvore na Rua Guilherme Antônio de Lima, bairro Nosso Teto.
Matéria lida
11 - Indicação nº 377 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1194
quebra-molas, na Rua Manoel Cruz Gonçalves, no Bairro do Nosso Teto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1195
obras de melhorias, na sinalização de solo e instalação de divisores de fluxo na Rua Paquetá, cruzamento com Rua Botafogo no Jd. Ipanema.
Matéria lida
13 - Indicação nº 379 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1196
limpeza das calçadas na Rua Sebastian Bachmann, e limpeza dos bueiros na Rua Carlos Gomes, ambas no Bairro Jardim São Conrado.
Matéria lida
14 - Indicação nº 380 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1197
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de limpeza de Terreno, na Rua Paqueta, número 111, no Bairro Jardim Ipanema
Matéria lida
15 - Indicação nº 381 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1198
troca dos conjuntos de mesas e cadeiras do refeitório, e melhorias no piso da área externa junto ao refeitório na Pré escola “Maria Zilda”
Matéria lida
16 - Indicação nº 382 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1200
serviço de roçada e raspagem de guia na praça e ruas do Jardim Ipê.
Matéria lida
17 - Indicação nº 383 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1201
roçada e limpeza na Av. Barra de Juquiá e ruas do bairro: Jardim Valeri.
Matéria lida
18 - Indicação nº 384 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1202
operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na Rua Shikishi Suguinoshita, Vila Cabral.
Matéria lida
19 - Indicação nº 385 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1203
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Shikishi Suguinoshita cruzamento com rua Benedito de Azevedo, Vila Cabral.
Matéria lida
21 - Indicação nº 387 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1206
serviço de tapa buracos e patrolamento na Rua do Chazal - Jardim Esperança.
Matéria lida
22 - Indicação nº 388 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1207
serviço de tapa buracos e aterro na borda direita da Rua José Antônio Cabral – Jardim Esperança.
Matéria lida
23 - Indicação nº 389 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1208
serviço de tapa buracos na cabeceira da calçada da Rua 8 – Jardim Paulistano.
Matéria lida
24 - Indicação nº 390 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1209
serviço de manutenção do muro de proteção, (aumentar ou colocar cerca) na Creche Municipal Mirlene de Oliveira, bairro Jd. Virginia.
Matéria lida
25 - Indicação nº 391 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1210
manutenção, em caráter de urgência, das trocas dos azulejos do chão da Creches Municipal Mirlene de Oliveira, Jd. Virginia.
Matéria lida
26 - Indicação nº 392 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1211
ampliação da cobertura, com implantação do espaço de brincar na creche municipal Mirlene de Oliveira, Jd. Virginia.
Matéria lida
27 - Indicação nº 393 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1212
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua 24, no Jd. Paulistano.
Matéria lida
28 - Indicação nº 394 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1213
serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica da Rua 15, Jd. Paulistano.
Matéria lida
29 - Indicação nº 395 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1214
manutenção de 3 (três) postes de Iluminação Pública na rua Esperança em frente ao número 451, bairro Arapongal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 396 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1216
serviço de roçada em toda extensão das margens da rua do Bairro de Boa Vista Rio até ao Bairro Alay José Correa.
Matéria lida
31 - Indicação nº 397 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1218
vistoria técnica e laudo de risco na ponte da via-férrea localizada na estrada do Capinzal.
Matéria lida
32 - Indicação nº 398 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1219
serviço manutenção/reparos no parapeito de na ponte da via-férrea localizada na estrada do Capinzal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 399 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1220
instalação de uma placa de identificação na creche municipal Mirlene de Olivera, localizada na rua Francisco Pupo Ferreira, bairro Jd. Virgínia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 400 de 2023
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1221
que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 01 no Bairro Jardim das Bromélias, com o nome JOSÉ CALISTRO DA SILVA.
Matéria lida
35 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1222
que seja refeita toda a calçada em torno da Escola João Poci.
Matéria lida
36 - Indicação nº 402 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1223
troca de 14 lâmpadas (apagadas) na Avenida Franco Montoro.
Matéria lida
37 - Indicação nº 403 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1225
troca de 10 lâmpadas (apagadas) na Avenida Ulisses Guimarães.
Matéria lida
38 - Indicação nº 404 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1226
implantação de luminárias em ponto escuro da Rua Maria Conceição Mâncio – Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
39 - Indicação nº 405 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1227
que realize o retorno do transporte público para o Bairro: Bamburral de Baixo.
Matéria lida
40 - Indicação nº 406 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1228
que realize o retorno do transporte público para o Bairro: Chá Ribeira.
Matéria lida
41 - Indicação nº 407 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1229
serviço de patrolamento na Estrada do Bamburral de Cima.
Matéria lida
42 - Indicação nº 408 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1230
que proceda notificação para o proprietário efetuar a conservação e a limpeza do terreno e que seja colocado uma placa “Proibido jogar lixo”, localizado na Rua Barretos Bairro Jd. São Paulo, ao lado da casa Nº 258.
Matéria lida
43 - Indicação nº 409 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1233
que seja realizado junto com a concessionária Sabesp a correção de afundamento na Rua: Crisântemos na altura do N° 265.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 410 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1234
serviço de drenagem a desobstrução e limpeza de dois bueiros, na Rua Taboatã próximo ao nº 40 no Bairro Jd Caiçara 2
Matéria lida
45 - Indicação nº 411 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1235
serviço de roçada e limpeza na Av. Jesus Alves Costa ao lado da casa 334 Jd. Paulistano.
Matéria lida
46 - Indicação nº 412 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1236
serviço de tapa buraco na esquina da Rua Pedro Álvares Cabral com a Padre José de Anchieta (entrando no Jardim Brasil a esquerda, primeira rua).
Matéria lida
47 - Indicação nº 413 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1237
serviço de roçada de vegetação da calçada e raspagem de guia na Rua Dom Pedro I – Jardim Brasil.
Matéria lida
48 - Indicação nº 414 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1238
serviço de roçada de vegetação da calçada e raspagem de guia nas ruas do Bairro – Pedreira.
Matéria lida
49 - Indicação nº 415 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1239
Roçada na Estrada do Meio como é conhecida a travessa entre a Borracharia a Estrada Municipal do Capinzal no Capinzal da BR.
Matéria lida
50 - Indicação nº 416 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1241
troca de três lâmpadas no Bairro Indaiatuba.
Matéria lida
51 - Indicação nº 417 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1242
corrimão na escadaria que interliga a Rua Meraldo prévidi com a Rua Sinfrônio Costa.
Matéria lida
53 - Indicação nº 419 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1245
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp, para que proceda o serviço de reparo asfáltico na Rua Projetada A nº 131 Bairro Arapongal.
Matéria lida
54 - Indicação nº 420 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1246
recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Clara Gianotti de Souza próximo ao número 2.646, em frente ao bar do Jamil, bairro Vila Romão.
Matéria lida
55 - Indicação nº 421 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1247
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2.
Matéria lida
56 - Indicação nº 422 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1248
serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2.
Matéria lida
57 - Indicação nº 423 de 2023
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1249
estudo da possibilidade de instalação de um Pipódromo no município.
Matéria lida
58 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1250
que sejam tomadas providências no sentido de fazer gestão junto à Sabesp para resolver o problema de fornecimento intermitente de água no Jardim Paulistano, principalmente nos finais de semana e feriados.
Matéria lida
59 - Indicação nº 425 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1251
construção de um abrigo de passageiros de ônibus, em frente a Ambase, no bairro Serrote.
Matéria lida
60 - Indicação nº 426 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1252
serviço de tapa buracos na Rua 5 – Jardim Paulistano.
Matéria lida
61 - Indicação nº 427 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1253
que autorize a implantação da modalidade da Educação Básica para educação de jovens e adultos acima de 15 anos - Educação de Jovens e Adultos – inicialmente na Etapa I (1º ao 5º ano) no bairro Agrochá, na E.M.E.F Josino Silveira.
Matéria lida
62 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1255
que se proceda a retomada do “Programa Vida Ativa” ou similar, monitorada por um profissional da área, no bairro Agrochá (Vila da Palha) e no Jardim Paulistano.
Matéria lida
63 - Indicação nº 429 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1256
instalação de um Toldo para abrigar as crianças e pais de alunos , na escola João Batista Pocci, entrada pela Rua Ceara, na Vila São Franscisco;
Matéria lida
64 - Indicação nº 430 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1257
construção de abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na Estrada das areias, cruzamento com a Estrada da Serrinha.
Matéria lida
66 - Indicação nº 432 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1259
instalação de CUBA no banheiro da Creche Municipal do Bairro Serrote.
Matéria lida
67 - Indicação nº 433 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1260
que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Creche do Bairro Serrote, com o nome ELIENE APARECIDA DE SOUZA.
Matéria lida
68 - Indicação nº 434 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1261
pintura das salas de aula da Creche Municipal do Bairro Serrote.
Matéria lida
69 - Indicação nº 435 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1262
colocar um aparelho telefônico (celular) na creche Municipal do Agrocha, Bairro Agrocha.
Matéria lida
70 - Indicação nº 436 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1263
instalação de um Toldo para a travessia das crianças que saem para ir para o lado refeitório, na Creche Municipal do Bairro Serrote.
Matéria lida
72 - Indicação nº 438 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1265
troca das divisórias (box) que estão quebrados no banheiro da Creche Municipal do Bairro Serrote.
Matéria lida
73 - Indicação nº 439 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1266
troca dos vidros das janelas do banheiro das crianças, que estão quebrados na Creche Municipal do Bairro Serrote;
Matéria lida
74 - Indicação nº 440 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1267
manutenção da estrada do Capinzal desde a BR 116 até os bairros Cheia Grande e Indaiatuba.
Matéria lida