Resumo (580ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2023
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 346
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora “ANTONIA MACIEL DE FREITAS”, ocorrido no dia 02 de março de 2.023, com 100 anos.
Matéria lida
2 - Moção nº 6 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 347
Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora MARIA ANTÔNIA FREIRE DA SILVA (DONA BIA), ocorrida no dia 05 de Março de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro.
Matéria lida
3 - Moção nº 7 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 348
Moção de Pesar, pelo falecimento do saudoso TIAGO VITORINO, ocorrida no dia 04 de Março de 2023 do corrente ano, nesta Cidade e Comarca de Registro.
Matéria lida
4 - Moção nº 8 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 368
implantação do reservatório de água na região do Jardim Paulistano e no Jardim Virgínia, através da Sabesp.”
Aprovado
5 - Moção nº 9 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 383
Moção de apelo ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, no sentido de solicitar a secretaria competente, urgência na elaboração da autorização para a intervenção em área de App, e supressão da vegetação nativa para desassoreamento no córrego afluente do Bamburral, junto a CETESB, por questão social.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 366
requer informações detalhadas a respeito da "GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO" em âmbito municipal.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 372
Requer informações ao Prefeito Municipal, sobre registros de violência praticada contra as mulheres atendidas nos serviços de saúde nos termos da Lei Federal Nº 10.778/2003
Matéria lida
8 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 373
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca do cumprimento da LEI Nº 1.208, de 15 de dezembro de 2011, Regulamentada pelo Decreto nº 1618/2012 que trata da obrigação das empresas concessionárias de serviços públicos a realizarem os serviços de restituição total ou parcial de calçamento ou pavimento de via pública,
Matéria lida
9 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 374
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, sobre o fechamento do Posto de Saúde do Bairro Taquaruçú, providencias e prazos.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 375
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, sobre quais procedimentos devem ser adotados para acesso à fralda geriátrica garantida pela Lei Municipal Nº 1.239/2012
Matéria lida
11 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 376
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca do contrato com a empresa para transporte de alunos da rede municipal e estadual de alunos do município de Registro.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 378
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca da regularidade de vinculo trabalhista dos trabalhadores de empresa contratada.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 379
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca do Contrato de Gestão firmada com a O.S. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo” para gerir a UPA de Registro.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 380
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca do Contrato de Gestão firmada com a O.S. Instituto Santa Dulce para gerir a UPA de Registro.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 381
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca de pagamentos efetuados dos empenhos 8916-2022, 8925-2022 e 10080-2022
Matéria lida
16 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 338
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro jardim Alegre atrás da Maggi, bairro Arapongal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 339
troca do poste localizado na Rua Piracicaba cruzamento com a Rua Ourinhos, no bairro Jd. São Paulo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 340
serviço de tapa buracos e conservação na Estrada Boa Vista – Jardim Vitória.
Matéria lida
20 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 342
operação tapa buracos em vários pontos da Estrada do Baissununga até Lagoa Nova.
Matéria lida
21 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 343
implantação de um redutor de velocidade na Estrada do Baissununga (Fazenda Lívia).
Matéria lida
22 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 344
restauração do pavimento da Rua Adriano Franco de Oliveira Canto – Vila Nova.
Matéria lida
23 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 345
implantação de uma lombada ou tachão na Rua Domingos Cabral – Bloco B.
Matéria lida
24 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 349
que realize a cobertura da quadra EMEB Prefeito José de Carvalho, inaugurada em 2007 – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
25 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 350
serviço de roçada e limpeza na estrada do Bamburral, sentido Chá Ribeira.
Matéria lida
26 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 351
serviço de poda de árvore na lateral da EMEB José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
27 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 352
serviço de limpeza na borda direita e esquerda da Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano até a EMEB José Mendes.
Matéria lida
28 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 353
limpeza no córrego que margeia na SP 139 no Km 10, próximo a estação elevatória da Sabesp, bairro jardim Vitoria.
Matéria lida
29 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 354
manutenção da Iluminação Pública na estrada SP 139 km 10, toda extensão da rua da igreja Assembleia de Deus, Jardim Vitoria.
Matéria lida
30 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 355
serviço de poda de árvore na estrada SP 139 KM 10, na rua da igreja Assembleia de Deus próximo ao número 215, bairro Jardim Vitoria.
Matéria lida
31 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 356
estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na estrada SP 139 km 10, entrada que vai para o pesqueiro união em frente a mercearia do mineiro, Jardim Vitoria.
Matéria lida
32 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 357
implantação de Iluminação Pública na Rua Vereadora Maria Eulália Xavier, bairro Arapongal
Matéria lida
33 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 358
que seja feita a notificação ao proprietário o serviço de limpeza do terreno, localizado na esquina da rua Natal com a rua Willis Vassão v. Ribeirópolis.
Matéria lida
34 - Indicação nº 317 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 359
colocação de uma placa, na Rua: Rui Barbosa, Vila Romão, com o dizer: “Rua sem saída”, para visibilidade do motorista.
Matéria lida
35 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 360
recomposição asfáltica, na Rua: Crisântemos, na altura do N° 265.
Matéria lida
36 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 361
patrolamento e outras melhorias na estrada que interliga o bairro Chá Ribeira com o bairro Bamburral
Matéria lida
37 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 362
serviço de manutenção (pintura, muro de proteção e na iluminação), na Creche Municipal Escritora Maria Clara Machado, bairro Arapongal.
Matéria lida
38 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 363
manutenção em caráter de urgência dos aparelhos de ar-condicionado das Creches Yvete Nonato Maeji e Escritora Maria Clara Machado, no bairro Arapongal.
Matéria lida
39 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 364
em caráter de urgência, projeto de engenharia para ampliação e/ou realocação da cozinha da Creche Yvete Nonato Maeji, no bairro Arapongal.
Matéria lida
40 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 365
troca de um poste na Rua Júlia Sakamoto, na altura do número 200, bairro Serrote.
Matéria lida
41 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 367
colocação de placa de “proibido jogar lixo”, localizada na rua 5 Jd. Virgínia, ao lado do campo de futebol.
Matéria lida
42 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 369
limpeza do lago e seu entorno, no Conjunto Eiji Matsumura.
Matéria lida
43 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 370
recuperação da rua Viela Campo Verde, no Bairro Arapongal neste município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 371
garantir o acesso à água para atividade de agricultura urbana com fins sociais, desenvolvida no bairro CECAP, desenvolvida por um morador com apoio da comunidade local.
Matéria lida
45 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 382
manutenção da Rua Piraíba (antiga Rua 18), no Jardim Caiçara II.
Matéria lida
46 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 384
manutenção da Iluminação Pública na Rua 24 em frente ao número 186, no bairro Bloco B.
Matéria lida
47 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 385
roçadas, limpeza de guias e calçadas, na Rua 24, no bairro Bloco B.
Matéria lida
48 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 386
serviços de roçada, limpeza de guias e calçadas, na rua Margarida Tomiko Kondo, bairro jardim Caiçara 2.
Matéria lida
49 - Indicação nº 332 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 387
reparos com urgência na Rua Ruy Prado de Mendonça Filho, principalmente o trecho após a ponte indo sentido ao Jd. Valeri
Matéria lida
50 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 388
mutirão e roçadas em todas as laterais das estradas rurais, antes mesmo de realizar outras melhorias como, como patrolamento e desobstrução de bueiro)
Matéria lida
51 - Indicação nº 334 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 389
instalação de aparelho de ar condicionado ou ventiladores na sala ACS – Posto de Saúde do Serrote.
Matéria lida
52 - Indicação nº 335 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 390
instalação de duas faixas de pedestres na rua Joaquim Marques Alves, uma ao lado do Royal e outra só ao lado do Rei do Espetinho.
Matéria lida
53 - Indicação nº 336 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 391
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Avenida 01 no Bairro Agrocha II, com o nome IVO FARIAS DE SOUZA (CARNE E QUEIJO).
Matéria lida
54 - Indicação nº 337 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 392
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 02 no Bairro Agrocha II, com o nome VICENTE PAVONE.
Matéria lida
55 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 393
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 03 no Bairro Agrocha II, com o nome ANTONIO CARDOSO. (ANTONIO CANJICA)
Matéria lida
56 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 394
serviço de cascalhamento e patrolamento na Estrada do Bamburral de Baixo até a Estrada do Tiatã.
Matéria lida
58 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 396
poda das árvores e limpeza dos matos da Estrada do Bamburral, Bairro Bamburral.
Matéria lida
59 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 397
serviço de tapa buraco na Rua Solange Cristina Freitas da Silva, Bairro Vila Bloco B.
Matéria lida
60 - Indicação nº 343 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 398
troca de três lâmpadas queimadas na Rua Nova Ribeirão próximo ao nº 73(Vilinha), Bairro Ribeirão de Registro.
Matéria lida
61 - Indicação nº 344 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 399
troca de três lâmpadas queimadas na Rua Alfredo Marques de Aguiar próximo ao nº 70, Bairro Caiçara I.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB