Resumo (579ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 299
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, projeto de drenagem do futuro Condomínio ou loteamento do antigo Sítio Mário Matsuzawa.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 307
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de esclarecer os motivos pelos quais o Acesso da Rua Guaropa Jd. Caicara II a Rua 11 do Jd Leblon foi obstruído, impedindo que os moradores circulem entrem os bairros.
Matéria lida
3 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 294
serviço de remoção de terra sobre o pavimento e desobstrução de boca de lobo na rotatória da Rua 25 – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
4 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 295
pintura de faixa de pedestre na Avenida Jesus Alves Costa – Nº 150 - Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
5 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 296
implantação de duas linhas de tubos de concreto para drenagem de água pluvial no Km: 07 – Nº 23 – Estrada do Bamburral de Baixo (Sítio Passa Tempo).
Matéria lida
6 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 297
serviço de manutenção e tapa buracos na Estrada do Kazuit – Sentido Rio Ribeira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 298
serviço de roçada na borda direta e esquerda da estrada sentido Rio Ribeira, partindo da estrada Kazuit. J
Matéria lida
9 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 301
seja retirado tronco de arvores que estão na calçada da rua Sinfrônio Costa depois da escadaria.
Matéria lida
10 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 302
manutenção na boca de lobo situado na rua : Amazonas 433 VS Francisco.
Matéria lida
11 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 303
reitera a indicação nº 65/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de limpeza de guias, calçadas e bueiros, em todas as ruas do bairro Jd. São Paulo e Bloco B.
Matéria lida
12 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 304
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do terreno baldio da rua Marechal Rondon ao lado do n° 28, no bairro Jd. Paraná para que proceda limpeza e capinação conforme determina o código de postura.
Matéria lida
13 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 305
que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Prof. Aurora Coelho em frente ao nº 56, bairro Nosso Teto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 306
poda de árvore no Bairro Jd Vitória na Rua XV próximo a casa do Sr Eliseu
Matéria lida
15 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 308
que seja feita avaliação técnica sobre o destino dos dejetos e esgotamento sanitário que estão sendo “despejados” no Rio Carapiranga próximo a ponte sobre o referido Rio, localizada no bairro Vila Romão;
Matéria lida
16 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 309
implantação da rede de iluminação pública próximo à chácara Bom Jesus, no bairro Indaiatuba.
Matéria lida
17 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 310
reparo na calçada ( área pública) Rua: Sinfrônio Costa Centro ,em frente a Escola de Inglês.
Matéria lida
18 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 311
troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente ao número 50, bairro Nosso Teto.
Matéria lida
19 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 312
manutenção da estrada que dá acesso à chácara Bom Jesus, no bairro Indaiatuba.
Matéria lida
21 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 314
troca de uma lâmpada de iluminação pública próximo ao barracão do Messias, na Fazenda Maria Inês, bairro Votupoca.
Matéria lida
22 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 315
serviço de implantação de linha de tubo de concreto para drenagem de água na Estrada Amaya – Bamburral de Cima.
Matéria lida
24 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 317
CONTINUAÇÃO do patrolamento e outras melhorias na Estrada do Capinzal como também na estrada do Boqueirão, Estrada do Meio( Borracharia),Toró, Indaiatuba, Yuzo Tezuka até a escola Municipal e Cheia Grande
Matéria lida
25 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 318
melhorias na Viela Castro Alves no Jardim San Conrado.
Matéria lida
26 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 319
estudo para a retomada da reforma do campinho do Jardim Ipanema.
Matéria lida
27 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 320
estudo para instituir o reenquadramento das referências dos Auxiliares de Serviços Gerais, das Merendeiras, Vigias, Cuidador Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Atendente Escolar, do quadro da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
28 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: PROFESSOR AQUINO
Número de Protocolo: 321
estudo para instituir o pagamento de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais, Merendeiras e Vigias da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
29 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 323
restauração do Centro Comunitário e implantação de Praça de Esporte e Lazer no Bairro: Jardim São Paulo.
Matéria lida
30 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 324
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro jardim Belas Artes.
Matéria lida
31 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 325
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Vila São Nicolau.
Matéria lida
32 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 326
estudo sobre a possibilidade de dispensa de meio período dos Funcionários Públicos Municipais de Registro, quando houver reunião de pais e mestres para acompanhamento da vida escolar do filho.
Matéria lida
33 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 327
que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Presid. Getúlio Vargas em frente ao nº 300, centro.
Matéria lida
34 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 328
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Hatori.
Matéria lida
35 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 330
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Ipanema.
Matéria lida
36 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 331
serviço de manutenção (telhado, calha, portão, pintura), na escola Usina do Serrote.
Matéria lida
37 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 332
ampliação da cobertura, com implantação do espaço de brincar na escola municipal Usina do Serrote.
Matéria lida
38 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 333
desmembramento da sala multisseriada na escola Usina do Serrote com a ampliação de duas turmas de ensino fundamental além do pré.
Matéria lida
39 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 334
estudo para viabilizar possibilidades de transporte para mães/pais de alunos da escola Usina do Serrote, minimamente para os dias de reuniões escolares.
Matéria lida
40 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 335
serviços manutenção das ruas do bairro Jardim Vitoria.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 261
Projeto de Lei nº 2.047/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Aprovado