Resumo (577ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2023 - 19:00
Encerramento: 21:23



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 220
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de esclarecer os motivos pelos quais o centro DIA DO IDOSO não está em seu pleno funcionamento
Matéria lida
2 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 210
serviço de tapa buraco/recomposição asfáltica na rua Serafim Camilo, no cruzamento com a rua Valdomiro Giraldez Garcia, no Jd. Caiçara 1
Matéria lida
3 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 211
que sejam tomadas as medidas necessárias para ampla divulgação, notificação das concessionárias e cumprimento da Lei Municipal n⁰ 2048/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada e alinhamento de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica e/ou telefonia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 212
implantação de um canal de denúncias via WhatsApp que também funcione no período noturno e finais de semana, para o cumprimento da Lei Municipal n⁰ 1703/2017, que dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e áreas urbanas do município de Registro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 213
vistoria técnica e avaliação de risco com programação de serviços e obras de reforço e ampliação na ponte localizada na Av. Clara Gianotti de Souza no trecho entre final da vila Romão e inicio da estrada do Agrochá.
Matéria lida
6 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 214
implantação de aparelho de ar-condicionado na EMEB José de Carvalho – Jardim Paulistano.
Matéria lida
7 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 215
instalação de iluminação laterais do Centro Comunitário – Jardim São Paulo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 216
troca de reator e lâmpada na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, Nº 375 – Bairro: Vila Nova;
Matéria lida
9 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 217
serviço de roçada e limpeza nas Ruas: Rafael Gonçalves de Freitas / Manoel Camilo / Getúlio Vargas / Santana e Erik Verusk na Vila Nova;
Matéria lida
10 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 218
que proceda urgentemente com a CRIAÇÃO de COORDENADOR DE C.R.A.M (centro de referência de Atendimento a Mulher) e ASSESSORIA JURÍDICA conforme estabelecido pela NORMA TÉCNICA de UNIFORMIZAÇÃO;
Matéria lida
11 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: CHIQUINHO DO SERROTE
Número de Protocolo: 219
reparo no telhado do Centro Dia do Idoso
Matéria lida
12 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 221
reparação da via de acesso dos munícipes situada a Rua Projetada C, Vila da Palha, patrolamento e cascalhamento em toda a sua extensão.
Matéria lida
13 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 222
manutenção, patrolamento e cascalhamento, na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, nº 1.135, Vila Nova.
Matéria lida
14 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 223
roçada da calçada da Rua Domingos Cabral no Jardim Eiji Matsumura.
Matéria lida
15 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 224
serviço de tapa buracos e patrolamento na Rua paralelo à Marginal Castelo Branco – Km: 447.
Matéria lida
16 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 225
serviço de restauração do abrigo de ônibus localizado na BR-116 (Entrada do Ribeirão Vermelho).
Matéria lida
17 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 226
reparação da via de acesso dos munícipes, situada a Rua: Projetada C, Vila da Palha, patrolamento e cascalhamento em toda a sua extensão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 227
roçada na travessia que liga o Jardim Hatori II com o Jardim São Mateus.
Matéria lida
19 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 228
roçada na Rua Sebastião Augusto Inácio, Jardim Ipanema, ficando entre o ponto de ônibus e a casa de número 86.
Matéria lida
20 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 229
pintura de faixa amarela , no ponto de táxi, situado a Rua: Meraldo Prévidi, ao lado do correio.
Matéria lida
21 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 230
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Rafael Gonçalves de Freitas em frente a creche municipal Estrelinha Azul com o Trenzinho Alegre, na Vila Nova.
Matéria lida
22 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 231
que seja viabilizada a possibilidade de alocação de pessoal via Frente de Trabalho para auxiliar nas atividades básicas de limpeza e conservação na unidade escolar Olga Clivatti, Jd. São Paulo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 232
que seja viabilizada a possibilidade de alocação de pessoal via Frente de Trabalho para auxiliar nas atividades básicas de limpeza e conservação na unidade escolar Creche Municipal Maria Benedita Pereira, Jd. São Paulo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 233
que se viabilize a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal “Emeb Profª Nicéa Hirota da Silva”.
Matéria lida
25 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 234
operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua São Judas Tadeu cruzamento com as ruas Sebastião Ribeiro e José dos Santos, entorno da escola Massako Hirabayashi, no Jd. Caiçara 1.
Matéria lida
26 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 235
inclusão da rua Lúcio Marques a partir do nº 260 ate o cruzamento com a rua Joaquim Marques Alves, no planejamento de recapeamento asfáltico.
Matéria lida
27 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 236
que seja revisto a forma e fluxo de agendamento de solicitação de transporte sanitário para atendimento em serviços de saúde fora do município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 237
que realize um novo asfalto nos buracos que realizaram na Rua Joaquim Marques Alves – Centro (Próximo aos Números: 617 e 661)
Matéria lida
29 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 238
instalações de no mínimo dois redutores de velocidade nas proximidades dos números 224 e 294 na Rua Angola no Jd. Xangrilá.
Matéria lida
30 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 239
estudo junto com a Secretaria de Esporte a retomada da reforma do campinho do Jd Xangrilá
Matéria lida
31 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 240
operação tapa buracos no pavimento da Rua 16 (próximo ao Nº 95) – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
32 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 242
serviço de roçada, limpeza e implantação de tubo de concreto (Área Institucional) Avenida Jesus Alves Costa (próximo ao Nº 150) – Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
33 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 243
reforma na canaleta (Depressão) na Rua 08, Bairro Jardim Ipanema
Matéria lida
34 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 244
recapeamento da Viela Manoel Camilo, Bairro Vila Nova.
Matéria lida
35 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 241
Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas providências para garantir a reparação do pavimento asfáltico, recém-construído, na Rua Vereador Benedito Alves no bairro Agrochá.
Matéria lida
36 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 245
instalação de um redutor de velocidade na Rua Alfredo Marques de Aguiar, Bairro Caiçara I.
Matéria lida
37 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 246
serviço de prolongamento e aterro da Rua Joaquim Lucinda – Bairro: Arapongal.
Matéria lida
38 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 247
Recapeamento da Rua Papa Paulo VI, próximo ao campo de futebol, Bairro Vila Cabral.
Matéria lida
39 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 248
realizar a troca de uma lâmpada queimada na Travessa Nova Ribeirão em frente ao nº 84, Bairro Ribeirão de Registro.
Matéria lida
40 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 249
troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Projetada B na em frente a Igreja Sara Nosso Vale na Vila da Palha.
Matéria lida
41 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 250
implantação de Via (Rua) ligando Jardim Europa ao Jardim Virgínia/Jardim Paulistano.
Matéria lida
42 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 251
realizar o corte(suprimir) uma árvore na Estrada Ribeirão de Registro, ao lado do ponto de ônibus, próximo a Vilinha.
Matéria lida
43 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 252
realizar a troca de uma lâmpada queimada na Estrada Ribeirão Registro em frente ao ponto de ônibus, Bairro Ribeirão de Registro.
Matéria lida
44 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 253
Recapeamento da Rua Shigue Sumi próximo ao campo de futebol, bairro Vila Cabral.
Matéria lida
45 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 254
implantação de 2 (dois) quebra mola estendido, na Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paraná.
Matéria lida
46 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 255
abrigo de passageiro (ponto de ônibus) em baixo da passarela sentido São Paulo KM 440, Bairro Arapongal.
Matéria lida
47 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 256
troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Projetada D na altura do nº 148 na Vila da Palha.
Matéria lida
48 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 257
que sejam tomadas providências para imediata retomada do atendimento na Unidade de Saúde do Bairro Taquaruçú.
Matéria lida
49 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 258
que sejam tomadas providências para que o transporte sanitário seja acessível à realidade dos usuários.
Matéria lida
50 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 259
instalação de, no mínimo, três redutores de velocidade no trecho que corresponde a esquina da RGT que dá acesso ao Aristide e ao Jd. Esperança até o Instituto Federal.
Matéria lida
51 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 260
que sejam tomadas providências para que se viabilize a cobertura na área de acesso da escola onde os responsáveis aguardam os alunos, na Escola Municipal “Prefeito Josino Silveira”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Projeto de Lei nº 2.040/2023, que “DENOMINA AVENIDA GILBERTO MATHEUS DA VEIGA, A AVENIDA 1 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1394
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico”.
Matéria não votada