Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.341/2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.017/2021, QUE DISPÕE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.367/2026, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco no Município de Registro/SP e dá outras providências.

“Institui, no âmbito do Município de Registro, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Neoplásica Maligna (Câncer), assegura atendimento prioritário e dá outras providências.”

Institui a Lei da “Ficha Limpa da Infância e Adolescência” no âmbito do Município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de diretrizes de arquitetura sustentável na construção, reforma e ampliação de prédios públicos municipais no Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Moção de Aplauso à diretoria e aos colaboradores do Hospital Regional de Registro pela manutenção da certificação ONA Nível 1 – Acreditado, conquistada em agosto de 2024. O HRR é a primeira unidade do Vale do Ribeira a alcançar e manter este título por meio de auditorias constantes que avaliam rigorosos padrões de segurança e qualidade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Takao Murayama, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado de São Paulo e à importante contribuição ao fortalecimento da apicultura regional, elevando o nome do Vale do Ribeira em âmbito nacional.

Moção de Aplauso e Congratulações à diretoria e aos colaboradores do Hospital Regional de Registro (HRR) pela classificação em 8º lugar na avaliação dos usuários do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil 2026, promovido pelo IBROSS, OPAS/OMS, CONASS e CONASEMS.

MOÇÃO DE REPÚDIO à ameaça do Governo dos Estados Unidos de impor tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, medida que pode prejudicar o agronegócio, a indústria, as exportações e milhares de empregos no Brasil, além de representar uma tentativa inaceitável de forçar o País a abandonar ou enfraquecer o Pix, uma das maiores inovações brasileiras dos últimos anos, e de interferir em decisões que cabem exclusivamente ao povo brasileiro e às suas instituições democráticas.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem Giane Erica Pedro no dia 05 de junho de 2026, vitima de um grave acidente de trânsito.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado à Sabesp, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos técnicos acerca dos critérios adotados para definição da potabilidade da água distribuída no Município de Registro/SP, especialmente em razão de declaração realizada durante Audiência Pública ocorrida em 14 de maio de 2026.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes ao Contrato nº 031/2025 – Contratação de pessoa jurídica para consultas oftalmológicas para atendimento aos pacientes usuários do SUS do município de Registro, com a empresa KENZEN CLÍNICA LTDA.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes ao Contrato nº 029/2025 – Contratação da empresa MED SERVICE para atendimento ortopédico aos pacientes usuários do SUS do Município de Registro

solicitando que determine ao setor competente a realização de reparos na pavimentação da Rua do Chá, localizada no bairro Arapongal, em razão de rachaduras existentes na via.

determine ao setor competente a adoção de providências visando à melhoria da trafegabilidade no cruzamento da Rua Maria Conceição Mâncio com a Avenida Deputado Ulysses Guimarães, especialmente no acesso à Rua Maria Conceição Mâncio, que atualmente não possui pavimentação asfáltica.

reiterando as solicitações anteriormente formalizadas por meio da Moção de Apelo nº 108/2025, da Indicação nº 314/2025, da Indicação nº 1141/2025 e do Requerimento nº 77/2025, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias visando à implementação plena e efetiva da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Solicita-se, ainda, que sejam promovidas medidas concretas para a estruturação das equipes multiprofissionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com definição de cronograma, planejamento técnico e garantia de condições adequadas para o atendimento educacional, psicológico e social dos estudantes, profissionais da educação e famílias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente às áreas de Defesa Civil, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos, a elaboração e implementação de um Plano Municipal Integrado de Adaptação e Mitigação Climática, com foco na prevenção e redução de riscos associados a eventos extremos relacionados às mudanças climáticas e à possível intensificação do fenômeno El Niño entre os anos de 2026 e 2027.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine aos setores competentes a realização de mapeamento técnico permanente das áreas de risco sujeitas a enchentes, alagamentos, erosões, deslizamentos e movimentos de massa no Município de Registro/SP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP a implementação de ações permanentes de recuperação ambiental de córregos, nascentes e áreas degradadas no território municipal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP o fortalecimento estrutural, operacional e técnico da Defesa Civil Municipal, bem como a ampliação dos sistemas de monitoramento e alerta para eventos climáticos extremos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP o incentivo e implantação de soluções baseadas na natureza no planejamento urbano municipal, incluindo jardins de chuva, arborização urbana, infraestrutura verde e outras medidas sustentáveis de adaptação climática.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP a integração das políticas públicas de planejamento urbano, meio ambiente, mobilidade urbana e adaptação climática no âmbito do Município de Registro/SP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP a promoção permanente de ações de educação ambiental e conscientização climática nas escolas e comunidades do município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP a elaboração de protocolos municipais de resposta rápida para situações de eventos climáticos extremos no Município de Registro/SP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP o incentivo à agricultura sustentável, à segurança hídrica e às ações de preservação ambiental no território municipal.

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a criação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Registro/SP, de espaço específico contendo informações, orientações e canais oficiais para registro de reclamações, solicitações e denúncias relacionadas aos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica Neoenergia Elektro.

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a criação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Registro/SP, de espaço específico contendo informações, orientações e canais oficiais para registro de reclamações, solicitações e denúncias relacionadas aos serviços prestados pela companhia de saneamento Sabesp.

Indicação à Presidência da Câmara Municipal de Registro/SP, para que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do Poder Legislativo, espaço contendo orientações e canais oficiais de atendimento da concessionária Neoenergia Elektro, com objetivo de auxiliar os munícipes no registro de reclamações, solicitações e denúncias relacionadas ao fornecimento de energia elétrica.

Indicação à Presidência da Câmara Municipal de Registro/SP, para que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do Poder Legislativo, espaço contendo orientações e canais oficiais de atendimento da Sabesp, com objetivo de auxiliar os munícipes no registro de reclamações, solicitações e denúncias relacionadas ao abastecimento de água e serviços de esgoto.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a ampla divulgação do calendário das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Saúde de Registro/SP em todos os equipamentos públicos municipais, especialmente: • Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); • Escolas municipais; • Equipamentos esportivos; • Equipamentos culturais; • Unidades e espaços públicos de atendimento à população; • Demais repartições municipais com circulação de munícipes. Sugere-se a afixação de cartazes, divulgação em murais, redes sociais institucionais, grupos oficiais de comunicação e demais meios disponíveis.Calendário das Pré-Conferências e Conferência Municipal de Saúde • 28/05 – 19h – Pré-Conferência – CRAS Arapongal; • 02/06 – 19h – Pré-Conferência – Centro Multiuso Bloco B; • 10/06 – 19h – Pré-Conferência – CCI Centro; • 17/06 – 19h – Pré-Conferência – EMEB Prefeito Josino Silveira Agrochá; • 19/06 – 14h – Pré-Conferência dos Trabalhadores; • 04/07 – 8h às 16h – Conferência Municipal de Saúde – E.E. Dr. Fábio Barreto.

INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Instituto Federal de São Paulo – Campus Registro para que promova a divulgação do calendário das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Saúde junto à comunidade acadêmica do campus. Sugere-se a divulgação em: • murais; • canais institucionais; • redes sociais; • e-mails internos; • salas de aula e demais meios disponíveis. Calendário • 28/05 – 19h – Pré-Conferência – CRAS Arapongal; • 02/06 – 19h – Pré-Conferência – Centro Multiuso Bloco B; • 10/06 – 19h – Pré-Conferência – CCI Centro; • 17/06 – 19h – Pré-Conferência – EMEB Prefeito Josino Silveira Agrochá; • 19/06 – 14h – Pré-Conferência dos Trabalhadores; • 04/07 – 8h às 16h – Conferência Municipal de Saúde – E.E. Dr. Fábio Barreto.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes e à empresa responsável pelo transporte coletivo municipal a divulgação do calendário das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Saúde nos ônibus da cidade. Sugere-se a divulgação por meio de: • cartazes no interior dos veículos; • mensagens nos painéis eletrônicos, quando houver; • divulgação nos terminais e pontos de ônibus; • demais meios de comunicação visual disponíveis. Calendário • 28/05 – 19h – Pré-Conferência – CRAS Arapongal; • 02/06 – 19h – Pré-Conferência – Centro Multiuso Bloco B; • 10/06 – 19h – Pré-Conferência – CCI Centro; • 17/06 – 19h – Pré-Conferência – EMEB Prefeito Josino Silveira Agrochá; • 19/06 – 14h – Pré-Conferência dos Trabalhadores; • 04/07 – 8h às 16h – Conferência Municipal de Saúde – E.E. Dr. Fábio Barreto.

INDICAÇÃO à Unidade Regional de Ensino de Registro para que promova a divulgação do calendário das Pré-Conferências e da Conferência Municipal de Saúde junto às escolas estaduais vinculadas à regional.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção das rampas de acesso nesses lugares listados.

sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, efetuar o serviço de coleta de volumosos e coleta de podas de vegetação que se encontram nas calçadas do bairro Jardim Alegre, Arapongal, principalmente nas ruas 2 e 3.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de patrolamento da Avenida Palmiro Novi na altura da empresa Água Litorânea Indústria, solicitamos também o planejamento e realização de calhas de coleta de água nas laterais da Avenida.

solicitando ao Exmo senhor Prefeito, que através do departamento responsável da Prefeitura, verifique a possibilidade de poda de uma árvore localizada na Rua Dr.Waldemar Lopes Ferras, no bairro Vila Tupi, próximo ao numero 101.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na Av. Prefeito Jonas Banks Leite, entre o número 481 e a loja Casas Bahia.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na Av. Prefeito Jonas Banks Leite 530.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na Av. Prefeito Jonas Banks Leite 696.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na Av. Prefeito Jonas Banks Leite, entrada de veículos da empresa SABESP.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize vistorias e possível limpeza em um córrego próximo à rua Tulipas na Vila Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de zeladoria, limpeza e manutenção em terreno localizado na Rua Belmiro do Valle, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a iluminação da pracinha do Jardim Ipanema, onde há uma academia ao ar livre, playground e um campo de areia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de limpeza da Rua Presidente Kennedy esquina com a Samuel de Souza.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e recuperação na Rua Nova Ribeirão de Registro, localizada no bairro Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e reparo do buraco existente na Rua Nova Ribeirão de Registro, no bairro Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de limpeza, manutenção e recuperação da escadaria localizada na viela Pará, localizada no bairro Vila São Francisco, bem como a iluminação pública no local.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira coletiva no Bairro Bulha, em frente ao barracão do Sr.Ezio.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura do ponto de ônibus localizado no Bairro Bulha, tendo como referência a frente da casa da Dona Odete.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na Estrada da Cachoeira de Bulha, no trecho que segue em direção ao cruzeiro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na Estrada Areado Grande, no trecho que se estende até a residência do Senhor João Guapeca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura do ponto de ônibus localizado no Bairro Votupoca, tendo como referência a frente do bar do Senhor Odirlei.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços roçada e limpeza na estrada do Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços de roçada, limpeza e poda de árvores na estrada da Bulha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura do ponto de ônibus localizado no bairro Caiacanga, próximo à casa do senhor Júnior.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada Caiacanga, que liga ao bairro Capinzal de cima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de roçada, limpeza e poda de árvores na estrada do Caiacanga, até a mercearia da Senhora Ocy.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de roçada, limpeza e poda de árvores na estrada do Manga Larga, até o Areias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na Estrada do Manga Larga.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da manutenção e/ou limpeza dos bueiros da Estrada Manga Larga.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada de acesso à Tribo indígena Tekoha Tupã Reko.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a iluminação na estrada do Jurumirim sentido Guaviruva próximo a chácara Pedacinho do Céu.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a iluminação da Rua Marginal Direita próximo ao Almir Materiais para construção.

solicitando ao Exmo senhor Prefeito, que através do departamento responsável da Prefeitura, verifique a possibilidade de poda de duas árvores ambas localizada na Rua dos canários, no Jardim Hatori II, próximo aos números 123 e 149.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo para colocação de barreiras físicas nas divisões de fluxo da rua Guanabara, no trecho entre a rua Florianópolis e a rua José Dias de Araújo, também estudo de adequação da sinalização de solo na confluência com a rua Sinfrônio Costa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que envie a esta Casa Projeto de Lei denominando a rua onde se localiza a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Boa Vista, com o nome de Domingos Vergilio de Paula.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão de Registro, com saída para o Bairro Raposa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os serviços roçada e limpeza na estrada do Bairro Ribeirão de Registro, tendo como ponto de referência o Ribeirão do meio.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura do ponto de ônibus localizado no Bairro Boa Vista Estrada, próximo à casa do Senhor Renato Antunes.

Solicitando limpeza, raspagem e melhorias no escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Governador André Franco Montoro com a Rua Foz do Iguaçu, nas imediações do nº 410, no Bairro Jardim Paraná.

Solicitando a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade, do tipo ondulação transversal/lombada, na Rua Crisântemo, nas imediações do nº 245, no Bairro Vila Romão.

Moção de Aplauso à diretoria e aos colaboradores do Hospital Regional de Registro pela manutenção da certificação ONA Nível 1 – Acreditado, conquistada em agosto de 2024. O HRR é a primeira unidade do Vale do Ribeira a alcançar e manter este título por meio de auditorias constantes que avaliam rigorosos padrões de segurança e qualidade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Takao Murayama, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado de São Paulo e à importante contribuição ao fortalecimento da apicultura regional, elevando o nome do Vale do Ribeira em âmbito nacional.

Moção de Aplauso e Congratulações à diretoria e aos colaboradores do Hospital Regional de Registro (HRR) pela classificação em 8º lugar na avaliação dos usuários do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil 2026, promovido pelo IBROSS, OPAS/OMS, CONASS e CONASEMS.

MOÇÃO DE REPÚDIO à ameaça do Governo dos Estados Unidos de impor tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, medida que pode prejudicar o agronegócio, a indústria, as exportações e milhares de empregos no Brasil, além de representar uma tentativa inaceitável de forçar o País a abandonar ou enfraquecer o Pix, uma das maiores inovações brasileiras dos últimos anos, e de interferir em decisões que cabem exclusivamente ao povo brasileiro e às suas instituições democráticas.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado à Sabesp, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos técnicos acerca dos critérios adotados para definição da potabilidade da água distribuída no Município de Registro/SP, especialmente em razão de declaração realizada durante Audiência Pública ocorrida em 14 de maio de 2026.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes ao Contrato nº 031/2025 – Contratação de pessoa jurídica para consultas oftalmológicas para atendimento aos pacientes usuários do SUS do município de Registro, com a empresa KENZEN CLÍNICA LTDA.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes ao Contrato nº 029/2025 – Contratação da empresa MED SERVICE para atendimento ortopédico aos pacientes usuários do SUS do Município de Registro