Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.356/2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à UPA 24h de Registro, situada na Vila São Nicolau, pelos relevantes serviços prestados à população e por sua comovente trajetória de superação, coragem e compromisso com a saúde pública.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Festival Afro-Brasileiro, em sua 15ª edição, realizado pelo Grupo de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim, com parceria da Associação Ilê Axé Dudu, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira no Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE REPÚDIO diante do grave episódio ocorrido no Líbano, no qual um soldado das Forças de Defesa do Estado de Israel foi flagrado vandalizando uma estátua de Jesus Cristo, símbolo máximo da fé cristã, utilizando uma marreta para desfigurar a imagem sagrada.

Moção de Repúdio direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tal manifestação fundamenta-se nos dados alarmantes registrados em fevereiro de 2026, período em que o órgão atingiu o recorde de 3,1 milhões de processos em fila de espera.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do Programa Auxílio Aluguel neste município.