Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.352/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.355/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso ao Sr. Marco Antônio Camara de Andrade, presidente da ACER (Associação Cultural Esportiva de Registro), e à Sra. Sandra Aparecida Cruz de Andrade, pela dedicação à entidade e à comunidade registrense.

Moção de Aplausos ao Senhor Nemésio do Espírito Santo Ferreira, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e aos 60 anos de dedicação à atividade cartorária, exercida com competência, ética, responsabilidade e profundo compromisso com a legalidade e com a comunidade registrense.

MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para que adotem providências urgentes visando à revisão e adequação da Chamada Pública nº 01/CP/2026 (Processo nº 015.00935703/2025-49), objeto da Representação junto ao TCESP sob o Processo nº 00006154.989.26-3.

Em conformidade com o Regimento Interno, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joselita Santos de Oliveira, ocorrido no dia 27 de março de 2026. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encampe esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.

Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes, solicitando a instalação de um PPD - Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros na BR-116, Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Registro, nos mesmos moldes da instalação implantada na BR-277 no Município de Irati/PR.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar implantação de um sarjetão e caixa de drenagem para águas pluviais na Rua Graciliano Ramos bairro São Conrado.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua 5, Bairro Jardim Vista Verde, para “CIDOCA” MARIA APARECIDA RIBEIRO DORNELLES

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de sarjeta para escoamento de água na Rua 23, Jardim Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à implantação de um espaço adequado para realocação dos ambulantes do município, por meio da utilização das quadras atualmente ociosas da Escola Estadual Fábio Barreto, mediante parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção urgente da escadaria da Rua Josias de Aguiar Vassão, no Bairro Figueiral.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Isnardi Ribeiro Dias, em frente ao nº 411, no Jardim das Palmeiras.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a roçada em todas as ruas do bairro Jardim Hatori 2 . Atualmente, todo o bairro encontra-se com o mato bastante alto devido ao período de chuvas e sol, o que tem favorecido o aparecimento de animais e insetos, trazendo riscos à saúde e à segurança dos moradores.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico nos abrigos de ônibus do município, visando a instalação de chapas de proteção na parte traseira das estruturas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do BUEIRO, na RUA ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA, ESQUINA N°79, BAIRRO BLOCO B

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar ou notificar a empresa responsável pelo fornecimento de energia da nossa cidade para realizar a limpeza na rede elétrica, na RUA ANTÔNIO DOS SANTOS , BAIRRO BLOCO B

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de extensão de rede de energia elétrica na Rua Evaldo Pagani Bairro Jardim Esperança.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja encaminhado ao órgão competente a presente solicitação para adoção das providências necessárias a inclusão dos alunos matriculados na educação de Jovens e adultos (EJA) beneficio do passe escolar, assegurando-lhes a gratuidade no transporte escolar.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição de lâmpada queimada na rede de iluminação pública, localizada na Rua Gana, nº 265, Jardim Xangrilá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA JOÃO SOMONI, N° 116, BLOCO B

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a notificação do proprietário do terreno da antiga fábrica de farinha de trigo no bairro Agrochá.e também de um outro terreno baldio o mesmo possui nas proximidades.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra mola na Av: Aristides Leandro próximo ao nº 1390

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do espaço ocioso na Rua Alexandre Agenor de Morais esquina com a Rua Elza na Vila São Francisco

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Av. Geraldo Costi, Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Cinco (5), Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Hum (1), Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Oito (8), Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Quatro (4), Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Rua Dois (2), Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Seis (6), Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sete (7), Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Três (3), Bloco E.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição de lâmpada na iluminação pública localizada na quadra da Rua Elisabete de Veiga Machado, em frente ao número 72, no trecho compreendido entre as ruas Leodato Rodrigues e Paulo S. de Lima.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a retirada segura de enxame de abelhas localizado nas dependências da ABVN – Associação Beneficente Vida Nova, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar a recorrência da situação.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviços de patrolamento (nivelamento), cascalhamento, compactação do solo, correção de buracos e desníveis, bem como a implantação e melhoria do sistema de drenagem pluvial — com abertura e limpeza de valetas, construção de saídas d’água, instalação de bueiros e adequação do abaulamento da via — na estrada não pavimentada que liga a Rua Massa Hatori (Jd. Caiçara II) à Rua das Andorinhas (Hatori II), passando pela área do linhão de transmissão de energia.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade ao longo da via localizada na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que repare o calçamento na esquina das ruas Tamekichi Takano e Meraldo Previdi - Centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da poda de duas árvores na Avenida Clara Gianotti de Souza, na altura do n° 2453.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua Projetada e Vila da Palha, nas proximidades da loja Vanessa Mix Modas..

Apresento a V. Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de coleta de lixo e de resíduos volumosos no bairro Ponta Grossa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Ponta Grossa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua Rondonópolis, bairro Ponta Grossa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico e execução de obras de drenagem urbana na esquina do trecho paralelo às ruas Três (3) e Quatro (4), no Bloco E, visando à solução definitiva dos problemas de acúmulo de água, lama e degradação da via pública.

Apresento a V. Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a contratação de serviço de mão de obra especializada para a retirada segura de enxames de abelhas e outros insetos que ofereçam risco à população, em todo o âmbito do município de Registro, bem como a adoção de medidas preventivas para evitar a recorrência dessas situações.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da oferta de hormonoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Registro/SP, incluindo estruturação do serviço, capacitação de profissionais e garantia de acompanhamento multiprofissional.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da criação de grupo de convivência voltado à população LGBTQIA+, inspirado na experiência do Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no CRAS Agrochá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da criação de grupo de convivência voltado à população LGBTQIA+, inspirado no Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no CRAS Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para implementação de grupo de convivência e apoio à população LGBTQIA+, nos moldes do Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no CRAS Bloco B.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da criação e promoção de grupos de apoio e convivência voltados à população LGBTQIA+, nos moldes do Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no CRAS do Jd. Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para viabilização da criação e promoção de grupos de apoio e convivência voltados à população LGBTQIA+, nos moldes do já existente Grupo Trans do CRAS Vila Nova, no âmbito do CRAS Central do município de Registro/SP.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que pode árvore na Rua Celso Xavier, em frente ao número 555.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição de container de lixo (lixeira) localizado na subida de acesso à Igreja Chá Ribeira, em razão das avarias apresentadas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de manutenção e adequação do sistema de iluminação do Ginásio Mário Covas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de poda de árvore localizada na Rua Paranaguá, nº 12, Jardim Paraná.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviço de poda e limpeza da vegetação no cruzamento da Rua Foz do Iguaçu para a Rua Barretos.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçada e conservação da Praça do Jardim Ipanema (conforme comprova a imagem anexa).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de manutenção, reparos e, se necessário, substituição dos equipamentos de lazer instalados na Praça do Jardim Ipanema.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da estrada que dá acesso ao bairro Tiatã (localizada após a Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, na região pós olaria, onde se iniciam os bananais).

Apresento a V. Exa. nos termos do artigo 225 do Regimento Interno a presente indicação, para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, efetue solicitação ao operador da Rodoviária Municipal para que, faça a instalação de um bebedouro na área de livre circulação dos usuários. Apreciamos a instalação de um bebedouro a modelo dos utilizados em nossas escolas municipais.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para a adequação da iluminação pública na ciclovia que liga a Vila Romão ao bairro Agrochá, com a correta orientação das luminárias para a pista de circulação de ciclistas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para implantação de tela de proteção ou alambrado ao longo da ciclovia que liga a Vila Romão ao bairro Agrochá, especialmente nos trechos que fazem divisa com áreas de vegetação e terrenos adjacentes.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e administrativo para a adequação da iluminação pública na ciclovia localizada na Rua Waldomiro Giraldes Garcia, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. Profª Cecy Teixeira de Melo e a rotatória da Av. Clara Gianotti de Souza, no Jardim Caiçara I, com a correta orientação das luminárias para a pista de circulação de ciclistas.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a execução de serviços de roçada na Rua 09, situada no bairro Jardim Leblon. Verifica-se que a vegetação no local encontra-se excessivamente alta, ocasionando transtornos à população residente, bem como potencial risco à saúde pública, em razão da possível proliferação de animais peçonhentos e vetores.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitamos a realização de serviços de manutenção e limpeza urbana na Rua 12, localizada no bairro Jardim Leblon. Constata-se que a vegetação encontra-se em estágio avançado de crescimento, gerando preocupações quanto às condições de higiene e segurança no local. Tal situação tem causado desconforto aos moradores, além de propiciar ambiente favorável à presença de animais indesejados.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus no bairro Lageado, Km 6, próximo à entrada do Sítio do Gaúcho.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a correção de buracos e desníveis na estrada do Bairro Boa Vista Rio.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a correção de buracos e desníveis na estrada que liga a Boa Vista Estrada ao Bairro Raposa.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a execução de serviços de patrolamento (nivelamento), cascalhamento e compactação do solo na estrada que liga a Boa Vista Estrada ao Bairro Raposa.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de roçada e limpeza da vegetação na estrada que liga a Boa Vista Estrada ao Bairro Raposa.

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação em caráter de reiteração, solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro que avalie a possibilidade de ampliar a equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), por meio da composição com mais três profissionais do sexo feminino, sendo uma advogada, uma coordenadora e uma motorista, garantindo assim a estrutura completa de atendimento conforme as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a poda da árvore, localizada na RUA GUILHERME ANTÔNIO DE LIMA, N° 91, NOSSO TETO

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um braço de iluminação na Av: Aristides Leandro próximo ao nº1390

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de implantação de um sarjetão na Rua Joaquim magno dos santos nas proximidades do nº731 Centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de instalação de um abrigo de ônibus na Av. Pref. Jonas Banks Leite próximo ao mercado Santa Helena.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de melhoria e alargamento da estrada do Bamburral ao Chá Ribeira, neste município.

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para regularizar o fornecimento do medicamento Carvedilol 12,5 mg na rede pública municipal, especialmente na UBS Registro B, onde há relato de desabastecimento.

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para a poda de árvores localizadas na Rua Margarida Tomiko Kondo, em frente ao Lar dos Velhinhos.

Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que, por meio das Secretarias Municipais competentes, adote as providências necessárias para a efetiva instituição, funcionamento e cumprimento das atribuições da Comissão Permanente de Negociação, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.007/2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.

Dispões sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo ou da inscrição de prioridade à pessoa ostomizada nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos bancários, educacionais e comerciais no município de Registro.

Projeto de Lei nº 2.342/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO BRUNO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROPAVA”.

Projeto de Lei nº 2.344/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.350/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para que adotem providências urgentes visando à revisão e adequação da Chamada Pública nº 01/CP/2026 (Processo nº 015.00935703/2025-49), objeto da Representação junto ao TCESP sob o Processo nº 00006154.989.26-3.

Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes, solicitando a instalação de um PPD - Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros na BR-116, Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Registro, nos mesmos moldes da instalação implantada na BR-277 no Município de Irati/PR.