Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.350/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispões sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo ou da inscrição de prioridade à pessoa ostomizada nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos bancários, educacionais e comerciais no município de Registro.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Dr. Alex Mendonça de Carvalho, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e às importantes contribuições prestadas ao desenvolvimento da agricultura, da pesquisa científica e da formação de profissionais na área agronômica.

MOÇÃO DE APLAUSO à “Projeto Leões Futebol Clube ”.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal de Registro que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é a quantidade estimada de pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus cadastradas no sistema de saúde do Município de Registro; 2. Quantos pacientes diabéticos encontram-se em acompanhamento nas Unidades de Saúde da Família (USF) e demais unidades da rede municipal de saúde.

solicitamos ao departamento que realize, com urgência, uma intervenção em um trecho da Estrada Boa Vista Rio, que atualmente se encontra sem condições de tráfego devido às fortes chuvas dos últimos dias.

solicite ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na Rua Getúlio Vargas logo após ao número 521, onde há uma recente obra privada.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos e a implantação da técnica de estabilização de solo com cimento (solo-cimento) nas estradas rurais do município, especialmente nos trechos que apresentam recorrentes problemas de lama, poeira excessiva e dificuldades de trafegabilidade.

solicite ao Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, efetue fiscalização na infraestrutura do Terminal Rodoviário de Registro com foco no telhado que, no dia de ontem, apresentou grande fragilidade com vários pontos de goteiras de grandes proporções, afetando o conforto, segurança e bens pessoais de trabalho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bruno Conti, no Jardim Leblon.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada a instalação de grade de proteção na boca de lobo da Rua Taboatã em frente ao nº40 no Bairro Caiçara 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Tânia Esnaty, no Jardim Leblon.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Suzana Rodrigues Koki, no Jardim Leblon.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente a abertura e implantação de galerias para coleta e escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Leblon.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente a abertura da Rua 1, no bairro Jardim Leblon.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente a instalação de dispositivo para redução de velocidade de veículos, bem como a realização de estudos visando à implantação de mão única de direção na Rua Cipó, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada a restauração da placa de sinalização localizada na esquina Rua Taboatã Caiçara 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Dezessete (17), localizada no Bloco D1, por Rua Ademir Lourenço.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da ponte do bairro Alay Correa, que encontra se com um buraco em sua cabeceira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza do rio , no bairro Alay Correa, onde com as chuvas cairam árvores dentro do mesmo, impedindo o curso normal da água, afetando assim alguns terrenos no local.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza no terreno ao lado do nº 694 na Rua Massa Hatori Bairro Caiçara ll.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do BUEIRO, na RUA PIRACICABA , BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realize a implantação de haste de iluminação pública na Rua Piracicaba, localizada no Bairro Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao proprietário a realização dos serviços de roçada e limpeza do terreno, Rua seringueira ao lado do nº 272 bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de poda de Arvore na Rua Camarões Nº10 Bairro Xangrilá, junto ao prédio da unidade de saúde.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a construção de um sarjetão, na Rua Professor José de Carvalho, n° 402, Bairro Nosso Teto..

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a construção de um sarjetão, na Rua Professor José de Carvalho, n° 830, Bairro Nosso Teto..

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria competente a criação e sinalização de vaga de estacionamento destinada a pessoa com deficiência nas proximidades do Banco Bradesco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada em toda a extensão da linha do trem do Bairro J. Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, que realize a implantação de haste de iluminação pública na entrada do BAIRRO JARDIM PAULISTANO, na rotatória.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realize a implantação de haste de iluminação pública na RUA SIMEÃO FRANCISCO DE LIMA, N° 293, BAIRRO NOSSO TETO.

solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que sejam adotadas providências urgentes quanto às condições do asfalto localizado nas proximidades do Instituto Federal na Avenida Saburo Kameyama, 1007, Bairro Agrochá, o qual atualmente se encontra intransitável, apresentando grande desnivelamento, buracos e diversos danos na pavimentação.

solicitamos ao setor responsável da Prefeitura a realização de poda de árvore localizada na Rua Waldemar Lopes Ferraz, frente ao nº 101.

solicitamos a realização de poda das árvores localizadas na entrada do bairro Jardim Hatori 2.

solicitando que seja realizada a cobrança junto à empresa Arteris, concessionária responsável pelo trecho, para a execução de roçada e manutenção da ciclovia localizada no Km 443, sentido São Paulo–Curitiba, nas proximidades da ponte sobre o Rio Ribeira, sentido Ouro Verde bairro Arapongal.

solicitando que realize a cobrança junto à concessionária Arteris, responsável pelo trecho, para a manutenção da iluminação pública da ciclovia no sentido São Paulo–Curitiba KM 443.

Projeto de Lei nº 2.337/2026, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Dr. Alex Mendonça de Carvalho, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e às importantes contribuições prestadas ao desenvolvimento da agricultura, da pesquisa científica e da formação de profissionais na área agronômica.

MOÇÃO DE APLAUSO à “Projeto Leões Futebol Clube ”.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal de Registro que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é a quantidade estimada de pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus cadastradas no sistema de saúde do Município de Registro; 2. Quantos pacientes diabéticos encontram-se em acompanhamento nas Unidades de Saúde da Família (USF) e demais unidades da rede municipal de saúde.