Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.342/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO BRUNO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROPAVA”.

Projeto de Lei nº 2.349/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE REGISTRO – APAMIR, PARA A CONTINUIDADE DE CUSTEIO ESSENCIAL E EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 097/2026, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 132,133 E 134 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 069/1993 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.

Moção de Aplauso ao Dr. Edson Marques Manoel pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Comunitário de Segurança de Registro (CONSEG Registro), em reconhecimento à sua trajetória de mais de duas décadas de atuação voluntária, contínua e comprometida com o fortalecimento da segurança pública, da participação cidadã e da integração entre comunidade e instituições no município de Registro.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 06/03/2026, do saudoso José Bojczuk.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/03/2026, da saudosa Cleuza Maria Seabra Paiva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/03/2026, da saudosa Helena Aparecida da Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 09 de março de 2026, do senhor José Carlos da Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 27 de fevereiro de 2026, do senhor Fenaldo Rodrigues Magalhães.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de calçada na Av. Marginal Castelo Branco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de iluminação pública na Rua 11 com Rua 03, no trecho esquina com a Casa 01, no bairro Agrochá II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de corrimão próximo a duas escadas na Rua Bahia ao lado do nº 203 em frente a Rua Acre Vila Fátima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reparo da tampa de bueiro que apresenta fresta aberta na Rua 11 com Rua 03, trecho esquina com a Casa 01, bem como a limpeza de sarjetas e roçada das áreas públicas da rua.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de roçada, limpeza e zeladoria em todo o bairro Agrochá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a sinalização horizontal “faixa de pedestres” no cruzamento das ruas Shitiro Maeji e Celso Xavier.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Bahia, Vila Fátima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de reforma e recuperação do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Mário Covas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de reforma e requalificação da pista de atletismo do Ginásio Mário Covas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de reforma estrutural do teto do Ginásio Mário Covas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de desassoreamento do lago localizado na Praça do Lago Verde, no bairro Nosso Teto / Bloco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza do lago localizado na Praça do Lago Verde, no bairro Nosso Teto / Bloco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de retirada de resíduos sólidos e manutenção ambiental do lago localizado na Praça do Lago Verde, no bairro Nosso Teto / Bloco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Avenida Prof. Marival de Oliveira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Av. Nelson Brihi Badur, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 16, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 17, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 18, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, no bairro Jardim Caiçara I, nas proximidades da igreja, especialmente no trecho que não foi contemplado pela intervenção realizada no ano de 2025.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de capinação seguido de limpeza na Rua Jundiaí nº200 Jd. São Paulo, na calçada da creche Maria Benedita Pereira.

solicitamos ao departamento que realize, com urgência, vistoria e melhorias no final da Rua Alexandre Agenor de Moraes, referencia n. 888 ( final da rua), visto que o local atualmente se encontra em condições intransitáveis.

solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize a poda de uma árvore localizada na Rua José Antônio de Campos, nas proximidades do nº 41, centro ( na frente do lava rápido).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a instalação de uma grade metálica no início da faixa de pedestre na Rua Meraldo Previde em frente ao n°93 na lateral da igreja Assembleia de Deus.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar através do setor responsável pela coleta de resíduos sólidos, que seja avaliada a possibilidade de aumento da frequência da coleta de lixo no bairro Boa vista Estrada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de oficiar através do setor responsável pela iluminação a Neoenergia para que seja feta a iluminação do ponto de onibus no bairro Boa vista Rio, ao lado da associação dos moradores.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, em face do anúncio da criação de uma nova ligação entre a faculdade e Bloco D1, entre o distrito Industrial, nas proximidades do Kartódromo de Registro e a Av. Sizenando de Carvalho, na região da Expovale, efetue estudo para instalação de rotatória no entroncamento da Estrada Municipal do Bamburral com a Av. Geraldo Costi, pois tal entroncamento, por dedução, receberá grande fluxo de veículos após a conclusão da obra anunciada. Que também solicite estudos para instalação de orientações horizontais, verticais e lombadas na Av. Prof. Marival de Oliveira e suas adjacências, pois esta, por dedução, será uma de trânsito rápido e de grande fluxo nos dois sentidos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a viabilidade de instalação de iluminação pública e câmera de monitoramento, na escadaria que dá acesso à Rua Meraldo Previde e a Rua Sinfrônio Costa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 19, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 20, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 21, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 22, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 23, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua 24, no Bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Abelardo da Costa Cardoso.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Antônio dos Santos Pereira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Domingos Cabral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ernesto Calazans Filho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua João Simoni.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José Antônio Giani, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Luiz Aubim Pires, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Mario M. Samitsu, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Oto Kanashiro, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que realize gestões junto ao órgão rodoviário competente visando à implantação de faixa de pedestres ou outro mecanismo seguro de travessia na Rodovia SP-139, especialmente: no trecho compreendido entre o acesso ao CECAPE/Budista e a ligação com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ou no trecho localizado em frente à sede da Elektro, considerando a necessidade de travessia de pedestres em direção à Creche Balãozinho Vermelho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Paulo Banks Leite.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Peres Sakamoto, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Quatro, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Shinozuki Yamada, Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Takao Obinata.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Vitório Lima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Vivaldo Pereira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para viabilizar a distribuição regular de uniformes escolares aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à revisão dos critérios de reajuste e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente diante de relatos de aumentos considerados abusivos por contribuintes do município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências cabíveis, inclusive junto à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, para verificação e solução das frequentes quedas de energia registradas no bairro Jardim Vitória.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para ampliar as ações da assistência social no bairro Jardim Vitória, inclusive avaliando a possibilidade de realização periódica de atendimentos descentralizados por meio de equipes do CRAS ou de modelo semelhante ao chamado “CRAS Volante”.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para avaliar a possibilidade de realização de atendimentos periódicos de saúde no bairro Jardim Vitória, por meio de equipes da Estratégia Saúde da Família ou de outras ações descentralizadas de atenção básica.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para fortalecer a presença e a atuação do Agente Comunitário de Saúde no bairro Jardim Vitória, garantindo acompanhamento regular das famílias e o desenvolvimento das ações próprias da atenção básica.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro, para que organize a participação de representantes da rede estadual de ensino nas reuniões do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Violência no município de Registro.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Doutor Fabio Barreto, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Aldeia Itapu Mirim, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Dona Irene Machado de Lima, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Hiroshi Sakano, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Koki Kitajima, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Prefeita Elza Orsini de Carvalho, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professora Aurora Coelho, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professor Antônio Fernandes, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professor Joaquim Goulart, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professor Pascoal Grecco, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Estadual Professor Ruy Prado de Mendonça Filho, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando que seja encaminhado expediente à Diretora da Unidade Regional de Ensino de Registro e à Direção da Escola Vereador Alay José Corrêa, para que sejam promovidas ações de qualificação dos profissionais da unidade escolar acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Nosso Ninho acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Profª Maria Zilda Gamba Natel acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Pingo de Gente acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prefeito José de Carvalho acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° José da Silva Macedo acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Edeleiza Soares Morato acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Cecília Santana Marques Oliveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Maria Benedita Pereira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Municipal Mirlene de Oliveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Estrelinha Azul acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Trenzinho Alegre acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Bairro Serrote acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Rogério Geraldo Vieira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Pedacinho do Céu acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Yvette Ferraz Nonato Maeji acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Municipal Kiyoshi acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Cármen Helena Pacheco Nogueira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Gente Feliz acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Novo Mundo acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Prof° Eliane Rodrigues Ferreira Povinski acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Escritora Maria Clara Machado acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da Creche Balãozinho Vermelho acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Pref. Prof. José Mendes acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prese. Juscelino Kubitschek de Oliveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Nicéa Hirota da Silva acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Christiano de Oliveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Anna Pinto Banks acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Vereador Kesao Kasuga acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB João Batista Poci Júnior acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Fernando Sérgio de Campos Machado acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Bairro Pedreira do Arapongal acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Brigadeiro do Ar Alberto Bertelli acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Francisco Manuel acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Oleriano Gonçalves de Souza acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prefeito Josino Silveira acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para promover a qualificação de todos os profissionais da EMEB Prof° Olga Clivatti Rodrigues acerca da identificação, prevenção e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes, incluindo a compreensão e aplicação do protocolo de escuta especializada.

reiterando a Indicação nº 1481/2025, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida, área que se encontra em fase de urbanização e interligação viária.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, limpeza mecanizada e manual, capinação, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida, área que se encontra em fase de urbanização e interligação viária.

Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP.

Dispõe sobre a inclusão da Seção VII ao Capítulo III do Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro, para dispor sobre as Frentes Parlamentares, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 2.328/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.339/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso ao Dr. Edson Marques Manoel pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselho Comunitário de Segurança de Registro (CONSEG Registro), em reconhecimento à sua trajetória de mais de duas décadas de atuação voluntária, contínua e comprometida com o fortalecimento da segurança pública, da participação cidadã e da integração entre comunidade e instituições no município de Registro.