Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO 91/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 93/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGISTRO O “SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL” DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 94/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira Édina Kazuko Tanaka Ikeda, profissional que, desde o ano 2000, dedica-se com excelência, amor e responsabilidade à rede municipal de saúde, honrando a enfermagem e servindo nossa comunidade com humanidade, competência e um cuidado que transforma vidas.

Moção de Aplauso em homenagem à equipe de atletismo de Registro, pelos expressivos resultados conquistados na 67ª edição dos Jogos Regionais, realizados de 3 a 12 de julho de 2025, em Itapetininga.

MOÇÃO DE APELO dirigida ao Ministério dos Transportes, na pessoa do Excelentíssimo Ministro Renan Filho, referente à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA SERINGUEIRA N° 167, BAIRRO ARAPONGAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de roçada e limpeza nas calçadas e áreas públicas localizadas na Rua Issami Ogawa, Bairro São Mateus.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de manutenção de telhado na escola Juscelino Kubitschek, mais precisamente na cumeeira da quadra coberta e do corredor das salas de aula.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço limpeza do forro das salas de aula na escola Juscelino Kubitschek, para remoção de fezes de morcegos, bem como efetue adequação das instalações para impedir que morcegos se alojem nesses locais e voltem a trazer riscos à saúde das crianças.

solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Pública — notadamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde —, em articulação com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a adoção de medidas urgentes de melhoria na infraestrutura de saneamento básico (esgotamento sanitário) no bairro Agrochá, especialmente no trecho compreendido entre a base operacional da SABESP e a Escola Estadual Josino Silveira.

solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Pública — notadamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Educação — a instalação de toldo ou cobertura na entrada da Escola Municipal Josino Silveira, localizada no bairro Agrochá, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto e segurança a alunos, pais, mães e responsáveis durante os horários de chegada e saída dos estudantes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção na calçada, na AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a bicicletaria do JEAN BIKES, BAIRRO NOSSO TETO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que faça a pintura em amarelo da guia da esquina entre as ruas Girassol e Rosas, na Vila Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a realização de reparos e colocação de guias na calçada, bem como a limpeza da guia para escoamento da água pluvial, na Rua Alexandre Agenor de Moraes, nas imediações do número 531.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a instalação de luminária na escadaria da Rua Benedito Lara (viela).

solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Pública — em especial à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana — a implementação da gratuidade do transporte público municipal nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), medida popularmente conhecida como “Tarifa Zero no ENEM”.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do ponto de ônibus da Av: Estados Unidos próximo a igreja Assembleia de Deus

Projeto de Lei nº 2.304/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.305/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira Édina Kazuko Tanaka Ikeda, profissional que, desde o ano 2000, dedica-se com excelência, amor e responsabilidade à rede municipal de saúde, honrando a enfermagem e servindo nossa comunidade com humanidade, competência e um cuidado que transforma vidas.

Moção de Aplauso em homenagem à equipe de atletismo de Registro, pelos expressivos resultados conquistados na 67ª edição dos Jogos Regionais, realizados de 3 a 12 de julho de 2025, em Itapetininga.

MOÇÃO DE APELO dirigida ao Ministério dos Transportes, na pessoa do Excelentíssimo Ministro Renan Filho, referente à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.