Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
1º Secretário: BETO / PSD
2º Secretário: ADIER PIRES / PL



Lista de Presença na Sessão
ADIER PIRES / PL
AMARILDO / PSD
BETO / PSD
ENFERMEIRO ITAMAR / União
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JEFERSON MAGARIO / PODE
JEFFERSON PECORI / PT
MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
PROFESSOR AQUINO / PP
TAFFAREL SILVA / PSD
TON ADORNO / SOLIDARIEDADE
XAVICO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 88 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2517
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR Renato Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Colégio Adventista de Registro e à comunidade local, ao longo de 18 anos de dedicação como colaborador na função de porteiro.
Matéria lida
2 - Moção nº 91 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2539
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Judô de Registro, em razão da excelente participação nos Jogos Regionais de 2025.
Matéria lida
3 - Moção nº 97 de 2025
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 2610
MOÇÃO DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratidão à Escolinha de Judô Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania.
Matéria lida
4 - Moção nº 102 de 2025
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 2626
Moção de Pesar, pelo falecimento da Verena Marietto Bertelli Maeji, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.
Matéria lida
5 - Moção nº 105 de 2025
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 2634
MOÇÃO de repúdio firme e inequívoco à autorização para a importação de banana oriunda do Equador, medida que representa grave ameaça à agricultura nacional, especialmente aos pequenos e médios produtores que sustentam a bananicultura brasileira.
Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
6 - Moção nº 106 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2637
MOÇÃO DE APOIO ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em razão da absurda e injustificada decisão do governo dos Estados Unidos da América, que determinou a cassação do visto de sua esposa e de sua filha de apenas 10 (dez) anos de idade, conforme dispõe.
Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
7 - Moção nº 107 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2638
MOÇÃO DE REPÚDIO à taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos da indústria, comércio, serviços e agronegócio do Brasil e manifestação de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin.
Matéria lida
8 - Moção nº 108 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2639
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira, para que adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias ao integral cumprimento das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024, ambas em pleno vigor, que versam sobre a implementação de políticas de atenção psicossocial no âmbito das comunidades escolares municipais.
Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
10 - Indicação nº 1092 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2616
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bahia nas proximidades do nº 44 Bairro Vila Fátima.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
11 - Indicação nº 1093 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2617
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento na passagem que interliga o Hatori 2 ao Bairro são Mateus.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
12 - Indicação nº 1094 de 2025
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 2618
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a realizar uma implantação de um alambrado, na AV ULISSES GUIMARÃES, bairro NOSSO TETO, próximo a chácara da ELZA.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
13 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 2619
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, à instalação de um banheiro feminino nas dependências do Centro Social Urbano, em nosso município.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
14 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 2622
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantada através da Secretaria competente a instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground para atender o Bairro Vila Ribeirópolis e adjacências, a qual pode ser instalada ao lado da USF Vila Ribeirópolis, sito a Rua Salvador, esquina com a Rua José Dias de Araújo.
Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
15 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 2623
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a expansão (ampliação) da rede elétrica e a respectiva instalação de luminárias no Bairro Arapongal Leste: Rua Izaltino Motta, Rua Projetada A até a Rua Projetada 2, e desta até a EMEB Bairro Pedreira Arapongal.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
16 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 2624
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua José Dias de Araújo, próximo ao nº 400, cruzamento com a Rua Salvador, no Bairro Vila Ribeirópolis.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
17 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: ADIER PIRES
Número de Protocolo: 2628
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, efetue instalação de contêiner para acondicionamento de lixo doméstico no bairro Arapongal Leste na Estrada do Castelinho, no ponto limite o qual o caminhão da coleta consegue chegar. A ação atenderá mais de 30 residências.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
18 - Indicação nº 1100 de 2025
Autor: ADIER PIRES
Número de Protocolo: 2629
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria de planejamento institua através de lei de abairramento a denominação de CEP’s individuais por rua ou bairros em nosso município
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
19 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 2630
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando como ‘’Esther Eunice de Lima’’ a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Capinzal.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
20 - Indicação nº 1103 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 2632
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto ao rebaixamento da guia do canteiro localizada na Rua Venezuela, em frente ao comércio que mantém estacionamento próprio para caminhões.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
21 - Indicação nº 1104 de 2025
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 2635
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura de todas as faixas de trânsito do bairro Ribeirão de Registro.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
22 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 2636
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Jurumirim, Km 13, nas proximidades do Bar do Mineiro, s/n.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIER PIRES / PL
AMARILDO / PSD
BETO / PSD
ENFERMEIRO ITAMAR / União
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JEFERSON MAGARIO / PODE
JEFFERSON PECORI / PT
MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
PROFESSOR AQUINO / PP
TAFFAREL SILVA / PSD
TON ADORNO / SOLIDARIEDADE
XAVICO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2589
Projeto de Lei nº 2.285/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Moção nº 88 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2517
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR Renato Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Colégio Adventista de Registro e à comunidade local, ao longo de 18 anos de dedicação como colaborador na função de porteiro.
Aprovado
3 - Moção nº 91 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2539
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Judô de Registro, em razão da excelente participação nos Jogos Regionais de 2025.
Aprovado
4 - Moção nº 97 de 2025
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 2610
MOÇÃO DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratidão à Escolinha de Judô Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania.
Aprovado
7 - Moção nº 107 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2638
MOÇÃO DE REPÚDIO à taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos da indústria, comércio, serviços e agronegócio do Brasil e manifestação de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • GERSON TEIXEIRA - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Moção nº 107 de 2025
  • ADIER PIRES - Não
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • GERSON TEIXEIRA - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Moção nº 88 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • GERSON TEIXEIRA - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
    19:43-19:51

    2 - BETO / PSD
    19:52-20:02

    3 - JEFFERSON PECORI / PT
    20:14-20:25

    4 - JEFERSON MAGARIO / PODE
    20:25-20:35

    5 - ADIER PIRES / PL
    20:36-20:43

    6 - AMARILDO / PSD
    20:43-20:54




    Considerações Finais

    Requerimento de 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARCELINO DE ARRUDA, em 19/08/2025, solicitado pelo Vereador Luis Marcelo Comeron.

    Prazo para indicação do Cidadão Honorário é dia 29 sexta feira, Vereador que não apresentar até a data, a Mesa terá entendimento que ele não tem nenhum homenageado.

    Proxima reunião das Comissões Permanentes que será realizado no dia 26/08/2025 terça feira às 9h pela comissão de justiça e redação e no dia 28/08/2025 quinta feira às 18h pelas demais comissões e a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 01/09/2025 segunda feira às 19h.