Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Registro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta por meio desta Moção, seus mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Senhor Ryoti Noguti, que participou da Delegação de Registro no JOMI (Jogos da Melhor Idade) no município de Cerquilho. Neste ano, a delegação registrense alcançou um marco histórico ao participar com o maior número de atletas de sua trajetória: 31 competidores, que representaram nossa cidade com empenho, garra e espírito esportivo em diversas modalidades. Como resultado desse esforço coletivo, Registro conquistou a 12ª colocação geral na competição — a melhor posição já alcançada —, superando municípios com histórico consolidado de grandes desempenhos, como Avaré e São Roque.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISTA DE REGISTRO – AMAR

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que suspenda a implantação das novas praças de pedágio até que se promova um processo transparente de escuta pública, com participação efetiva da sociedade civil, das Câmaras Municipais e Prefeituras das cidades envolvidas.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 21 de junho de 2025, da senhora Maria Joana de Souza.

MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Luz do Povo”, instituído pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito à energia elétrica para famílias de baixa renda que vivem em áreas remotas do país, especialmente na Amazônia Legal.

MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta protocolada pelo Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em 10 de junho de 2025, que pretende alterar a legislação vigente para permitir que parlamentares acumulem salário integral com aposentadoria proporcional, além do pagamento de gratificações natalinas.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que permite maior autonomia orçamentária aos Estados e Municípios quanto à vinculação constitucional de recursos mínimos para as áreas de saúde e educação.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 26 de junho de 2025, da senhora Idacil Madalena de Lima.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a retirada da calçada embaixo do viaduto da Av. José Antônio de Campos, deixando apenas um caminho com grade para passagem.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, feita a solicitação, junto às empresas fornecedoras de serviço de internet, para que efetuem a remoção dos cabos de fibra ótica não operacionais em nosso município

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Irmão Lazaro Nº 307, Bairro Jardim Vitória.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale placas de sinalização indicando a localização do GPA – Grupo de Proteção aos Animais – no bairro Xangrilá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA VIVALDO PEREIRA , BAIRRO BLOCO B, próximo N° 55.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que providencie serviço de poda de árvores e mato na calçada da rua Davi Joao Kalid, bem como serviço de tapa buracos.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de Quebra-mola na Av. Aristides Leandro próximo ao casarão da antiga fábrica de chá.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do Bueiro na Av: Clara Gianotti de Souza esquina com a Av: Aristides Leandro nos bairros Vila Romão e Jardim esperança.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a instalação de Energia Elétrica na Avenida Aristides Leandro localizada no bairro Jardim Esperança.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Antônio Matheus da Veiga, nº 195, Bairro Caiçara 1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de placas de sinalização indicativas de bairros na rotatória situada na Av. Deputado Ulisses Guimarães (próximo ao mercado “Tio Beba”), com a finalidade de melhorar o fluxo de trânsito e facilitar a orientação dos motoristas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que coloque fresa e passe máquina na Rua Mata Atlântica, no Jardim Valeri.

solicitamos a instalação de iluminação pública no bairro Jurumirim, especificamente nas proximidades da residência da Sra. Elaine. Para facilitar a localização exata do ponto, segue o código Elektro: 29031320.

solicitar a poda de uma árvore localizada na Rua dos Canários, Jardim Hatori II ,frente ao numero 55, que se encontra com grande porte e galhos excessivamente altos.

solicitamos a poda das árvores localizadas na entrada do bairro Jardim Hatori 2.

solicitamos a poda de uma árvore localizada na Rua Rouxinóis, ao lado do número 520, no bairro Jardim Hatori 1.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na rua João Batista Poci Junior, terreno cercado com alambrado de telha de metal, defronte ao número 240, realizar também a remoção de mato que avança do terreno para a calçada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementação de mais horários de ônibus que atenda o bairro Bulha de cima duas vezes por semana.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a disponibilidade de um dentista para o Bairro Agrochá II e III, no conjunto Jorge Kameyama.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Jurumirim da BR116, passando pelo Guaviruva, Peropava, Socal, finalizando novamente na BR116.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada dos bairros Baissununga e Tiatã.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma cobertura na área externa da escola EMEB – Josino Silveira, localizada na Avenida Saburo Kameyama, 2378, no bairro Agrochá.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada no ponto de ônibus localizado na rua Gersoni Napoli.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de colocar um Quebra-mola na Rua: Miracatu no bairro Vila Tupy próximo ao nº 164.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Choichi Ono,VILA SÃO FRANCISCO , próximo N° 118.

A Câmara Municipal de Registro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta por meio desta Moção, seus mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Senhor Ryoti Noguti, que participou da Delegação de Registro no JOMI (Jogos da Melhor Idade) no município de Cerquilho. Neste ano, a delegação registrense alcançou um marco histórico ao participar com o maior número de atletas de sua trajetória: 31 competidores, que representaram nossa cidade com empenho, garra e espírito esportivo em diversas modalidades. Como resultado desse esforço coletivo, Registro conquistou a 12ª colocação geral na competição — a melhor posição já alcançada —, superando municípios com histórico consolidado de grandes desempenhos, como Avaré e São Roque.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISTA DE REGISTRO – AMAR

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que suspenda a implantação das novas praças de pedágio até que se promova um processo transparente de escuta pública, com participação efetiva da sociedade civil, das Câmaras Municipais e Prefeituras das cidades envolvidas.

MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Luz do Povo”, instituído pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito à energia elétrica para famílias de baixa renda que vivem em áreas remotas do país, especialmente na Amazônia Legal.

MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta protocolada pelo Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em 10 de junho de 2025, que pretende alterar a legislação vigente para permitir que parlamentares acumulem salário integral com aposentadoria proporcional, além do pagamento de gratificações natalinas.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que permite maior autonomia orçamentária aos Estados e Municípios quanto à vinculação constitucional de recursos mínimos para as áreas de saúde e educação.

Projeto de Lei nº 2.271/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.