Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 35/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 QUE "INSTITUI E INCLUI NI CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A " RODA DE VIOLEIROS"

Institui, no âmbito do Município de Registro, o Dia da Luta Contra as Mudanças Climáticas, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Registro o “Dia Municipal de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 18 de Maio de cada ano, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.268/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMARÃES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCANÇOU A 4ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 19/05/2025 do senhor DEJIVALDO ISIDORO DE SANTANA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine à Secretaria competente a realização de obras de manutenção e recuperação da Estrada do Jurumirim, especialmente após aproximadamente 3 km da referência da escola e do “Bar do Mineiro”, à esquerda.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, execução de serviço de pintura de faixa amarela de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Eric Verhulst, na Vila Cabral (em frente ao CEEJA Ricardo Jose Poci Mendes).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize roçada e limpeza na Rua 18, no Jardim São Matheus.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize recuperação asfáltica na Rua Keiji Nassuno, entre as ruas Sete Barras e Benedito Lara, no Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a correção de solo na Rua Prof° Aurora Coelho esquina com a Rua Elvira Machado, no bairro Nosso teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua H, Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que determine à empresa responsável pelo estacionamento rotativo (Zona Azul) que remarque as vagas em tamanhos adequados para veículos maiores, como pick-ups, vans, etc.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de tapa-buraco na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova, em nosso município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) no final da Avenida Campo Verde, próximo ao nº 1.409, cruzamento com à Avenida Castelinho, no Bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade e a viabilidade da criação, implementação e disponibilização à população do APLICATIVO REGISTRO MAIS SAÚDE, com a finalidade de integrar serviços e informações básicas de saúde.

solicito a poda de uma árvore localizada na Rua dos Rouxinóis frente ao numero 530, que atualmente encontra-se muito alta e pode representar riscos à segurança dos moradores e à rede elétrica.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recuo da faixa de pedestre na Rua: João Paulo Firmino no bairro Jardim das Palmeiras para que seja feito a abertura da Rua: Hiroshigue Nakamura que se cruzam, e devido uma calçada esta impedindo a entrada e saída de veículos da rua.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, providencie a manutenção da câmera de segurança instalada na praça dos expedicionários, a qual, muito provavelmente foi danificada de maneira intencional.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas , no BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a reativação da iluminação do campo society do bloco D.

Indicação com Anteprojeto, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, instituir no âmbito do município de Registro, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, venho, por meio desta, solicitar o apoio da Prefeitura Municipal para a construção de um poço artesiano na comunidade Socal – Serrote. Há anos os moradores da região enfrentam sérias dificuldades com a escassez de água, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a saúde e o desenvolvimento local.

solicito à Prefeitura o reforço junto a Elektro para a instalação de iluminação pública na comunidade Socal, especialmente na área de uns 800 mts próxima à Escola Kesao Kasuga. A ausência de iluminação tem gerado grande preocupação entre os moradores, que enfrentam diariamente situações de insegurança devido à escuridão nas vias.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 23/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 24/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À CRISE E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Luau Cristão no Município de Registro e dá outras providências

Projeto de Lei nº 2.246/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMARÃES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCANÇOU A 4ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS.

Projeto de Lei nº 2.259/2025, que “’ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.235, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE ‘’RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.