Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Integral nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 23/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Acatado |
| 2 |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 24/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À CRISE E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Acatado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Luau Cristão no Município de Registro e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2246 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.246/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMARÃES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCANÇOU A 4ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2259 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.259/2025, que “’ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.235, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE ‘’RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |