Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº18/2025 referente ao Projeto de Lei nº 19/2025 que “Institui o Dia da Adoção Animal Responsável no Município de Registro/SP e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 2.256/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA BEEM (BOLSA ESTÁGIO ENSINO MÉDIO)”.

Projeto de Lei nº 2.257/2025, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.261/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.262/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.263/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Complementar nº 094/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

MOÇÃO de PESAR, pelo falecimento do pranteado, SENHOR GIL BERNARDES GIL, reverenciando a sua imagem e sua memória.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade da realização de serviços de roçada na Rua Euclides melo, 124 Centro, rua sem saída, frente ao Caps Infantil.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, na Rua do Arpoador após cruzamento com a Rua Copacabana, serviço de limpeza, em virtude da dispensa de restos de materiais de construção, podas de árvores e palmeiras.

solicitação da realização de serviços de roçada e limpeza na Rua das andorinhas em toda sua extensão Hatori I Hatori II.

solicitar providências urgentes quanto às frequentes queimadas realizadas nas dependências da empresa responsável pela coleta de materiais volumosos, situada nas proximidades do bairro Jardim Esperança.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a alternância do estacionamento público ao longo da rua Tamekishi Takano, do atual lado esquerdo, para o lado direito.

seja realizada a sinalização horizontal de identificação das faixas de fluxos na rua Tamekishi Takano, desde o cruzamento com a rua Meraldo Previdi até o cruzamento com a rua José Antônio de Campos, nas condições atuais já trafegam carros, lado a lado. E na chegada com o cruzamento com a rua José Antônio de Campos que, nas três faixas já identificadas, seja reforçada as sinalizações de conversões.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a extensão da pintura de faixa amarela na Rua Gerônimo Monteiro Lopes, altura do número 382, tendo em vista que o estacionamento de veículos no local tem impossibilitado a entrada e saída de veículos de grande porte, como guinchos, e também tem agravado a situação de segurança, com a ocorrência de batidas de veículos no muro de residência próxima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de quebra-molas/lombada (redutor de velocidade) do tipo “ELEVADA” no cruzamento da Rua Shitiro Maeji com a Rua Celso Xavier, no Bairro Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de zeladoria na Viela Gardênia – Arapongal Oeste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine à Secretaria competente a troca da lâmpada comum por lâmpada de LED na luminária localizada na Viela 04, na Vila Pinheiro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que transfira todas as faixas de pedestres próximas a esquinas, realizando o recuo das mesmas para posição mais afastada da esquina.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que altere os sentidos das ruas Seiji Sumida e Joaquim Marques Alves, de maneira que a primeira vá em direção à rodovia SP-139 e a outra e, direção à cidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua 09, no Jardim São Matheus.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome as providências cabíveis em relação ao entulho que está sendo descartado em terreno localizado no Jardim Esperança, ao lado da linha férrea, próximo ao pátio da Polícia Rodoviária Federal.