Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 19:00
Encerramento: 06/03/2025 - 21:54



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Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
1º Secretário: BETO / PSD
2º Secretário: ADIER PIRES / PL



Lista de Presença na Sessão
ADIER PIRES / PL
AMARILDO / PSD
BETO / PSD
ENFERMEIRO ITAMAR / União
HEITOR SANSÃO / PSD
JEFERSON MAGARIO / PODE
JEFFERSON PECORI / PT
MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
PROFESSOR AQUINO / PP
TAFFAREL SILVA / PSD
TON ADORNO / SOLIDARIEDADE
XAVICO / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício CGMV nº 76/2025 (TC-09151.989.24-1 e TC-015.572.989.24-2) DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DE DECISÃO DA 2ª CÂMARA QUE JULGA IRREGULARES O OITAVO E NONO TERMO ADITIVOS AO CONTRATO 004/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE REGISTRO E A EMPRESA EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, O QUAL TEM COMO OBJETO SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÃNICOS E NÃO RECICLÁVEIS ATÉ O ATERRO MUNICIPAL.

https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/42

Ofício CGCMV nº 100/2025 (TC-5161.989.23-1) DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DE DECISÃO DA 2ª CÂMARA QUE JULGA REGULARES AS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023 .

https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/43




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2243 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1760
Projeto de Lei nº 2.243/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1782
Projeto de Lei nº 2.245/2025, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1643
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Matéria lida
4 - Moção nº 24 de 2025
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1763
Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhora Terui Tsunoda Yaguiu, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. Queremos assim, homenagear a Senhora “Terui Tsunoda Yaguiu”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
5 - Moção nº 25 de 2025
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1772
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 20/02/2025 da saudosa Inez Marciel da Silva.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
6 - Moção nº 26 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1796
Todos nós sabemos que a morte faz parte do processo natural da vida, é apenas um detalhe ou um ponto e vírgula, contudo é o que não queremos, não desejamos a ninguém, e nos fragiliza. Somos tomados pelo intenso sentimento de pesar quando alguém do nosso respeito e admiração abre a inevitável lacuna da morte. Uma lacuna foi aberta no dia 21 de fevereiro de 2025, pela Senhora Matsuko Arasaki. Ela nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de caráter, dignidade e honra. Deixou uma herança inafiançável que é a sua família e a sua história.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
7 - Moção nº 27 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1797
A certeza da finitude não necessariamente consola aqueles que vêm seu ente querido partir. A dor e o luto são sentimentos inevitáveis, inerentes aqueles que amam e sabem que uma lacuna acabou de ser aberta. Mas, pouco a pouco estes sentimentos de tristeza vão dando passagem a saudade e as lembranças e dos momentos juntos vivenciados. O amigo Leopoldo Yoshinori Utsunomiya, que nos deixou no último dia 18 de fevereiro, passou à sua condição de luz e, certamente agora retornou para a casa do Pai, de onde continuará sempre guardando os seus. Hoje ficam as lágrimas, mas o amanhã chegará e confortará os corações de todos os que o amaram e seguirão sempre amando.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
8 - Moção nº 28 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1798
Sabemos que o processo de vida e de morte pertence a todos os seres que nascem sobre esta terra. Temos a ciência de que a natureza de todos é aqui nascer, viver, aprender e produzir e, por fim, quando se dá por concluída nossa jornada, ir de encontro ao Pai Celestial. Porém, a ciência de todo este processo, não tira de nós a tristeza e a dor em perder um ente querido. Por mais que seja do nosso conhecimento, a perda sempre nos desampara e tira o chão daqueles que ficam. Assim acontece com a família e amigos do Senhor Valfrides Lopes da Silva, que no último dia 21 de fevereiro deixou este plano material para seguir sua luz no plano espiritual. Destacamos que o Senhor Valfrides Lopes da Silva foi Vereador nesta Casa nos anos de 1960.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
9 - Moção nº 29 de 2025
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 1799
Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Aline Giamogeschi, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2025.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
10 - Moção nº 30 de 2025
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 1810
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto a Mesa da Câmara Municipal de Registro uma "MOÇÃO DE APLAUSO" a Equipe da Polícia Civil de Registro, liderada pelo Delegado Dr. MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS pelo excelente trabalho frente as investigações e resolução do crime bárbaro que chocou a cidade no último final de semana.
Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
11 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1738
Requeiro que seja solicitado à Exma. Sra. Dirigente Regional de Ensino da Região de Registro, Profª. Cláudia Ferreira Pitsch Simoni, que preste informações sobre a climatização das salas de aula das escolas estaduais no município de Registro.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
12 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1739
Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro/SP, com cópia à Diretoria responsável pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), que preste informações sobre os profissionais alocados e o dimensionamento da equipe para o atendimento às mulheres vítimas de violência no município.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
13 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1740
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações sobre a implementação da Lei nº 2.235/2024, que recria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres e institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
14 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1742
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, preste informações sobre a manutenção e o conserto do ônibus utilizado para viagens intermunicipais para as demandas dos diversos esportes praticados no município.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
15 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1746
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas sobre o transporte coletivo para a zona rural do município.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
16 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1751
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a instalação de lixeiras na Praça Beira Rio e o conserto do bebedouro, instalado em frente ao Marcado Municipal.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
17 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1752
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a instalação de iluminação na praça da Vila Romão, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
18 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1753
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a interdição da Rua João Batista Poci Jr (trecho do Mercado Municipal) aos finais de semana e feriados.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
19 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1754
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a extensão da iluminação pública na Rua Sabiá, no Jardim Hatori 2, com instalação de postes e luminárias.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
20 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1755
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a roçada e limpeza da Rua Sabiá, no Jardim Hatori 2, ao lado do córrego.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
21 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1759
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um braço de luminária em frente a Igreja Assembleia de Deus, No Bairro Boa Vista Rio.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
22 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1761
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na rua Émerson Pando, no Bairro Agrochá.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
23 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1762
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Émerson Panda Bairro Agrochá.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
24 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1764
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada e limpeza do Campo de Futebol na Rua Diamantina em frente ao bar do Sidnei, Bairro Nosso Teto.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
25 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1765
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, roçada da RUA AI TERASHIMA, JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
26 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 1766
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar o rebaixamento da guia na rua vivaldo pereira, bairro bloco B.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
27 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1767
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da Estrada Carapiranga, próximo ao número 08, Teofilo.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
28 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1768
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas na Rua Araponga, na altura do número 22, no bairro Vila Nova.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
29 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1769
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de um ponto de ônibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, em frente ao número 588, localizada no bairro Vila Nova.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
30 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1773
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na rua Câmbara bairro, ARAPONGAL, lado oeste.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
31 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1774
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada, com urgência, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Nova Ribeirão próximo a igreja Assembleia de Deus, no Ribeirão de Registro.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
32 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: ADIER PIRES
Número de Protocolo: 1775
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Estados Unidos próximo a escola Juscelino, no trecho próximo a escola Juscelino Kubitschek.
Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
33 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1776
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de duas árvores, na Rua Nova Ribeirão próximo a igreja Assembleia de Deus, Ribeirão de Registro.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
34 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1777
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na Rua Johan Sebatian Back no Bairro São Conrado.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
35 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1778
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Prefeito José Carvalho, no Bairro Nosso Teto.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
36 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 1779
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de luminárias em postes na Estrada Municipal do Bamburral, no trecho entre o Jardim Paulistano e o Bamburral.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
37 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1795
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua Taboatã caiçara 2.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
38 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1800
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza, na rua São José dos Pinhais nº 92 Jardim Paraná.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
39 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1801
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a troca da lâmpada queimada e a verificação da necessidade de instalação de uma luminária na escadaria da Rua Benedito Lara, nº 142, no Centro.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
40 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 1802
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel que viabilize a limpeza e manutenção da escadaria da Rua Benedito Lara, nº 142, no Centro.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
41 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 1803
APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOMEAR A PRAÇA DA LEITURA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL 308-202, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PRÓXIMO A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PROFESSORA "SARA DE OLIVEIRA BATISTA"
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
42 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 1807
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza do rio no Ribeirão Branco das Palmeiras.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
43 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1809
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma luminária no sentido da Rua Elis Regina, próximo a placa Pesqueiro União, Bairro Jardim Vitória.
Matéria lida

Obs.: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências, a indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCELO COMERON
19:33-19:45

2 - JEFFERSON PECORI
19:46-19:56

3 - AMARILDO
19:56-20:07




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIER PIRES / PL
AMARILDO / PSD
BETO / PSD
ENFERMEIRO ITAMAR / União
HEITOR SANSÃO / PSD
JEFERSON MAGARIO / PODE
JEFFERSON PECORI / PT
MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
PROFESSOR AQUINO / PP
TAFFAREL SILVA / PSD
TON ADORNO / SOLIDARIEDADE
XAVICO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1336
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e de Educação Alimentar em Registro/SP, cria o Dia Municipal de Combate à Obesidade Infantil e inclui a Semana Municipal de Combate à Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Número de Protocolo: 1492
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do município de Registro, estado de São Paulo, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados dentro do território do Município de Registro
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1496
Institui o reconhecimento do caráter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preservação do patrimônio cultural imaterial e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Registro e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1497
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Registro/SP, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para término.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1340
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e acontecimentos similares na Câmara Municipal de Registro.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 1643
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1758
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1782
Projeto de Lei nº 2.245/2025, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Sim
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • JEFFERSON PECORI - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - XAVICO / PP
    20:46-20:53

    2 - JEFFERSON PECORI / PT
    20:54-21:15

    3 - AMARILDO / PSD
    21:16-21:37

    4 - JEFERSON MAGARIO / PODE
    21:37-21:47

    5 - TON ADORNO / SOLIDARIEDADE
    21:47-21:54




    Considerações Finais

    Proxima reunião das Comissõe Permanentes que será realizado no dia 07/03/2025 durante o horário de expediente e a próxima Sessão Ordinária dia 10/03/2025 às 19h.