Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - “Libras” no município de Registro e dispõe sobre comemoração.

Projeto de Lei nº 2.228/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE”.

Projeto de Lei nº 2.229/2024, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.230/2024, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.231/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.

Projeto de Lei nº 2.232/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.233/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.234/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.235/2024, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplausos ao atleta e empresário WALTER PEREIRA JUNIOR, o "JUNIOR PRETO", pela realização do evento NIGHT COMBAT, no último dia 09 de novembro em Registro.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/11/2024 da senhora MARIA ESTER GUEDES.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 03/12/2024 do senhor RODRIGO REIS.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos artistas, FABIO TOGNIN E MARILI CORREA, pelos 30 anos dedicados à dança em Registro. Juntos desde 198, criaram um espaço de Dança e Ginástica com objetivo de dialogar com a educação e desde então transitaram nesse longo caminho dedicando-se à arte e à educação, produziram dezenas de espetáculos, participaram de centenas de festivais de dança, como Joinville, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e até em Nova Iorque.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos da Faculdade de Ciências Agrarias do Vale do Ribeira, UNESP, em especial ao aluno PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO e aos docentes do curso, pela conquista do primeiro lugar no XXXVI Congresso de Iniciação Cientifica da UNESP (segunda fase), com o tema “Ciência em Tempos de Crise Climática e Social”, ocorrida entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, Águas de Lindoia, SP.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se proceda estudos de viabilidade para que seja feita alteração na denominação da Rua 04 no Jardim Europa para Rua KOJI OZAKI, assim como relata sua biografia abaixo. KOJI OZAKI Nasceu em Registro em 19 de maio de 1938, em Registro. Filho de Haruji Ozaki e Nagui Ozaki, imigrantes do Japão. Perdeu a sua mãe aos 2 anos de idade. Foi mecânico de automóveis da Volkswagem e depois foi trabalhar junto ao seu pai, onde também funcionou o primeiro lavador de carros do Vale do Ribeira, na a área externa do Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha (KKKK). O local foi desapropriado pela Prefeita Elza de Carvalho para que a área fosse revitalizado futuramente. Mecânico criador, montou um “kart” usando um motor estacionário com correias e estrutura de ferro. Com o passar do tempo foi atendendo motores dos bananeiros e até chegar aos motores de popa, aonde ficou por muitos anos até após a aposentadoria e da vida. Conhecedor de toda a região de pesca Subaúma, Iguape e Cananeia e de muitos pescadores, a oficina se transformava durante toda semana, depois das 17:30 h., em local de conversas de pescadores e com o passar do tempo, montaram uma cozinha completa para preparação de comidas e bebidas. Hoje o local denominado Bom Abrigo é onde se reúnem atualmente esses pescadores. Em 1963 casou com a Natalia Takaki Ozaki, professora primária e tiveram 4 filhos, Ricardo, Reinaldo, Rosali e Rogério. O casal formou os filhos, 2 engenheiros, uma tradutora interprete e um administrador de empresa. Foi sócio proprietário do RBBC das épocas onde se capinava o campo para jogar basebol e posteriormente contribuiu sendo secretário e tesoureiro das Diretorias e foi Conselheiro. No esporte foi faixa preta de judô. Faleceu em 03 de setembro de 2019 em Registro aos 81 anos.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Três, na altura do número 113 no Bairro Alzira Pacheco.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda a instalação de um Redutor de Velocidade na Avenida Dois, na altura do número 117 em frente a praça no Bairro Alzira Pacheco.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a notificação para roçada e limpeza ao proprietário do lote situado Rua Rosa Pelegri Simoni, logo após a residência nº 45, no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de recapeamento asfáltico da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a instalação de Placas de Sinalização de Regulamentação proibindo o trânsito de caminhões da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de instalação de lombada (quebra molas) na Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, próximo aos números 615/620, neste município

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado o escoamento de água pluvial na estrada do bairro Chá Ribeira.

Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Diretoria competente, serviços de melhorias em dois pontos na Avenida de Acesso ao Agrochá. 1- Em frente ao portão do Sesi 2- Cratera aberta na mesma Avenida.

Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Diretoria-Geral, a troca de dois bancos de abrigos de ônibus existentes na Vila da Palha, sendo um na Rua Milton Gonçalves, ao lado do Sacolão da Débora e outro na Rua Adão Alves.

Indico ao Senhor Prefeito que determine junto à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, as pinturas das Faixas de Pedestres da cidade, assim como os redutores de velocidade.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instalação de 1 (uma) lombada ou redutor de velocidade na Rua Oito, próximo a casa número 140, localizada no bairro Jardim Ipanema.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza e roçada com urgência na calçada em volta do Sítio Shimada e nas demais áreas que seguem nas localidades, na Avenida Dr. Sizenando de Carvalho Jardim das Palmeiras.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável, a possibilidade de Restauração do Redutor de velocidade no final Avenida castelo Branco, Bairro Vila Nova depois da igreja União Cristã.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da estrada do Bairro de Boa vista Rio.

Projeto de Lei nº 2.121/2024, que “REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2004”.

Projeto de Lei nº 2.211/2024, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL EIRO HIROTA, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.212/2024, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplausos ao atleta e empresário WALTER PEREIRA JUNIOR, o "JUNIOR PRETO", pela realização do evento NIGHT COMBAT, no último dia 09 de novembro em Registro.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos artistas, FABIO TOGNIN E MARILI CORREA, pelos 30 anos dedicados à dança em Registro. Juntos desde 198, criaram um espaço de Dança e Ginástica com objetivo de dialogar com a educação e desde então transitaram nesse longo caminho dedicando-se à arte e à educação, produziram dezenas de espetáculos, participaram de centenas de festivais de dança, como Joinville, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e até em Nova Iorque.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos da Faculdade de Ciências Agrarias do Vale do Ribeira, UNESP, em especial ao aluno PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO e aos docentes do curso, pela conquista do primeiro lugar no XXXVI Congresso de Iniciação Cientifica da UNESP (segunda fase), com o tema “Ciência em Tempos de Crise Climática e Social”, ocorrida entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, Águas de Lindoia, SP.