Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 125/2024-DGA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS: • PROJETO DE LEI Nº 2076/2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MACANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”; • PROJETO DE LEI Nº 2105/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 2195/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 2203/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Concede título de “Cidadão Honorário”.

Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências

Requeiro, em caráter de URGÊNCIA, que sejam dadas informações sobre a situação do EXAMES LABORATORIAIS no município de Registro desde o dia 10/09/2024. As informações que se pedem são: 1- Cópia integral do contrato atual de prestação dos serviços de exames laboratoriais, da última licitação realizada e detalhes como saldo remanescente e valores pagos em 2024; 2- O município de Registro tem uma alternativa para garantir os exames até o final do ano? Há risco de ficarmos sem essa prestação de serviços básicos? 3- Detalhamento da fonte dos recursos destinados para esse processo.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas providências para que se realize obras de melhoria na entrada/saída de pedestres e veículos na via que dá acesso a EMEB Prefeito Professor José Mendes, no bairro Nosso Teto.

Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Reiterando as indicações n° 792 e n° 793 de agosto de 2023 solicitando providências para que determine que se proceda a manutenção do asfalto e a troca de lâmpadas queimadas ao longo da ciclovia do Arapongal

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton José Hirota, que seja implantada rede de iluminação pública no bairro Usina do Serrote para atender famílias das quais já é cobrada Taxa de Iluminação Pública.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja implantado novas linhas e horários de ônibus no bairro do Bamburral de Baixo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize fiscalização, limpeza e soluções para os moradores em situação de rua e acúmulos de resíduos (lixos) na Praça dos Expedicionários e outros pontos da Cidade. Principalmente ás sextas feiras, onde é realizado a Feira da Lua.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Eric Verhust, na altura do número 319, próximo ao cruzamento com a Rua Martin Luther King e a Rua Santana, bairro Vila Nova.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a restauração de tampa da caixa de inspeção (em dois lugares) na Rua Paraguai – Bairro: Ribeirópolis.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a remoção de galhos/folhas e poda de árvores na Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano.

Uma Moção de Aplauso à Confeitaria “PRA KASAR”, por ocasião dos seus 05 anos de história e pela trajetória que serve como inspiração para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corrêa Neto (NETO) e Fernanda Moraes começaram a vender “Bolo no Pote” nos comércios de Registro. O propósito inclusive virou a marca “Pra Kasar”, e o casamento foi realizado em 2017. A partir daí a cozinha de casa ficou pequena, o negócio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar.

Projeto de Lei nº 2.200/2024, que “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.201/2024, que “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.202/2024, que “ALTERA A LEI 2.259 DE 14 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.204/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências

Uma Moção de Aplauso à Confeitaria “PRA KASAR”, por ocasião dos seus 05 anos de história e pela trajetória que serve como inspiração para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corrêa Neto (NETO) e Fernanda Moraes começaram a vender “Bolo no Pote” nos comércios de Registro. O propósito inclusive virou a marca “Pra Kasar”, e o casamento foi realizado em 2017. A partir daí a cozinha de casa ficou pequena, o negócio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar.