MOÇÕES:
001/2017 – Ver. Celio Pereira, "Moção de Pesar" pelo falecimento da senhora Yocie Naka Fukazawa, ocorrido no 14 de dezembro de 2016;
002/2017 – Ver. Luis Marcelo Comeron, “Moção de Aplauso” à atleta Daniele Kaori Kurosawa, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu;
003/2017 – Verª Ines Sati Okuyama Kawamoto, "Moção de Pesar" pelo passamento da Senhora Haruko Yamamoto Kanegae, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2017;
REQUERIMENTOS:
002/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, requer que seja oficiado a Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, informações a respeito do programa Bolsa Aluguel Social, o qual é estabelecido pela lei Municipal 1.101/2010;
003/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, requer que seja oficiado ao DER para que envie informações sobre se os agentes socorristas de veículos e trânsito - a exemplo daqueles que ficam de 'plantão' no trevo de Registro para a cidade de Sete Barras (em frente ao prédio do Poupatempo), se possuem legitimidade para aplicarem multas de trânsito no município de Registro;
004/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, para que forneça cópia do Projeto de Planta e Perfil da construção da Av. Clara Gianotti de Souza, feita na década de 1970 pela SANEVALE, durante o mandato do Prefeito José Mendes;
005/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneça cópia dos seguintes documentos: (I) Relatório de Gestão Anual do CEREST de 2008 a 2016; (II) Prestação de Contas das verbas do CEREST de 2008 a 2016; (III) Organograma funcional com discriminação dos cargos, nomes dos ocupantes e respectivos salários de 2008 a 2016; (IV) Termo de Concessão do Prédio Municipal ao CEREST; (V) Termo de Convênio entre o Município e o Governo Federal do CEREST;
006/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Esportes, para que forneça cópia dos seguintes documentos: (I) Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes; (II) Atas das eleições da última composição do Conselho Municipal de Esportes; (III) Todos os processos e procedimentos completos das concessões até então realizadas pelo "Bolsa Atleta", como: atas iniciais, regimentos, atas de despachos e decisões do Conselho, documentos protocolados por todos os postulantes, avaliações e justificativas das escolhas etc; (IV) Documentações referentes às prestações de contas de todos os contemplados bolsistas;
007/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, requer que seja oficiado à ELEKTRO, para que informe e justifique o porquê a Rua Pará (próximo à Viela Pará), na Vila São Francisco, está desde o final de dezembro com quase metade da rua sem iluminação nos postes;
008/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, requer informações a respeito da situação do convênio entre a Prefeitura Municipal de Registro e a ALEM (Amigos da Legião Mirim), assim como justificativas para a ausência do mesmo;
009/2017 – Ver. Cristiano José Martins Oliveira, requer informações sobre a indicação e a nomenclatura do Teatro do KKKK como “Teatro Wilma Bertelli”, tanto no próprio prédio, como nos panfletos de programação e demais materiais de mídia;
INDICAÇÕES:
001/2017 – Ver. Heitor Pereira Sansão, roçada e limpeza do córrego na Vila São Francisco;
002/2017 – Ver. Heitor Pereira Sansão, pavimentação asfáltica da Viela Rio Grande do Sul , Vila São Francisco;
003/2017 – Ver. Heitor Pereira Sansão, pavimentação asfáltica da Rua dos Lírios, Vila Nova Ribeira;
004/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, substituição da placa indicativa de "proibido seguir em frente" para "proibido conversão à direita", na descida da Av. Jonas Banks Leite, no calçamento em frente ao Bazar Kelly;
005/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de melhorias (fresagem/tapa buracos/conservação) na estrada de acesso ao bairro Ribeirão Branco das Palmeiras;
006/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, colocação de placas de trânsito referente a "Área Sujeita a Alagamento", em locais na cidade vulneráveis à tal situação;
007/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Eric Verhust, Bairro Vila Nova, no trecho entre as casas nº 635 a 675;
008/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, colocação de barras de ferro fixas nos locais de estacionamento de motocicletas no centro da cidade (área de zona azul), para que o motociclista possa prender a roda da moto com corrente, aumentando a segurança contra furtos;
009/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, manutenção da ciclovia que liga o Bairro Nosso Teto ao Jardim São Paulo;
10/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, solicitação de uma ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara I;
11/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, colocação de postes de iluminação (luminárias) na Rua João Paulo Firmino, localizado no Jardim Brasil;
12/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de reparos (alambrado/muro de proteção) e manutenção no campo de areia do Jardim Xangrilá;
13/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, redutores de velocidade na Rua Felix Aby-Azar, sentido Centro-Bairro;
14/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, redutores de velocidade na Rua Gastão Correa, localizado no bairro da Vila São Francisco;
15/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, poda de árvores da Rua Prefeito José de Carvalho, localizado no bairro Nosso Teto;
16/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, redutores de velocidade na Rua Crisântemo, bairro Vila Romão;
17/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, poda de árvore na Rua Brasília, altura do número 132, localizado no Centro;
18/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, implantação de área de lazer, praça pública com academia ao ar livre e playground infantil na Vila São Francisco;
19/2017 - Ver. Heitor Pereira Sansão, recapeamento da Rua Ceará, Vila São Francisco;
20/2017 – Ver. Heitor Pereira Sansão, instalação de um redutor de velocidade na Rua Paquetá, na altura do número 303, no Jardim Ipanema;
21/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, pintura de uma faixa de sinalização/visualização nos vidros laterais de todos os pontos de ônibus da cidade que são feitos de vidro;
22/2017 – Ver. Everton de Oliveira Adorno, instalação de um abrigo de ônibus, na Rua Solange Cristina Freitas da Silva, no Jardim Eiji Matsumura;
23/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de reparos (alambrado/portão de entrada do centro comunitário/muro de proteção) e manutenção no campo de areia do Jardim São Paulo;
24/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de manutenção e conservação (roçada/limpeza do córrego) na Rua Pirapitinga, bairro Jardim Caiçara II;
25/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, instalação de uma academia ao ar livre e playground infantil na praça em frente à escola José de Carvalho, no Jardim Paulistano;
26/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, patrolamento, cascalhamento e fresamento na estrada do Morro Alto, bairro Chá Ribeira;
27/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, instalação de uma academia ao ar livre e playground infantil na praça em frente à Escola João Batista Pocci Junior, no Jardim Ipê;
28/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, recuperação da malha asfáltica e da manutenção da Rua Goiás, Vila São Francisco;
29/2017 - Vereador Fabio Cardoso Junior, serviços de melhorias (nivelamento, perenização e fresamento) da Rua da Paz, Arapongal;
30/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, reposicionamento e/ou retirada da placa de trânsito (e respectiva haste metálica de suporte), na esquina da Rua José Antônio de Campos com a Rua Cel Jeremias Muniz Jr. (esquina do TAME Variedades);
31/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de perenização, nivelamento e fresamento, com estudo posterior para pavimentação da Rua 16, no bairro Jardim Paulistano;
32/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de perenização, nivelamento e fresamento, com posterior estudo para pavimentação da Rua Taboatã, no bairro Jardim Caiçara II;
33/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de nivelamento, perenização e manutenção da rua Curimbatá (antiga rua 12), no bairro do Jardim Caiçara II;
34/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, colocação de abrigo para passageiros no final da Av. Castelinho no bairro do Arapongal;
35/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, pavimentação asfáltica na Rua Eucalipto, Arapongal;
37/2017 - Verª Sandra Kennedy Viana, construção de abrigos para passageiros no Conjunto Habitacional Jardim Virgínia;
38/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, recuperação da camada asfáltica na Rua Andradina, no bairro Jardim São Paulo;
39/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, recuperação da camada asfáltica na Rua Bauru, no bairro Jardim São Paulo;
40/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, colocação de uma nova capa asfáltica na extensão que liga ao bairro Nosso Teto;
41/2017 – Ver. Everton de Oliveira Adorno, recapeamento da Rua Maria do Carmo Borges Costa, no bairro Jardim Eiji Matsumura;
42/2017 – Ver. Roberto Stuchi Duarte, solicita para que seja aumentado o nível (altura) da estrada e trocar as tubulações onde for necessário, no Km 1 no bairro ribeirão branco das palmeiras;
43/2017 – Ver. Roberto Stuchi Duarte, serviços de patrolamento nas estradas do bairro Chá Ribeira e bairro Sakuma;
44/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, colocação de abrigo de ponto de ônibus no entroncamento da Rua Antônio Franco de Oliveira Canto e Av. H. Matsuzawa;
45/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, manutenção do prédio do Mercado Municipal;
46/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, solicita para que seja modificada a vaga em 45º de estacionamento veículo de cadeirante na Av. Clara Gianotti de Souza (em frente ao prédio e à galeria Kazuko Yoshimoto);
47/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, manutenção e melhoria na ciclovia do Bairro Agrochá;
48/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, manutenção e reforma da quadra poliesportiva que fica ao lado da creche municipal do Bairro Arapongal (avenida Campo Verde);
49/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, colocação de placa indicativa à beira da rodovia nas entradas de Registro, "Bem-vindo à cidade de Registro" ou apenas "Registro";
50/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, redutor de velocidade (rotatória ou outro) no cruzamento das ruas Alexandre Agenor de Moraes e Rio Grande do Sul, na Vila São Francisco;
51/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, limpeza e retirada de entulhos da Rua Cândido Portinari, nº10, Jardim São Conrado;
52/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, implantação de mão única na Rua Pará (Vila São Francisco);
53/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, reforço da sinalização da ponte de acesso ao bairro Jurumirim, nas proximidades da escola Hiroshi Sakano;
54/2017 – Ver. Cristiano José Martins de Oliveira, providências urgentes quanto à organização do trânsito nas vias dos trechos da Rua Capitão João Pocci (entre a Rua Celso Xavier e Rua da Saudade/Rua Joaquim Magno dos Santos), Rua Getúlio Vargas (entre a Rua Celso Xavier e Rua Joaquim Magno dos Santos ou Rua José Grossi Filho) e Rua Celso Xavier (entre a Rua José Antonio de Campos e Rua Constantina Rita Marques), com a proibição do estacionamento de um dos lados da via ou então a organização delas para que haja sentido de mão única;
55/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, projeto de lei denominando o Centro Musical de Registro como "Centro Musical Mestre Benevides Teixeira";
56/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, construção e implantação de área de lazer, praça pública com academia ao ar livre e playground infantil no bairro do Agrochá;
57/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, limpeza da vala e manilhamento da Rua Mário de Andrade, Jardim San Conrado;
58/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, projeto de lei denominando Rua 06 para a Rua Diamante, na Vila Ouro;
59/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, projeto de lei denominando Rua 03 para Rua Esmeralda, na Vila Ouro;
60/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, projeto de lei denominando Rua 05 para a Rua Rubi, na Vila Ouro;
61/2017 - Verª Sandra Kennedy Viana, projeto de lei denominando Rua 08 para a Rua Pedra Azul, na Vila Ouro;
62/2017 – Verª Sandra Kennendy Viana, projeto de Lei denominando Rua 09 para Rua Ouro Preto, na Vila Ouro;
63/2017 – Verª Sandra Kennendy Viana, projeto de Lei Rua 11 para Rua Pérola, na Vila Ouro;
64/2017 – Verª Sandra Kennendy Viana, projeto de lei denominando uma rua já existente como Rua do Danga, para a Rua Ouro Verde, na Vila Ouro;
65/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, projeto de lei denominando uma rua já existente como Rua Marginal, para a Rua Dourados, na Vila Ouro;
66/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, projeto de lei denominando Rua 04 para Rua Ourinhos, na Vila Ouro;
67/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, projeto de lei denominando Rua 07 para Rua Ouro Fino na Vila Ouro;
68/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, projeto de lei denominando uma Rua já existente como Rua do Walmor, para Rua Ouro Branco na Vila Ouro;
69/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, melhorias na iluminação nas proximidades do velório municipal do bairro Nosso Teto;
70/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, recuperação asfáltica da Rua 16 no bairro Eiji Matsumura;
71/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, limpeza e reparos em tampa de bueiro no final da Rua Avaré, no bairro Jardim São Paulo;
72/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, recuperação asfáltica na Av. Deputado Ulisses Guimarães nas proximidades do Mercado Gr;
73/2017 – Ver. Roberto Stuchi Duarte, pintura de faixa amarela no trecho compreendido entre a Avenida Deputado Ulisses Guimaraes (praça do cruzamento com a Rua Rubens Lopes Silva);
74/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, melhorias na iluminação pública da Rua Projeta B, no bairro da Vila Nova;
75/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, recapeamento asfáltico da Rua Eric Verhust, situada no bairro da Vila Nova;
76/2017 – Verª Sandra Kennedy Viana, serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro Bamburral de Cima ao Bairro Bamburral de Baixo;
77/20-17 – Verª Sandra Kennedy Viana, ampla divulgação do cronograma dos dias da coleta seletiva nos bairros e nas unidades escolares;
78/2017 - Verª Sandra Kennedy Viana, limpeza das valas na Rua 1, situada no bairro Jardim Valeri;
79/2017 – Verª Sandra Kenendy Viana, melhorias na estrada de acesso ao bairro Agrochá, nas extensões que liga o Campus Experimental da Unesp ao Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo;
80/2017 – Verª Sandra Kenendy Viana, serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada do bairro Taquaruçu;
81/2017 – Verª Sandra Kenendy Viana, colocação de fresa ao longo da estrada, que liga o bairro Jardim Paulistano até ao Bar do Lico, no bairro Bamburral de Cima;
82/2017 – Verª Sandra Kenendy Viana, estudar a possibilidade de ampliar o tratamento de canais odontológicos na UBS IV (centro);
83/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de patrolamento e manutenção da estrada do Ribeirão de Registro;
84/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de patrolamento, roçada e limpeza da Rua Kinsaku Osawa (antiga projetada G);
85/2017 – Ver. Fabio Cardoso Junior, serviços de limpeza de bueiros, roçadas e manutenção na Rua Choichi Ono, Vila São Francisco;
86/2017 – Verª Sandra Kenendy Viana, iluminação pública e pavimentação asfáltica no que liga a BR 116 ao Instituto Federal.
DIVERSOS:
Comissão Especial de Inquérito, Portaria 170/2016
Assunto: apurar possíveis irregularidades no contrato 018-16, processo 043-16, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Registro, o Sr. João Marcelo da Cruz e a Sra. Josefa Maria Rangel da Cruz. Relatório Final