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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 379, de 25 de junho de 2003
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 189, DE 04 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 547, de 18 de junho de 2003
Ementa:
DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 546, de 13 de junho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 545, de 13 de junho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 544, de 13 de junho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 543, de 13 de junho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 12 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “JOÃO SIMONI”, DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EIJI MATSUMURA, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 12 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “ROSA PELEGRE SIMONI”, DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 542, de 11 de junho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 541, de 11 de junho de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 11 de junho de 2003
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 210/2001, QUE INSTITUIU NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 540, de 10 de junho de 2003
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 461/2002 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 537, de 09 de junho de 2003
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 536, de 04 de junho de 2003
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA 20 DE JUNHO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 04 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 535, de 27 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 534, de 27 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 533, de 27 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 532, de 27 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 27 de maio de 2003
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 261/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 531, de 26 de maio de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 356/2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 530, de 22 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 529, de 22 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 528, de 20 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 527, de 13 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 526, de 09 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 525, de 09 de maio de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 09 de maio de 2003
Ementa:
ESTABELECE O VENCIMENTO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 09 de maio de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SCELISUL, FACULDADE INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA OS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS E PEDAGOGIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 08 de maio de 2003
Ementa:
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nos 125, DE 24 DE AGOSTO DE 1995 E 245 DE MAIO DE 1991.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 30 de abril de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE – ADERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 524, de 28 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 518 DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 523, de 24 de abril de 2003
Ementa:
SUSPENDE A EFICÁCIA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A APAMIR- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 522, de 23 de abril de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 23 de abril de 2003
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO; A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 23 de abril de 2003
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS PREVENTIVOS OU RECUPERATIVOS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 520, de 16 de abril de 2003
Ementa:
REGULAMENTA A LEI N° 343/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES- P.G.V. A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 519, de 15 de abril de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 15 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 15 de abril de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ ESCOLA “SAHEI USSUKI” DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 518, de 10 de abril de 2003
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 517, de 09 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 442, DE 01.08.2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 516, de 09 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 322 DE 29 DE MAIO DE 2001, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 09 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “EMPRESA CIDADÔ, QUE VISA INCENTIVAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRIBUÍREM COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 09 de abril de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 07 de abril de 2003
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGISTRO O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE ESPORTES E ÁREAS VERDES-PAPPE.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 515, de 02 de abril de 2003
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° "CAPUT" E ARTIGO 6° DO DECRETO N° 508/2003 QUE DECRETOU INTERVENÇÃO NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO NO HOSPITAL SÃO JOÃO, MANTIDO PELA APAMIR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 02 de abril de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA SAHEI USSUKI “NOSSO NINHO”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 02 de abril de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 02 de abril de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.