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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.281, de 29 de julho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.280, de 29 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.279, de 29 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.278, de 26 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.277, de 26 de julho de 2024
Ementa:
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º, NOS TERMOS NA LEI Nº 2.080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.276, de 26 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.763, de 24 de julho de 2024
Ementa:
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( três mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.762, de 23 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.761, de 19 de julho de 2024
Ementa:
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.760, de 17 de julho de 2024
Ementa:
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.036,38 (cento e trinta e quatro mil e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.759, de 15 de julho de 2024
Ementa:
REALIZA ALTERAÇÕES OÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 1.195.680,59 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.758, de 15 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 50.155,71 (cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.757, de 12 de julho de 2024
Ementa:
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.756, de 12 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.755, de 10 de julho de 2024
Ementa:
revoga o decreto municipal N° 3.684/2024 e dá outras providências.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.754, de 04 de julho de 2024
Ementa:
revoga o decreto municipal n°3.746/2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.753, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Realiza alterações orçamentais relativas aos institutos do remanejamento, transposição e transferência no valor de R$ 162.757,63 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.752, de 02 de julho de 2024
Ementa:
ALTERA O DECRETO N°3.674/2024 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.275, de 28 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.751, de 27 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.750, de 27 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.749, de 27 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.748, de 27 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.274, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1.127/2011, que cria a “Semana Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Registro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.747, de 26 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.273, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“REGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.272, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.271, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.270, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.269, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.268, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.267, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.266, de 26 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.745, de 20 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DAS ÁREAS DESTINADAS Á REALIZAÇAO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.744, de 20 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.743, de 20 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.265, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.264, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.742, de 14 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.741, de 14 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 14 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.740, de 11 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.739, de 11 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 06 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ROSSETTI, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 06 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.256, de 06 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.255, de 06 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.