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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.753, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Realiza alterações orçamentais relativas aos institutos do remanejamento, transposição e transferência no valor de R$ 162.757,63 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.752, de 02 de julho de 2024
Ementa:
ALTERA O DECRETO N°3.674/2024 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.275, de 28 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.751, de 27 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.750, de 27 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.749, de 27 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.748, de 27 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.274, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1.127/2011, que cria a “Semana Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Registro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.747, de 26 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.273, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“REGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.272, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.271, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO PARA COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.270, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.269, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.268, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.267, de 26 de junho de 2024
Ementa:
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.266, de 26 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.745, de 20 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DAS ÁREAS DESTINADAS Á REALIZAÇAO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.744, de 20 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.743, de 20 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.265, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.264, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 19 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.742, de 14 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.741, de 14 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 14 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.740, de 11 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.739, de 11 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 06 de junho de 2024
Ementa:
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ROSSETTI, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 06 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.256, de 06 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.255, de 06 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.254, de 28 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.253, de 28 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.252, de 28 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.251, de 21 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.250, de 21 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.249, de 10 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.248, de 08 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 07 de maio de 2024
Ementa:
Altera os parágrafos 1º e 2° e o caput do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, que regulamenta as publicações oficiais do Poder Executivo e Legislativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.247, de 30 de abril de 2024
Ementa:
ALTERA O PRAZO E ACRESCENTA ALÍNEAS NO INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 017/97”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.246, de 30 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 99, de 30 de abril de 2024
Ementa:
ALTERA O ART. 15, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei nº 2.245, de 25 de abril de 2024
Ementa:
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.220, do ano de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 24 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 24 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.242, de 24 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.241, de 24 de abril de 2024
Ementa:
ACRESCE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.