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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 318, de 09 de maio de 2001
Ementa:
DELEGA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 03 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 317, de 26 de abril de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 316, de 23 de abril de 2001
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 23 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL MOTO-TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 23 de abril de 2001
Ementa:
OBRIGA AS FARMÁCIAS A FIXAREM PLACAS COM O NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CRF.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 23 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 18 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 190, de 11 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 115/95 DE 11.08.95, QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 11 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 114/95 DE 11/08/95, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 315, de 10 de abril de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 314, de 03 de abril de 2001
Ementa:
REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 05 DE MARÇO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 313, de 02 de abril de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 188, de 28 de março de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 529/83, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 312, de 20 de março de 2001
Ementa:
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 311, de 20 de março de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 310, de 15 de março de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 187, de 14 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 13 de março de 2001
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE RECEITA MÉDICA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 185, de 13 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 2º, O INCISO VIII E § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 189/96.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 309, de 09 de março de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 308, de 07 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO A DIRIGIREM VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 307, de 06 de março de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 306, de 06 de março de 2001
Ementa:
DECLARA 08 (OITO) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 05 de março de 2001
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 183, de 05 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 21 de fevereiro de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 94, DA LEI MUNICIPAL Nº 069/93 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 21 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 114/95 DE 11/08/95, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 21 de fevereiro de 2001
Ementa:
ACRESCENTA ITEM À TABELA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 305, de 20 de fevereiro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 304, de 20 de fevereiro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 180, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA E ATUALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS, MULTAS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO A TERCEIROS DO USO E EXPLORAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL LOCALIZADA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGISTRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À AME - “APOIO AO MENOR ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” - CRIFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 303, de 14 de fevereiro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 302, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 301, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 300, de 06 de fevereiro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 299, de 06 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 111/95 DE 03/07/1995.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 298, de 24 de janeiro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 297, de 18 de janeiro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 12 de janeiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 12 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - UFIR- REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 296, de 28 de dezembro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 295, de 27 de dezembro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 294, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 293, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
DETERMINA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, AO DÉBITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.