Lei nº 2.408, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2408
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica