Lei nº 2.393, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2393
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara utilidade pública o Conselho de Pastores de Registro
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica