Lei nº 2.377, de 19 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2377
Ano
2025
Data
19/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a valorização da cultura e das tradições relacionadas ao desfile de cavalos e à cavalgada, bem como sobre a importância e a fundamentação da ecoterapia
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica