Lei nº 2.364, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2364
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL, FORMATIVO E CULTURAL DA CAPOEIRA, FORTALECE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E PERMITE
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS RELACIONADAS À CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS RELACIONADAS À CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica