Lei nº 2.363, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2363
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR EM REGISTRO/SP, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- CALENDÁRIO MUNICIPAL
- CRIANÇA
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica