Lei nº 2.346, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2346
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- CALENDÁRIO MUNICIPAL
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Anexos Norma Jurídica