Lei nº 2.340, de 13 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2340
Ano
2024
Data
13/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - “Libras” no município de Registro e dispõe sobre comemoração.
Indexação
Observação
Assuntos
- CALENDÁRIO MUNICIPAL
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Anexos Norma Jurídica