DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.121, de 12 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
3121
Ano
2021
Data
12/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECLASSIFICAÇÃO FASE EMERGENCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica