DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.088, de 25 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
3088
Ano
2021
Data
25/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL- FASE LARANJA/VERMELHA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica