DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.431, de 24 de outubro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO DO EXECUTIVO

Número

3431

Ano

2022

Data

24/10/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O DECRETO N° 3.178/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • EDUCAÇÃO

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica