DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.684, de 21 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
3684
Ano
2024
Data
21/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PAEA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO Á PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.755, de 10 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica