DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.576, de 13 de julho de 2023 não possui Texto Articulado.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.549, de 22 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO DO EXECUTIVO
Número
3549
Ano
2023
Data
22/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- ORÇAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica