Lei nº 2.245, de 25 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2245
Ano
2024
Data
25/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.220, do ano de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro.
Indexação
Observação
Assuntos
- ESPORTES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica