Lei nº 2.196, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2196
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Indexação
Observação
Assuntos
- CALENDÁRIO MUNICIPAL
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Anexos Norma Jurídica