Lei-PMR nº 1.956, de 24 de maio de 2021

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1956

Ano

2021

Data

24/05/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LANCHES A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, QUE BUSCAM E SEUS ACOMPANHANTES, QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • SAÚDE
  • SERVIÇOS PÚBLICOS

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica